27 outubro

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Pensão por morte é tema de mais uma edição dos Debates Previdenciários

A última edição dos Debates Previdenciários, promovida nesta quinta-feira (26/10) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a pensão por morte. O encontro contou com a participação da advogada e professora Anna Anna Carla Fracalossi; da vice presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Melissa Folmann; do diretor da atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, Anderson de Tomasi Ribeiro; e da doutora e mestre em Direito Priscilla Simonato.Anna Fracalossi iniciou com a abordagem a...

27 outubro

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Conferência Nacional da OAB discutirá Direito e Cultura

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Direito e cultura serão tema de debate na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão em 28 de novembro, das 14h às 18h.A discussão será conduzida pelo advogado José Roberto de Castro Neves. O relator será Sydney Sanches, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e o secretário será o conselheiro federal do Maranhão Daniel Blume.Um dos temas em pauta é a liberdade de expressão na era digital, com o diretor jurídico das Organizações Globo, Antônio Cláudio. Entre os convidados para o encontro estão o apresentador de TV Pedro Bial; o presidente da Academia...

27 outubro

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Em evento da OAB, Fachin destaca a importância da Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin realçou, durante pronunciamento na última quarta-feira (25/10), a importância da Conferência Nacional da Advocacia. A fala de Fachin ocorreu durante a abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada na Universidade Positivo, em Curitiba. O vice-presidente Rafael Horn representou a OAB Nacional no evento, que também contou com outras autoridades jurídicas, advogados e estudantes de Direito de diversas regiões do país.Em seu pronunciamento, o ministro Fachin reforçou a importância do Estado Democrático de Direito e o papel dos advogados na garantia da dignidade humana. “Trata-se, assim, de uma questão permanente...

27 outubro

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OAB convoca jovem advocacia a construir soluções jurídicas em benefício da sociedade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“Quero convocar a Jovem Advocacia para que, juntos, possamos construir soluções jurídicas que promovam a paz social, o desenvolvimento sustentável e a materialização de direitos individuais e coletivos para toda a sociedade brasileira.” Com essas palavras, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, encerrou nessa quinta-feira (26/10), em Belém (PA), o 20º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). Durante dois dias, o Encontro reuniu mais de 3 mil pessoas e promoveu discussões sobre as demandas e as expectativas de advogados e advogadas em início de carreira, além de seus desafios e suas aspirações. “Quero agradecer e parabenizar a cada jovem profissional...

26 outubro

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A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

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in OAB RS

Em mais uma medida de defesa das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mobilizou junto ao Poder Legislativo para a construção de uma nova norma legal de proteção da atuação profissional. O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da OAB, o Projeto de Lei 5453/23, propondo a criação de medidas protetivas de urgência que poderão ser concedidas por juiz federal ou estadual ou por autoridade policial responsável pelo boletim de ocorrência ou inquérito. A proposição havia sido formulada pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, durante a última reunião do Conselho...

26 outubro

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OAB defende o combate à criminalização da profissão em conferência no TO

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in OAB RS

Durante três dias, advogados e advogadas do Tocantins estarão reunidos para discutir a liberdade profissional e o combate à criminalização da profissão, na 5ª Conferência da Advocacia Tocantinense. Na cerimônia de abertura, realizada em Palmas, nesta quarta-feira (25/10), o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, representou a instituição.A cerimônia de encerramento, que ocorrerá na sexta-feira (27/10), contará com a participação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entre outras autoridades.De acordo com Leonardo Campos, nos últimos anos não faltam casos de desrespeito à carreira, inclusive com violência física, moral e institucional direcionadas à advocacia. “Nesse cenário, o objetivo precípuo da Ordem...

26 outubro

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Conferência Nacional debate Ministério e a Jurisdição durante encontro

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in OAB RS

Ministério Público e a Jurisdição são tema de debate durante painel que será realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.O conselheiro do CNMP Rogério Magnus Varela será presidente do painel “Ministério Público e a Jurisdição”. O conselheiro federal do Espírito Santo Márcio Brotto de Barros assumirá a relatoria, enquanto a conselheira federal de Roraima Maria do Rosário Alves Coelho atuará no secretariado.Os debates sobre os aspectos do tema envolvem: Política Nacional de participação feminina do Ministério Público e ocupação dos espaço de poder pelas mulheres;...

26 outubro

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OAB publica lista de inscrições para formação de listas sêxtuplas ao TRF-2 e TRF-3

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in OAB RS

O Conselho Federal do OAB (CFOAB) disponibilizou, na última quarta-feira (25/10), as listas de inscrições para o Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2) e da 3ª Região (TRF-3). O prazo para envio de impugnações e recursos é de cinco dias úteis, a contar da data de publicação, e podem ser encaminhados ao e-mail da secretaria do Conselho Pleno ([email protected]), ou entregues em formato físico no setor de protocolo da OAB.Uma das listas sêxtuplas para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no TRF-2 foi formada em decorrência da posse do Desembargador Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do...

26 outubro

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Conferência Nacional discutirá meios adequados de Solução de Conflitos

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in OAB RS

O debate sobre a busca de meios adequados de Solução de Conflitos ganha destaque como painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.O conselheiro federal da OAB-MS Afeife Mohamad Hajj presidirá o painel “Meios adequados de Solução de Conflitos”. O conselheiro federal da OAB-BA Fabrício de Castro Oliveira assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal da OAB-TO José Pinto Quezado.Entre os aspectos debatidos no encontro estão: Mediação e Resolução de Conflitos; Resolução on-line de conflitos; A advocacia e a resolução...

26 outubro

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Secretária-geral da OAB Nacional reforça defesa da democracia em evento no ES

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in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do seminário A Importância do Estado Democrático de Direito, realizado em parceria entre a Assembleia do Estado do Espírito Santo (Ales) e a OAB-ES. O evento foi realizado no auditório da Ales, às 19h.“É uma honra participar da mesa de abertura deste Seminário do Estado Democrático de Direito. Essa é uma pauta do espaço público de interesse coletivo. 2023 é um ano de reafirmação e celebração do Estado Democrático de Direito no Brasil, com a comemoração da Constituição Cidadã. A história presente nos convoca a pensar, nos convoca a saber...

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Pensão por morte é tema de mais uma edição dos Debates Previdenciários

Conferência Nacional da OAB discutirá Direito e Cultura

Em evento da OAB, Fachin destaca a importância da Conferência Nacional da Advocacia

OAB convoca jovem advocacia a construir soluções jurídicas em benefício da sociedade

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

OAB defende o combate à criminalização da profissão em conferência no TO

Conferência Nacional debate Ministério e a Jurisdição durante encontro

OAB publica lista de inscrições para formação de listas sêxtuplas ao TRF-2 e TRF-3

Conferência Nacional discutirá meios adequados de Solução de Conflitos

Secretária-geral da OAB Nacional reforça defesa da democracia em evento no ES

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