18 abril

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Presidente da OAB nomeia procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse, na tarde desta terça-feira (18/4) à procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas, Rosângela Maria Herzer dos Santos. Ela terá atuação voltada especialmente para a proteção e garantia dos honorários advocatícios. Estava presente no gabinete o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento.“É um quadro ímpar e que traz a experiência de uma vida de duas décadas dedicadas à OAB. É certo que cumprirá com muito desvelo a função de procuradora adjunta, tratando dos nossos honorários com toda a atenção”, ressalta Simonetti. Rosângela Herzer se diz honrada com a tarefa. “É...

18 abril

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OAB e conselhos de classe debatem o impacto do ensino remoto na formação profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e conselhos de classe estiveram reunidos, nesta terça-feira (18/4), para debater a ampliação do ensino remoto nas universidades. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). A Ordem foi representada pela secretária-geral do Conselho Federal, Sayury Otoni.Compareceram ao encontro representantes dos conselhos federais de Medicina, de Biologia, de Odontologia, de Nutrição, de Psicologia, de Engenharia e Agronomia, de Biblioteconomia, de Química, de Farmácia, de Economia e de Fonoaudiologia.Segundo Otoni, é preocupante a proliferação de faculdades que ofertam cursos na modalidade ensino à distância (EAD). “Diferentemente do que se propaga, o ensino à...

18 abril

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Simonetti é convidado para Encontro que celebra 30 anos da Abracrim

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), convite para participar do 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), que será realizado entre 14 e 16 de junho, em Brasília. O evento terá como tema central “A Redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal” e celebrará os 30 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).“Tenho certeza de que teremos importantes debates sobre temas que exigem reflexão e, mais do que isso, compreensão por parte da sociedade. O encontro deste ano, além de ser uma edição comemorativa, trará como tema central a atuação do...

18 abril

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Conjur destaca trabalho da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos

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in OAB RS

A revista especializada Conjur publicou, na segunda-feira (17/4), um perfil da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza. Primeira mulher negra a presidir a comissão, Silvia foi indicada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, no início da gestão, em 2022.Especialista em direitos humanos, diversidade e violências pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), a paulista de Itapevi, na Grande São Paulo, tem 39 anos e é filha de uma empregada doméstica aposentada. Seu pai, marceneiro, abandonou a família quando Silvia tinha 12 anos.Confira o perfil na íntegra aqui. Source:...

17 abril

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OAB Nacional promove lançamento de sete livros

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in OAB RS

Após a sessão ordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (17/4) o lançamento de sete livros. As obras tratam da vida de Ruy Barbosa, Direito de Família e Direito do Trabalho. “É uma grande alegria relançar essas obras em homenagem a Ruy Barbosa, entre as quais, para uma deles eu escrevi o prefácio. Além disso, estamos recebendo aqui outros colegas para divulgar seus trabalhos. Abrir as portas da casa da advocacia para a difusão de conhecimento é sempre uma imensa honra", disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Três livros são dedicados ao patrono...

17 abril

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Alunos de direito do Mato Grosso fazem visita ao museu do CFOAB

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in OAB RS

A OAB Nacional recebeu, nesta segunda-feira (17/4), estudantes do 7º semestre do curso de Direito da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), campus de Água Boa, para visita às instalações do Museu Histórico, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e da sede da entidade. Eles foram acompanhados pelo presidente da Comissão Especial de Cultura e Arte, Flávio José Ferreira, e pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.Ao lado do professor Antônio Leonardo Amorim, os alunos foram recepcionados pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso. “A OAB é uma das mais respeitadas instituições civis do país, é uma instituição que tem...

17 abril

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OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (17/4), o edital de abertura do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho de 2023.Clique aqui para ler o edital do 38º EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está...

17 abril

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Secretário Nacional de Justiça enaltece o apoio da OAB na defesa dos direitos pós atos antidemocráticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, compareceu ao Conselho Pleno, realizado nesta segunda-feira (17/4), na sede do CFOAB, em Brasília (DF). Em sua participação, Botelho destacou a importância a parceria entre OAB e Ministério da Justiça (MJ) para defesa dos direitos fundamentais e da democracia. Como exemplo, o secretário lembrou que, em 8 de janeiro, foi realizada a maior operação de polícia judiciária após os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, “sendo 1,5 mil pessoas presas”.“As dificuldades que todos nós enfrentamos depois disso, depois desse fatídico dia, foi gigantesca. Mas essa dificuldade só não foi maior graças ao...

17 abril

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OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste

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in OAB RS

A OAB Nacional repudiou, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno, as declarações do desembargador federal do Paraná Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste. A nota é assinada pela Diretoria da OAB Nacional, pelo Colégio de Presidentes Seccionais da OAB e pelo Conselho Pleno da entidade. O CFOAB, na nota referendada pelo Conselho Pleno, reafirma o compromisso com a Justiça e informa que instaurará representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público Federal (MPF) exigindo a adoção das providências necessárias contra o desembargador do Tribunal...

17 abril

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OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4), encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para tornar obrigatória a gravação de audiências e demais atos processuais. Atualmente, há uma Recomendação neste sentido. O objetivo da Ordem é transformar o texto em uma Resolução. A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.“Temos é uma recomendação. E, sendo recomendação, em muitos tribunais nós já temos a orientação seguida, mas em outros, não. Vamos requerer ao CNJ a transformação em Resolução, para que haja a obrigação, já que a Recomendação é de...

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