25 maio

Sticky

Simonetti destaca esforços para interiorização da advocacia na abertura da conferência da OAB-PE

Representantes do Conselho Federal da OAB, da Seccional de Pernambuco, autoridades e juristas abriram a Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, nesta quinta-feira (25/5), em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Em mensagem enviada especialmente para o evento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a sede do evento como mostra do compromisso do Conselho Federal e da Seccional com a interiorização da advocacia.Com o tema "Inovação em prol do acesso à justiça”, a Conferência promoverá, até sexta-feira (26/5), debates, palestras e mesas-redondas. As atividades abordarão questões atuais e relevantes para a prática do Direito, além de oferecer oportunidades...

25 maio

0 Comments

Sticky

OAB-DF celebra 63 anos de história

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em 25 de maio de 1960, há 63 anos, a seccional da OAB do Distrito Federal era instalada em Brasília, 34 dias depois da inauguração da capital, para representar e desenvolver a advocacia no Distrito Federal. Para comemorar a data, os funcionários da casa produziram um vídeo mostrando o funcionamento da casa e uma marca da nova idade será lançada. A seccional começou as atividades em uma sala emprestada pelo Tribunal de Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Mais tarde, com o crescimento do número de inscritos, em janeiro de 1983, se mudou para a sede própria, no atual endereço, na 516...

25 maio

0 Comments

Sticky

OAB parabeniza André Tavares e Floriano Marques por nomeação ao TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques pela nomeação ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas vagas destinadas à classe de juristas. Os nomes foram publicados pelo Palácio do Planalto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/05).Tavares já ocupava o posto de ministro substituto do TSE e foi membro titular da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB entre 2019 e 2021. Professor titular da Universidade de São Paulo, é doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),...

25 maio

0 Comments

Sticky

Nota de pesar: Omar Coêlho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB receberam com pesar a notícia do falecimento de Omar Coêlho de Mello, nesta quinta-feira (25/5), aos 62 anos. Advogado, presidiu a seccional da OAB/AL no período de 2007 a 2012 e coordenou o Colégio de Presidentes de Seccionais. Suas gestões tiveram como marca a defesa da advocacia e de grandes causas sociais de Alagoas.Coêlho também exerceu os cargos de procurador-geral do estado, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas por três gestões, presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e presidente do clube...

25 maio

0 Comments

Sticky

STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24/5) acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário (RE) 796939/RS, de repercussão geral. O tribunal fixou a tese de que é inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da negativa de homologação de compensação tributária. O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae. Na ADI, o STF já havia declarado recentemente a inconstitucionalidade da aplicação de multa isolada de 50% em casos de compensações não homologadas pela Receita Federal, de acordo com o art. 74, §17,...

24 maio

0 Comments

Sticky

OAB Nacional participa da posse de desembargadores do TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (24/5), foram nomeados os novos magistrados para as vagas criadas pela Lei nº 14.253/2021. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) passa a contar agora com 14 novos desembargadores. “Essa ampliação do número de vagas é fundamental para reforçar a estrutura do TRF-1, que é atualmente o maior tribunal federal e possui o maior acervo processual. O aumento do número de desembargadores é uma medida essencial para enfrentar o acúmulo de milhares de processos nos gabinetes, atendendo esse pleito antigo da advocacia”, disse o presidente da OAB...

24 maio

0 Comments

Sticky

OAB cumprimenta integrantes da lista para ministro do TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Daniela Borges e Edilene Lôbo e os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares por terem sido incluídos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lista que será enviada à Presidência da República para a escolha de dos ocupantes das duas vagas destinadas à classe juristas na corte eleitoral.A OAB destaca, em especial, as contribuições da advogada Daniela Borges, presidente da OAB-BA, para o fortalecimento do Estado de Direito e da Justiça Eleitoral. Com sólida carreira na advocacia, sua trajetória é marcada pela forte defesa das...

24 maio

0 Comments

Sticky

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (24/05), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado.Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissionalClique aqui para acessar a consulta individual ao resultadoOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.Para recorrer, os examinandos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de...

24 maio

0 Comments

Sticky

Diretoria recém-empossada da CNBB visita o Conselho Federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (24/5), a diretoria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A nova gestão esteve na sede do CFOAB em visita de cortesia à entidade. As duas instituições têm mantido diálogo a respeito de diferentes temas de interesse nacional, como combate à fome, segurança das eleições e a pacificação do país.O arcebispo de Porto Alegre (RS), dom Jaime Spengler, assumiu a Presidência da CNBB. Ele, o segundo vice-presidente e bispo de Garanhuns (PE), dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa; o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário-geral, dom Ricardo Hoepers, e o...

24 maio

0 Comments

Sticky

17º Colégio de Tesoureiros discute qualificação na gestão de recursos e processos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Diretores-tesoureiros do Sistema OAB se reuniram, nesta quarta-feira (24/5), durante o 17º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais e das Caixas de Assistência dos Advogados da Ordem. Na pauta, foram discutidas ações e iniciativas para a melhoria na prestação de contas das seccionais, além da troca de experiências em temas como gestão orçamentária e regras para auditorias.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, saudou os presentes destacando decisão do Conselho Pleno, tomada na última segunda-feira (22/5), majorando de 20% para 30%, o limite para repasses das receitas das cotas estatutárias para as seccionais.“O dinheiro da advocacia deve voltar para a...

Subseção
Santa Maria

Simonetti destaca esforços para interiorização da advocacia na abertura da conferência da OAB-PE

OAB-DF celebra 63 anos de história

OAB parabeniza André Tavares e Floriano Marques por nomeação ao TSE

Nota de pesar: Omar Coêlho

STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias

OAB Nacional participa da posse de desembargadores do TRF-1

OAB cumprimenta integrantes da lista para ministro do TSE

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Diretoria recém-empossada da CNBB visita o Conselho Federal

17º Colégio de Tesoureiros discute qualificação na gestão de recursos e processos

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção