02 fevereiro

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Procuradoria em Defesa das Prerrogativas celebra 10 anos de conquistas para a advocacia

O dia 2 de fevereiro marca na história o lançamento de uma das ferramentas da OAB Nacional mais importantes para a garantia do exercício pleno da advocacia. Há 10 anos, foi criada a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, canal dedicado para denúncias de violação de direitos da categoria e atuação judicial. No período, o instrumento foi qualificado, tendo sua atuação ampliada, assim como o número de colaboradores com dedicação exclusiva e as vitórias em pleitos da categoria.Ao todo, a Procuradoria foi acionada mais de 52 mil vezes na última década, o equivalente a 5,2 mil consultas por ano ou...

02 fevereiro

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Manifesto da OAB Nacional em defesa da democracia na abertura do Ano Judiciário repercute na imprensa

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in OAB RS

A divulgação do Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, durante a abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1/2), repercutiu na imprensa de todo o país. O texto conta com o apoio de mais de 300 entidades.O Manifesto destaca que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção...

01 fevereiro

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Simonetti participa da abertura do Ano Judiciário no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do Ano Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade ocorreu na noite desta quarta-feira (1/2), no plenário da Corte. Em seu discurso, Simonetti afirmou que a Ordem será uma implacável defensora do direito de defesa, do devido processo legal, das garantias constitucionais e das prerrogativas da advocacia. “Não existe democracia na ausência desses itens”, afirmou.O presidente rechaçou o vandalismo ocorrido em 8 de janeiro. “Passado o ano eleitoral, agora é hora de encontrarmos soluções para as crises e atuar para que jamais se repitam atos como os de 8 de...

01 fevereiro

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Sayury Otoni participa da posse de nova diretoria da ANPM

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in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (1/2), no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília (DF).Assumem o comando da entidade para o bie^nio 2023/2025, pela primeira vez na história, duas mulheres: as procuradoras municipais Lilian Azevedo (Salvador-BA), na preside^ncia, e Anne Karole Fontenelle (São Luís-MA), na vice-preside^ncia. Em seu discurso, a secretária-geral ressaltou o protagonismo feminismo na entidade.“A eleição de uma chapa feminina para a ANPM é uma mensagem evidente para a sociedade brasileira...

01 fevereiro

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OAB Nacional parabeniza Arthur Lira pela reeleição à Presidência da Câmara dos Deputados

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela reeleição à Presidência da Câmara dos Deputados, confirmada por votação ocorrida nesta quarta-feira (1/2).Lira renova seu mandato à frente da Casa tendo como histórico o diálogo aberto e ativo com o Sistema OAB e a sensibilidade às demandas da advocacia. Foi durante sua primeira gestão que a Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia, foi chancelada pela Casa. O texto era demanda antiga da classe e reforçou prerrogativas da profissão e garantias na defesa do cidadão. Da mesma forma, Lira conduziu votações...

01 fevereiro

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OAB parabeniza Rodrigo Pacheco pela reeleição à Presidência do Senado

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) saúda o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela reeleição às Presidências do Senado Federal e do Congresso Nacional, confirmada por votação encerrada nesta quarta-feira (1/2)."A advocacia renova os votos de que, neste novo desafio, Rodrigo Pacheco possa contribuir decisivamente para a pacificação social do Brasil e o fortalecimento do Senado Federal, Congresso Nacional e demais instituições democráticas do país, em benefício do povo brasileiro", diz o presidente nacional da OAB, Beto SImonetti.Egresso da advocacia e integrante ativo no Sistema OAB, Pacheco foi conselheiro seccional e federal pela OAB-MG. Entre suas inúmeras...

01 fevereiro

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Simonetti participa de solenidade de posse dos novos senadores

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na tarde desta quarta-feira (1/2) da solenidade de posse dos senadores eleitos no pleito de 2022. A solenidade ocorreu no plenário do Senado Federal.Simonetti desejou sucesso aos novos congressistas e reiterou a necessidade de se defender a democracia. “A OAB saúda os novos senadores empossados. A Ordem estará à disposição dos novos congressistas, e reiteramos que seguimos em defesa da democracia”, disse o presidente nacional.O Conselho Federal da OAB prestigiou a posse também com a presença do vice-presidente, Rafael Horn, do diretor jurídico do Senado, Luiz Claudio da Silva Chaves, que foi...

01 fevereiro

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Um ano de gestão no CFOAB: confira as principais conquistas

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in OAB RS

Há um ano, as primeiras palavras da nova gestão da OAB Nacional foram dadas durante discurso de posse do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. "A Ordem dos Advogados é protagonista da história desse país, e o futuro cobra de nós um papel vigilante e sempre atuante na preservação da Constituição Federal." Ele também reforçou a importância da união da classe: valorizar a advocacia. E essa tem sido a tônica da direção nacional da entidade desde então. O ano de 2022 poderá ser lembrado, por várias razões, como um marco para a advocacia. Dentre elas, a própria retomada dos trabalhos presenciais...

01 fevereiro

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OAB Nacional defende democracia na abertura do Ano Judiciário

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (1/2) da abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o evento, revestido de singular importância simbólica após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, fez defesa enfática da democracia e informou aos presentes que o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”, lançado pela Ordem, recebeu o apoio de mais de 300 entidades da sociedade civil.“Devemos honrar esta Casa, estando em alerta para que o STF possa seguir com sua missão de ser o guardião da Constituição Cidadã. Por muitas vezes, o Supremo foi...

01 fevereiro

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Manifesto em apoio à democracia é apoiado por mais de 300 entidades

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito” foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).“Só teremos democracia, traduzida em liberdade e garantia de direitos, se tivermos instituições fortes. E, nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal exerce papel fundamental para que a Constituição seja respeitada, ação imprescindível para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Rechaçamos qualquer...

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