21 março

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Programa de Bolsas para indígenas e quilombolas de Língua Portuguesa está com inscrições abertas

Visando formar novas lideranças indígenas e quilombolas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade, a Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) está com inscrições abertas, até 7 de abril, para o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa”.O objetivo deste programa é aumentar o conhecimento dos Povos Indígenas e quilombolas sobre os principais mecanismos existentes de direitos humanos da ONU, para que eles possam usá-los para defender os direitos de maneira mais eficaz, e levantar suas preocupações a nível internacional. Ao final, os participantes também estarão capacitados para ministrar treinamentos sobre o conhecimento adquirido, difundindo o aprendizado...

21 março

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Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa está com inscrições abertas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Visando formar novas lideranças indígenas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade, a Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) está com inscrições abertas, até 7 de abril, para o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa”.O objetivo deste programa é aumentar o conhecimento dos Povos Indígenas sobre os principais mecanismos existentes de direitos humanos da ONU, para que eles possam usá-los para defender os direitos de maneira mais eficaz, e levantar suas preocupações a nível internacional. Ao final, os participantes também estarão capacitados para ministrar treinamentos sobre o conhecimento adquirido, difundindo o aprendizado em suas comunidades.O programa...

21 março

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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do...

20 março

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Conselho Federal participa da inauguração da subseção de Xinguara (PA)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em mais uma ação de interiorização da OAB, o Conselho Federal e a Seccional do Pará inauguraram a sede da subseção de Xinguara, no sul do Pará. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, gravou uma mensagem para a advocacia paraense, especialmente para as advogadas e advogados que atuam na região. O vídeo foi exibido durante a solenidade de inauguração, no início do mês. Também participaram do ato o presidente da seccional do Pará e um dos coordenadores do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção de Xinguara, Evandro Santana.Desde 2022, diversas ações estão...

20 março

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Presidente da OAB-PA inaugura nova sede da OAB em Xinguara

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in OAB RS

No início do mês, em 3 de março, em mais uma ação de interiorização da OAB, o presidente da seccional do Pará e um dos coordenadores do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, Eduardo Imbiriba, e o presidente da subseção de Xinguara, Evandro Santana, inauguraram a sede da subseção no município, na região sul do estado. Desde 2022, diversas ações estão sendo promovidas, como inaugurações de subseções, revitalizações de espaços utilizados pela advocacia, promoções de eventos e oferta de cursos gratuitos. O Conselho Federal autorizou a compra de equipamentos de informática, que foram recebidos no último mês. O presidente da OAB...

20 março

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Presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, inaugura nova sede da OAB em Xinguara

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20 março

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Simonetti participa da reinauguração da subseção de Taguatinga (DF)

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in OAB RS

A sede da primeira subseção da Seccional da OAB no Distrito Federal, em Taguatinga, foi reinaugurada com melhorias no espaço e nos serviços oferecidos aos advogados e advogadas. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia, nesta segunda-feira (20/3). Em sua fala, destacou uma das principais bandeiras da gestão, a interiorização, como iniciativa que visa equalizar a atuação da advocacia em todo o país.“Desencastelar o Conselho Federal da Ordem e visitar o interior do Brasil. Isso é dar dignidade à advogada e ao advogado do interior”, disse. “Taguatinga se transforma hoje na capital da advocacia brasileira, servindo de...

20 março

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OAB promove primeiro Seminário de Interiorização em Santarém (PA)

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário de Interiorização Jurídica, que será realizado em Santarém, no Pará. A programação conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do Sistema OAB, professores. A conferência de abertura vai tratar do tema: direitos sociais e desenvolvimento, a jurisprudência do STF. A mesa será formada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ministros do Supremo, o presidente da seccional da OAB do Pará, Eduardo Imbiriba. O coordenador nacional de...

20 março

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OAB promove primeiro Seminário de Interiorizarção em Santarém (PA)

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18 março

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Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais

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in OAB RS

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia que autorizavam policiais e militares da ativa a exercer a advocacia em causa própria. O julgamento se deu em plenário virtual e foi concluído às 23h59 de sexta-feira (17/3). Segundo o entendimento da Corte, não é possível conciliar as atividades de policiais e militares da ativa com o exercício da advocacia, ainda que na atuação em causa própria, sem que ocorram conflitos de interesses e derrogação dos regimes jurídicos de cada carreira.A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.227 foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos...

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Programa de Bolsas para indígenas e quilombolas de Língua Portuguesa está com inscrições abertas

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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Presidente da OAB-PA inaugura nova sede da OAB em Xinguara

Presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, inaugura nova sede da OAB em Xinguara

Simonetti participa da reinauguração da subseção de Taguatinga (DF)

OAB promove primeiro Seminário de Interiorização em Santarém (PA)

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Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais

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