11 dezembro

Sticky

OAB debate a reforma do Código Civil em Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões

O Conselho Federal da OAB promoveu um intercâmbio de ideias acerca da reforma do Código Civil durante o Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões, realizado nesta quarta-feira (11/12), no prédio histórico da OAB. A reunião foi transmitida pelo canal do CFOAB no YouTube.Promovido pelas Comissões Especiais de Direito de Família e de Direito das Sucessões, o Encontro tratou do tema “A Reforma do Código Civil no âmbito do Direito de Família e Sucessões”, com a presença de representantes de diversas seccionais da OAB e de especialistas, que contribuíram para as discussões sobre as atualizações legislativas e jurisprudenciais que...

11 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB aprova inclusão da perspectiva racial e da diversidade sexual nos processos disciplinares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou a inclusão da perspectiva racial e da diversidade sexual nos processos disciplinares da Ordem. A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão ordinária do Conselho Pleno nessa segunda-feira (9/12). As novidades, de acordo com a deliberação, serão incluídas no Provimento 228/2024, que incluiu no Código de Ética e Disciplina a necessidade de identificar e desconstruir as desigualdades estruturais e assimetrias de gênero em processos ético-disciplinares.De acordo com o relator da proposição, o conselheiro federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI), o trecho relacionado à identificação e desconstrução das desigualdades estruturais e assimetrias de...

11 dezembro

0 Comments

Sticky

Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recordes e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Órgão Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do triênio 2022-2025 nessa terça-feira (10/12), com inovação e números recordes. Para dar mais segurança jurídica ao Sistema OAB, visando a excelência da tramitação dos processos e as respostas às consultas para orientação interpretativa da classe sobre as matérias questionadas, o Colegiado atuou em 11 súmulas, editadas e publicadas no Diário Eletrônico da OAB, número recorde em uma única gestão.Outro ponto superado foi a agilidade nos julgados do Órgão Especial. Ao longo da gestão, foram autuados e ingressaram 275 processos e recursos, sendo que 371...

11 dezembro

0 Comments

Sticky

Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recorde e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

11 dezembro

0 Comments

Sticky

Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado para 2025

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025. O cronograma está sujeito a modificações. 43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO- Publicação do Edital de Abertura: 2/1/2025- Período de Inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025- Prova Objetiva – 1ª fase: 27/4/2025- Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 15/6/2025- Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU): 10/3/2025- Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU: 17/3/2025 a 24/3/202544º EXAME DE ORDEM UNIFICADO- Publicação do Edital de Abertura: 30/4/2025- Período de Inscrição: 5/5/2025 a 12/5/2025- Prova Objetiva - 1ª fase:...

11 dezembro

0 Comments

Sticky

Beto Simonetti destaca união e avanços da advocacia em posse da OAB-MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (10/12), da cerimônia de posse da presidente reeleita da seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso. Em sua fala, Simonetti destacou o compromisso do Conselho Federal com a colaboração e a parceria institucional junto aos estados, ressaltando a importância de fortalecer a advocacia e impulsionar seu avanço em todo o país. "Reforço o meu compromisso com a presidente Gisela Cardoso, que fez um trabalho brilhante e inequívoco pela advocacia neste último triênio, e certamente fará mais um trabalho grandioso para a seccional, mantendo o exemplo de uma atuação eficiente e...

11 dezembro

0 Comments

Sticky

Beto Simonetti destaca união e avanços da advocacia na posse da OAB-MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

10 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB celebra legado de Humberto Martins em lançamento de livro no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em cerimônia promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10/11) para o lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, o CFOAB, representado pelo membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destacou a influência do magistrado no fortalecimento do Sistema de Justiça e na formação de operadores do Direito.“Este livro a todos nós inspira, juristas ou não, a perseguir os ideais de justiça, humildade e lealdade, que são a marca indelével de Humberto Martins. Este momento não é apenas uma celebração de sua carreira, mas de seus valores e de sua visão de...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

Segunda Câmara e Turmas da OAB julgam 73 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB e suas Turmas analisaram, nesta terça-feira (10/12), 73 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Com 14 processos em pauta, a Segunda Câmara foi presidida pela secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama. Desses, 12 foram julgados e dois processos adiados. Sob a condução da presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do CFOAB, Marina Gadelha (OAB-PB), e do conselheiro federal, Hélio Leitão (OAB-CE), a Primeira Turma julgou 15 dos 22 processos em pauta. Sendo sete...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado. A decisão ocorreu nessa segunda-feira (9/12) durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno do triênio.O colegiado debateu, ainda, a necessidade de atualização do Provimento 188/2018 do CFOAB, que regulamenta a investigação defensiva. O relator da matéria, conselheiro federal Rodrigo Sánchez Rios (PR), destacou a importância de ampliar e detalhar as normas, encaminhando a proposta à Comissão...

Subseção
Santa Maria

OAB debate a reforma do Código Civil em Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões

OAB aprova inclusão da perspectiva racial e da diversidade sexual nos processos disciplinares

Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recordes e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional

Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recorde e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional

Confira o calendário do Exame de Ordem Unificado para 2025

Beto Simonetti destaca união e avanços da advocacia em posse da OAB-MT

Beto Simonetti destaca união e avanços da advocacia na posse da OAB-MT

OAB celebra legado de Humberto Martins em lançamento de livro no STJ

Segunda Câmara e Turmas da OAB julgam 73 processos em sessões presenciais

CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção