09 agosto

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Conferência Nacional da Advocacia tem programação divulgada

A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (9/8), a programação provisória da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Constituição, Democracia e Liberdades. O evento será realizado em Belo Horizonte. Ao todo serão 50 painéis, com os temas mais variados, como Marketing Jurídico: Estratégias e Limites, Jurisdição e Direito Penal; Direito e Cultura; A Família do século 21 e seus novos desafios; Advocacia Cível na Prática; Defesa das Minorias, entre outros. As palestras acontecem simultaneamente, na ExpoMinas. Considerado o maior encontro jurídico do mundo, a conferência também contempla 50 eventos especiais, lançamentos de livros e shows. As inscrições somente poderão ser feitas...

09 agosto

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OAB debate honorários de sucumbência no programa Entender Direito, da TV Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No Mês da Advocacia, o programa Entender Direito, da TV Justiça, trouxe para o centro do debate os honorários advocatícios e sua importância para a classe. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do CFOAB, Sergio Ludmer, participaram da entrevista. A jornalista Fátima Uchôa abordou, entre outros temas, o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a fixação das verbas honorárias, com destaque para os honorários sucumbenciais. Horn explicou, inicialmente, as diferenças entre os honorários contratuais, dativos e sucumbenciais. Em relação aos sucumbenciais, "talvez o objeto de maior...

09 agosto

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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (9/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU).Resultado Definitivo (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Consulta Individual - Resultado definitivo (1ª fase)Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além...

09 agosto

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Vice-presidente nacional fala sobre advocacia do futuro em Conferência Estadual da OAB-RS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na terça-feira (8/8) da abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia da OAB-RS, realizada no Cais Mauá, em Porto Alegre. O evento integra a 2ª edição do Cidade da Advocacia.“É uma enorme satisfação testemunhar, mais uma vez, advogados e advogadas gaúchos conectados, na inovadora Cidade da Advocacia. A advocacia do futuro nos impõe o grande desafio de antecipar um cenário fortemente influenciado pela tecnologia, em especial, a revolução silenciosa provocada pela inteligência artificial”, afirmou Horn. “A inovação está transformando o exercício da advocacia. E a...

09 agosto

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Simonetti destaca a trajetória da nova ministra em posse no TSE

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in OAB RS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, na terça-feira (8/8), a ministra substituta Edilene Lôbo, em cerimônia que contou com a presença do presidente da OAB, Beto Simonetti. A nova integrante da Corte Eleitoral assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE, na classe de juristas, desde 30 de maio.“Sua trajetória profissional notável e dedicação à Justiça a levaram para o cargo de ministra e a tornaram um exemplo inspirador para advogados e advogadas. Sua contribuição será muito importante para garantir a equidade e a integridade de nosso sistema eleitoral, fundamental para...

08 agosto

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No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes seccionais, entre outros integrantes do Sistema OAB, entregaram ao Senado, nesta terça-feira (8/8), nota técnica com sugestões de emendas da advocacia à reforma tributária. O documento foi apresentado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); ao relator do projeto na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM); ao coordenador do grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Efraim Filho (União-PB); e aos senadores Margareth Buzetti (PSD-MT) e Mauro Carvalho Junior (União-MT). O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), também participou do...

08 agosto

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CFOAB promoverá evento com palestras sobre o Código Florestal e a temática ambiental

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promove, nesta quarta-feira (9/8), o evento Código Florestal - Lei 12651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito, em parceria com a Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA). O evento será das 9h às 16h, em formato virtual. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. Após um longo processo de revisão, a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, comumente conhecida por novo Código Florestal, revogou a antiga legislação, de 1965, e hoje é a principal reguladora da conservação e do uso da vegetação nativa existente nas propriedades rurais privadas. A...

08 agosto

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OAB, AGU e Conpeg reafirmam compromisso por consenso em honorários que envolvam a Fazenda Pública

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in OAB RS

Diante da formação de maioria pelo reconhecimento da repercussão geral no Tema 1.255, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reiteram o compromisso de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solução consensual sobre o cálculo de honorários de sucumbência nas ações em que a Fazenda Pública for parte.As três instituições concordam que o recurso extraordinário submetido ao regime de repercussão geral no STF se refere apenas às causas que envolvem a Fazenda Pública (art. 85, par. 3º, c/c...

08 agosto

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OAB defende honorários em negociação com a AGU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na noite de segunda-feira (7/8), o julgamento sobre a admissibilidade do Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1.255). A controvérsia da ação trata da revisão das regras para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência especificamente nos casos que têm a participação da Fazenda Pública - não há repercussão em ações de âmbito privado. Por 6 votos a 5, agora o plenário analisará o mérito da ação.Nas ações de âmbito privado, segue prevalecendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela fixação de honorários conforme estabelece o Código de Processo Civil (CPC), sendo vedada a...

07 agosto

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Seccional catarinense comemora 90 anos com sessão especial na Assembleia Legislativa de SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou da sessão especial em comemoração aos 90 anos da seccional catarinense, na noite desta segunda-feira (7/8), no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). O vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, representou na ocasião o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).Horn enalteceu os trabalhos dos advogados e ressaltou que esta é uma forma de reconhecer os serviços prestados pela entidade à sociedade. “Aqui se valoriza aqueles que construíram a história de glórias e de conquistas, que certamente inspirarão as novas gerações, responsáveis por cuidar de nossas 54 subseções, das...

Subseção
Santa Maria

Conferência Nacional da Advocacia tem programação divulgada

OAB debate honorários de sucumbência no programa Entender Direito, da TV Justiça

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Simonetti destaca a trajetória da nova ministra em posse no TSE

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CFOAB promoverá evento com palestras sobre o Código Florestal e a temática ambiental

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OAB defende honorários em negociação com a AGU

Seccional catarinense comemora 90 anos com sessão especial na Assembleia Legislativa de SC

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