03 junho

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OAB e GDF atuam em conjunto para solucionar atrasos no pagamento de alvarás judiciais na Paraíba

Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram, desde a semana passada, tratativas para a superação do problema.Na terça-feira (3/6), o BRB comunicou um conjunto de medidas já adotadas, bem como ações em curso voltadas à resolução definitiva da situação. Entre as providências está a implementação de um novo sistema de pagamentos, que proporcionará maior agilidade e efetividade na...

02 junho

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OAB discute soluções cooperativas no contencioso tributário durante congresso da PGFN e do FGTS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao compor a mesa de honra do evento, o presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento, destacou o papel da advocacia na manutenção democrática de um “contencioso tributário vivo, que seja escrito e reescrito diariamente”.Em seu discurso, Sarmento ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil está atenta e disposta a contribuir para um ambiente menos litigioso e mais colaborativo. “Nosso papel, além de interpretar normas, é...

01 junho

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Nota de pesar pelo falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido por sua atuação na promoção da equidade racial no Judiciário, Edinaldo César foi um dos idealizadores do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros (Enajun) e teve contribuição significativa na área da infância e juventude. “Perdemos um magistrado comprometido com a Justiça social e com o fortalecimento da democracia. Sua atuação deixa um legado que seguirá inspirando a advocacia e o Judiciário brasileiro”, afirmou o presidente da OAB...

01 junho

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Grupo de trabalho da OAB atualizará normas sobre publicidade na advocacia

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in OAB RS

Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável.A iniciativa foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal na sessão da última segunda-feira (26/5) e oficializada pela Portaria 806/2025. O objetivo é adaptar a norma vigente às novas ferramentas digitais e práticas de comunicação, garantindo segurança jurídica à advocacia e preservando os princípios éticos da profissão.“O debate sobre publicidade na advocacia é permanente, porque acompanha a evolução da sociedade. Nosso compromisso...

01 junho

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OAB cumprimenta advogado José Roberto de Castro Neves por eleição para a ABL

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in OAB RS

A OAB Nacional parabeniza o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A eleição foi realizada na última quinta-feira (29/5).Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a escolha da ABL reconhece o papel transformador do Direito. “José Roberto de Castro Neves é um expoente da advocacia que transcende os tribunais com sua produção intelectual refinada. Sua eleição honra a literatura brasileira e valoriza o olhar jurídico como instrumento de compreensão da sociedade”, afirma.Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB e da Comissão...

01 junho

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OAB Nacional institui grupo de trabalho para atualizar as regras de indicação de advogados a tribunais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações. A medida busca promover maior transparência, representatividade e efetividade nesse processo."Nós já avançamos muito e demos exemplo em relação à paridade de gênero e inclusão racial. Agora é hora de ampliarmos esse debate. É hora de nós, por meio de uma legislação moderna e madura, reservarmos as vagas do quinto a quem efetivamente...

31 maio

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Maioria do STF confirma que honorários devem respeitar CPC

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in OAB RS

Resultado de uma atuação firme da OAB, a advocacia alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios objetivos do Código de Processo Civil (CPC), afastando o arbitramento por equidade em causas de alto valor que não envolvam a Fazenda Pública.Votaram a favor da tese da OAB, preservando os direitos dos advogados, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Eles decidiram que não há questão constitucional nas...

29 maio

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Presidente da OAB reforça apoio à luta em defesa da democracia durante posse na Abradep

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in OAB RS

Ao participar da cerimônia de posse da nova coordenação-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), realizada nessa quarta-feira (28/5), no auditório da OAB-DF, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o compromisso da entidade com o combate à desinformação e à violência de gênero, e com a ampliação dos espaços de diálogo sobre democracia digital. Em seu discurso, Simonetti reafirmou a disposição da OAB para participar do debate público ao lado da Abradep, com independência institucional e comprometimento com as prerrogativas da classe e com os direitos individuais e coletivos. “Cada advogada e...

29 maio

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Advogado homenageia liderança da OAB por compromisso com a advocacia e o Estado de Direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O advogado venezuelano Eliud Rafael Blanco Hernandez, radicado no Brasil e inscrito na seccional amazonense, fez uma homenagem à advocacia brasileira e ao Sistema OAB em nome do presidente nacional Beto Simonetti, do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e dos conselheiros federais pelo Amazonas Alberto Simonetti Cabral Neto e Marco Aurélio de Lima Choy. Em suas redes sociais, ele os destacou como “exemplos de compromisso, ética e responsabilidade institucional”.“Na advocacia, é fundamental reconhecer e valorizar aqueles que, diariamente, se dedicam de forma incansável à defesa das nossas prerrogativas e dos interesses da classe. Muitos colegas, às vezes, não...

29 maio

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OAB Nacional amplia diálogo com a China e constrói agenda institucional para o BRICS

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in OAB RS

Em reunião estratégica na sede histórica da OAB, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, alinhou com o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da entidade, Thomas Law, e com o conselheiro federal Hélio Rubens (SP), os próximos passos da política de reciprocidade entre as advocacias brasileira e chinesa. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (28/5) e teve como foco a atuação da OAB no próximo encontro dos países membros do BRICS, previsto para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro (RJ)."A reunião reforça o papel da OAB Nacional como ponte entre...

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Santa Maria

OAB e GDF atuam em conjunto para solucionar atrasos no pagamento de alvarás judiciais na Paraíba

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Presidente da OAB reforça apoio à luta em defesa da democracia durante posse na Abradep

Advogado homenageia liderança da OAB por compromisso com a advocacia e o Estado de Direito

OAB Nacional amplia diálogo com a China e constrói agenda institucional para o BRICS

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