05 setembro

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Caixas de Assistência dos Advogados estaduais já podem aderir à nova certificadora digital

Após abertura de edital para o chamamento de empresas capazes de fornecer certificados digitais e treinamento de agentes que auxiliem os usuários quanto a validação, verificação e emissão das certificações, o Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), homologou o resultado do processo.A comissão julgadora das propostas recebidas declarou vencedora a empresa Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A. Desta forma, as seccionais e as Caixas de Assistência de Advogados estaduais já podem manifestar interesse na contratação.De acordo com a decisão publicada no Diário Eletrônico da OAB de 18 de maio, os...

04 setembro

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AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

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in OAB RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4/9), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022, que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. “Com efeito, o objetivo global da proposição legislativa foi o de ampliar a proteção às prerrogativas dos advogados, de modo que seria de todo incoerente suprimir o dispositivo que assegura uma das mais relevantes garantias da advocacia: a imunidade de manifestação no exercício de sua atividade”, diz a AGU ao ministro...

04 setembro

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AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

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04 setembro

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STJ: assessoria de apoio a julgamento colegiado está atendendo por e-mail e whatsApp

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão de problemas técnicos nos telefones da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, o atendimento ao público está sendo feito, provisoriamente, por e-mail ([email protected]) e pelo WhatsApp (61 3319-9710 ou 3319-9160).Esses canais podem ser utilizados para a obtenção de informações sobre julgamentos, sustentações orais, acórdãos e serviços relacionados. O registro de preferência e de sustentação oral pode ser feito diretamente no portal do STJ.Com informações do site do STJ Source: New feed...

04 setembro

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Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições, entre esta segunda-feira (4/9) e 11 de setembro, para o 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). Clique aqui para conhecer o edital do exame.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295.A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 19 de novembro de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 21 de janeiro de 2024.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser...

04 setembro

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Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (04/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo, 10 de setembro de 2023, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e...

04 setembro

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Direito e saneamento é tema de evento promovido pela OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Saneamento, promove, em 14 de setembro, das 18h às 19h, a 6º edição do evento "Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor", que terá como tema central o debate jurídico sobre a sustentabilidade econômica de manejos de resíduos sólidos e aterros sanitários.O evento ocorrerá no formato virtual e contará com especialistas da área, que discutirão a temática no intuito de debater pontos de vista jurídicos que se divergem com argumentações técnicas. Confira a programação aqui. Os participantes receberão um certificado de participação em 1 hora de atividade complementar. Assista...

03 setembro

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OAB manifesta pesar pela morte de José Gregori, ex-ministro da Justiça

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou pesar pelo falecimento do advogado e ex-ministro da Justiça José Gregori neste domingo (3/9). “José Gregori foi um destacado defensor do Estado Democrático de Direito e dos direitos e liberdades fundamentais. Neste momento de dor, a OAB se solidariza com familiares e amigos de um dos grandes nomes do direito de nosso tempo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Source: New feed...

01 setembro

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OAB defende prerrogativas da advocacia em depoimentos em CPMI

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) se manifestou, nesta sexta-feira (1°/9), em defesa das prerrogativas da advocacia, após direito ao uso da palavra ser cerceado durante o depoimento do general Gonçalves Dias, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na oitiva, realizada na quinta-feira (31/8), o advogado do depoente, André Luís Callegari, ao defender o silêncio de seu cliente, teve a fala cerceada pelo deputado André Fernandes (PL-CE). A alegação do deputado, de que o advogado não deveria interferir no depoimento, foi corroborada pelo presidente da comissão. “Entre o Estatuto da OAB e o...

01 setembro

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Em conferência estadual, vice-presidente nacional fala sobre a jurisdição civil nos tribunais

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in OAB RS

O segundo e último dia da 19º Conferência Estadual da Advocacia da OAB-SC, realizado nesta sexta-feira (2/9), no Centro de Eventos Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú, foi marcado pela realização simultânea de palestras, workshops e painéis dentro dos oito módulos temáticos que envolvem as principais áreas do Direito.No módulo OAB Experience, um dos debates da área civil foi mediado pelo vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, e teve como tema central pontos polêmicos na jurisdição civil nos tribunais. Além de Horn, participaram também deste painel o desembargador Eduardo Gallo Júnior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o ministro Marco...

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Caixas de Assistência dos Advogados estaduais já podem aderir à nova certificadora digital

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Em conferência estadual, vice-presidente nacional fala sobre a jurisdição civil nos tribunais

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