15 maio

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CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito

O Conselho Federal da OAB apresentou, na última quarta-feira (10/5), manifestação ao Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a favor da inclusão obrigatória do conteúdo de direito eleitoral nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em direito. As contribuições da OAB Nacional foram feitas em resposta à Consulta Pública aberta a respeito do tema em pleito da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). O CFOAB já deliberou sobre a matéria e, em 10 de agosto de 2015, o membro honorário vitalício e então presidente nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou ofício ao...

12 maio

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Conselho Federal da OAB e Pacto Global da ONU debatem ações conjuntas

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve, nesta sexta-feira (12/5), em reunião com a Organização das Nações Unidas (ONU) para estreitar laços entre as instituições para ampliar a atuação da OAB Nacional para a contribuição com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).A partir de agora, por intermédio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, o CFOAB e o Pacto Global manterão contato a fim de desenvolver os temas debatidos no encontro. O Pacto é hoje a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 16 mil participantes, entre empresas e organizações, distribuídos em 70 redes locais, que abrangem 160 países.Participaram...

12 maio

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OAB promove debate sobre liberdade econômica e decisões de tribunais superiores

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in OAB RS

Os avanços e desafios da liberdade econômica no país e o impacto de decisões de tribunais superiores na área são destaques de evento realizado na OAB Nacional, nesta sexta-feira (12/5). A programação de “Liberdades econômicas e tribunais superiores” conta com conferências e painéis, com a apresentação de aplicação da legislação em casos concretos e as possibilidades jurídicas a serem observadas no país. “É um tema atual, que traz a necessidade de um diálogo aprofundado e troca de experiências que serão trazidas pelos palestrantes ao longo do evento”, destacou o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos...

12 maio

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional destaca conquistas em Colégio de Presidentes de MT

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do Colégio de Presidentes e Delegados da Caixa de Assistência da seccional da OAB de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (11/5). O encontro é realizado em Rondonópolis, no sul do estado, e tem programação até esta sexta (12/5).“É a partir do Colégio que a troca de experiências nos faz, enquanto dirigentes de Ordem, ter uma visão universal e horizontal dos problemas peculiares de cada um. E as soluções que encontramos ultrapassam os limites da Ordem, chegando a toda a sociedade”, disse Campos.Ele ainda lembrou que a OAB esteve à...

11 maio

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Ministra lança obra sobre direitos humanos trabalhistas em decisões do TST

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in OAB RS

Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, representou a OAB Nacional na ocasião. Editada pela LTr, a obra é resultado da dissertação de mestrado da ministra do TST. Delaíde analisou os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para compreender a criação, o conceito e a evolução do termo “trabalho...

11 maio

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OAB publica inscrições deferidas para formação da lista sêxtupla ao STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicará no Diário Oficial da OAB, nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.O pleno do Conselho Federal se reunirá em sessão marcada para 19 de junho para elaborar a lista sêxtupla. Após essa etapa, a lista será enviada ao STJ, que terá a responsabilidade de reduzir a lista a três nomes, que serão encaminhados para o Palácio do Planalto. A escolha...

10 maio

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Representantes da advocacia fazem balanço de um ano de atuação no CNJ

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in OAB RS

Os conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues completam, nesta quarta-feira (10/5), um ano de atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os representantes da OAB no colegiado têm mandato até 2024.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que “a missão dos representantes da Ordem no Conselho é assegurar a visão da advocacia enquanto protagonista da realização da Justiça”. “Nesse sentido, muito nos orgulha a atuação dos conselheiros no aperfeiçoamento do trabalho do Judiciário brasileiro”, disse Simonetti.Em seu primeiro mandato, o conselheiro Marcello Terto e Silva considera que a aproximação da advocacia dos casos tratados pelo...

10 maio

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Mais Prerrogativas pelo Brasil fecha a semana dedicada à advocacia alagoana

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in OAB RS

Nos últimos dois dias, integrantes do Conselho Federal da OAB estiveram com a seccional da OAB de Alagoas para ouvir as demandas da advocacia alagoana. O grupo fez visitas institucionais para reforçar a necessidade do respeito às prerrogativas da classe, por meio do projeto “Mais Prerrogativas pelo Brasil”.A visita da Caravana concluiu a missão no estado nesta terça-feira (9/5), após dois dias de imersão nos problemas enfrentados pela advocacia local. Promovida em Maceió e Arapiraca, no agreste alagoano, a programação reuniu advogados e advogadas para discutir os entraves e as violações sofridas. O grupo foi até as sedes dos fóruns,...

10 maio

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GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

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in OAB RS

O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deliberou, na reunião ordinária de abril, pela formação de um grupo de trabalho com o intuito de analisar a realização de plenários virtuais nos tribunais de todo o país e o resguardo ao direito às sustentações orais pelos advogados.“O acúmulo de processos e o aumento das pautas em tribunais levaram à criação dos plenários virtuais, mas o sistema não pode significar a inobservância de prerrogativas da advocacia, que é indispensável à administração da Justiça”, defende o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.O grupo de trabalho terá a finalidade de...

10 maio

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Ouvidoria Nacional participa dos 20 anos da Ouvidoria da OAB-RS

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in OAB RS

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, participou da cerimônia que marcou os 20 anos da Ouvidoria da seccional da OAB-RS, na segunda-feira (8/5). Além de revisitar a trajetória do órgão, lançado em 2003, foram realizadas homenagens a colaboradores que atuaram no setor.“Tenho certeza de que a Ouvidoria, nessas duas décadas, ajudou a tornar a OAB-RS uma das mais importantes do Brasil. Por isso, em nome do Conselho Federal, registro o meu muito obrigado por tanto trabalho em prol da advocacia”, destacou Noronha.Importância das ouvidorias para o Sistema OABDurante o evento, foi exaltada a importância...

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CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito

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