OAB em luto pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista e professor Paulo de Barros Carvalho, referência do Direito Tributário brasileiro e mestre de gerações.“Paulo de Barros Carvalho deixa um legado intelectual e humano incomparável. Sua contribuição à ciência do Direito Tributário e à formação de juristas será lembrada como exemplo de dedicação, brilhantismo e compromisso com a Justiça”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O jurista foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). O advogado teve papel decisivo na...

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Mês da Advocacia: OAB-RO e CFOAB atuam juntas na defesa das prerrogativas e da presença da classe no Judiciário

No Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB entrevista os presidentes das seccionais para mostrar como a atuação conjunta com o Conselho Federal tem fortalecido a advocacia em todo o país. Nesta publicação, o destaque é para a OAB-RO, com a participação do presidente Márcio Nogueira.Resgate de prerrogativas"A OAB de Rondônia tem encontrado no Conselho Federal um parceiro permanente nas lutas que importam à advocacia rondoniense. Eu poderia citar várias, mas vou dar um exemplo"."A sustentação oral, aqui em Rondônia, nos foi tirada e, graças ao Conselho Federal, com todo o seu apoio, nós conseguimos, por duas...

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Rose Morais aborda os desafios trabalhistas no setor da saúde durante o 33º Congresso da CMB

A defesa de relações trabalhistas mais justas e adaptadas à realidade das instituições filantrópicas pautou a participação do Conselho Federal da OAB no 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nesta terça-feira (12/8), em Brasília (DF). A secretária-geral, Rose Morais, levou ao seminário jurídico uma análise sobre os principais riscos e desafios enfrentados pelo setor da saúde, apontando caminhos para uma gestão mais segura e inclusiva. O evento é promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) Rose Morais palestrou sobre os “Desafios atuais e principais incidências trabalhistas no setor da saúde”, abordando temas como inclusão, combate...

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OAB Nacional reforça compromisso institucional na abertura do Congresso de Direito Processual Civil em SC

O Conselho Federal da OAB esteve presente na abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e do 11º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizado nessa quarta-feira (13/8), representado pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn. Na ocasião, ele destacou o protagonismo da advocacia brasileira na modernização do sistema processual brasileiro por meio de grandes encontros jurídicos realizados em Santa Catarina.Ao transmitir a mensagem do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Horn reforçou que o apoio da entidade foi decisivo para consolidar a capital catarinense como sede do encontro. “Este evento reúne as melhores mentes do...

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Mês da Advocacia: parceria entre OAB-SP e CFOAB amplia a proteção das prerrogativas

Em celebração ao Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB publica uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Eles falam sobre a realidade da advocacia em seus estados e a importância do trabalho conjunto com o CFOAB na proteção das prerrogativas. Leia, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.Apoio à advocacia paulista“Além da abertura constante ao diálogo, temos casos específicos que podem ser citados. Um dos mais recentes é o pedido feito pelo CFOAB para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, proposta por São Paulo, que tramita...

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Beto Simonetti destaca independência da OAB em congresso da advocacia no Espírito Santo

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (13/8), da solenidade de abertura do Congresso Estadual da Advocacia 2025, realizado na sede da OAB-ES, em Vitória. Na ocasião, ele reforçou a independência da Ordem e o compromisso histórico com a democracia e com a Constituição Federal.“A cena política do Brasil está em ebulição, e eu quero deixar muito claro para a sociedade brasileira: a Ordem, sob a minha presidência, jamais será base de apoio a nenhum governo, e, muito menos, será linha auxiliar de oposição neste país. É isso que levaremos de experiência em mais uma...

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OAB parabeniza advogada Greice Stocker pela aprovação no Senado à vaga no CNMP

O Conselho Federal da OAB parabeniza a advogada Greice Fonseca Stocker pela aprovação, na quarta-feira (13/8), pelo Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à advocacia.“A advocacia brasileira se orgulha da escolha de Greice Stocker para o CNMP. Sua trajetória no Sistema OAB e seu compromisso com as prerrogativas e com o Estado de Direito a qualificam para representar a classe com independência, equilíbrio e espírito público”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Conselheira federal titular da OAB-RS, secretária-executiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul e...

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Mês da advocacia: em artigo no Correio, Beto Simonetti defende pacificação do país e fortalecimento da democracia

O caderno Direito&Justiça do jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (14/8) publicou artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, sobre o papel da advocacia na construção do diálogo institucional e na defesa da democracia. Editado pela jornalista Ana Maria Campos, o suplemento é especializado na cobertura do Sistema de Justiça e um dos mais lidos entre ministros dos tribunais superiores, parlamentares e autoridades do Executivo.No texto, Simonetti afirma que a advocacia tem contribuição decisiva para a pacificação nacional. “Neste mês da advocacia, a mensagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é pela pacificação do país. Sociedade civil, instituições republicanas...

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OAB leva perspectiva da advocacia à principal convenção contábil do Distrito Federal

A OAB Nacional participou da abertura da 15ª Convenção de Contabilidade do Distrito Federal, realizada nesta quarta-feira (13/8). A entidade foi representada pelo presidente da seccional do Distrito Federal, Paulo Maurício Poli. Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), o evento reuniu profissionais, acadêmicos, estudantes e autoridades para debater o tema “Novos Caminhos para a Contabilidade”.De acordo com Poli, o trabalho conjunto entre advogados e contadores é indispensável para oferecer segurança e transparência à sociedade. “A advocacia depende diretamente da contabilidade para que seu trabalho seja seguro e eficiente. Somos profissões irmãs, unidas pelo compromisso de oferecer soluções...

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OAB parabeniza presidente e vice eleitos pelo STF

A OAB Nacional parabeniza os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos nesta quarta-feira (13/8) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal, respectivamente, no biênio 2025-2027. A posse está marcada para 29 de setembro.“O ministro Fachin tem uma trajetória marcada pelo respeito às instituições e pela valorização do diálogo. É um jurista que reúne experiência, equilíbrio e senso de responsabilidade — qualidades fundamentais para o momento que o país atravessa. Também parabenizo o ministro Alexandre de Moraes, cuja atuação firme e técnica fortalece o papel constitucional do STF. A advocacia...

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