07 agosto

Sticky

IAB convida CFOAB para as comemorações dos 180 anos da entidade

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (7/8), o convite para as comemorações dos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em nome do presidente da entidade, Sydney Sanches, o advogado e membro do IAB Paulo Nicholas de Freitas Nunes fez a entrega do convite para a sessão solene e para o jantar comemorativo.As celebrações estão marcadas para o dia 17 de agosto. Durante a sessão solene, o advogado Sérgio Bermudes receberá a Medalha Teixeira de Freitas. Os 180 anos da entidade serão comemorados no Plenário Histórico, na Avenida Marechal Câmara, no Rio de Janeiro. Na...

07 agosto

0 Comments

Sticky

OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do Supersimples para a advocacia. A atuação da OAB em defesa dos direitos da classe durante a tramitação da proposta incluiu, além do regime tributário, outros aspectos, conforme nota técnica elaborada pela entidade. As articulações seguem agora no Senado. No caso do Supersimples, a inclusão no regime tributário diferenciado, vitória histórica da advocacia, completou nove anos neste 7 de agosto.Segundo o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a manutenção da advocacia no Supersimples é uma das principais demandas da classe, no âmbito da...

05 agosto

0 Comments

Sticky

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Projeto de Lei (PL) 4.830/20, que permite que honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo, recebeu nesta semana parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O PL segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais no Senado."Com esse parecer, o senador Contarato demonstra sensibilidade e compreensão com relação ao pleito da advocacia por dignidade. É uma excelente notícia. Agora, seguiremos batalhando para que o projeto seja aprovado em definitivo", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Para o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, o parecer faz justiça à advocacia....

05 agosto

0 Comments

Sticky

AGU cria Bolsa Esperança Garcia, para capacitar negras e negros para ingresso na advocacia pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta semana que a Advocacia-Geral da União (AGU) lançará, neste ano, a Bolsa Esperança Garcia, programa voltado à capacitação de candidatos negros e negras para concursos das carreiras da advocacia pública. O projeto contará com a parceria do Ministério da Igualdade Racial (MIR).“Estamos implementando, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, com a ministra Anielle Franco, um programa de bolsas a candidatos afrodescendentes que estejam se preparando para o ingresso nas carreiras da advocacia pública, não só federal, mas de todo o país”, afirmou Messias. Quem foi Esperança GarciaEsperança foi uma mulher negra,...

04 agosto

0 Comments

Sticky

Simonetti recebe visita institucional da Confederação Nacional das Seguradoras

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Integrantes da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) estiveram, nesta sexta-feira (4/8), na sede do Conselho Federal da OAB. O encontro foi no gabinete da presidência e teve como objetivo a entrega de convite da Fides ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A Fides é considerada a maior conferência da área de seguros na América Latina e acontecerá entre 24 e 26 de setembro no Rio de Janeiro.Participaram do encontro a presidente da Comissão Nacional de Direito do Securitário, Gaya Schneider; o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira; a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal; e Adriana Queiroz. Source: New feed...

04 agosto

0 Comments

Sticky

Interiorização: OAB Nacional inaugura subseção de Samambaia (DF)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em mais uma ação de interiorização da OAB, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, inaugurou, nesta sexta-feira (4/8), a nova subseção de Samambaia, região administrativa do Distrito Federal. O DF tem 13 subseções, com mais de 55 mil advogados. Só em Samambaia, são 1.096 inscritos.De acordo com Simonetti, “é um compromisso da nossa gestão interiorizar a OAB e a advocacia e esse sonho está virando realidade Brasil afora. O nosso plano de interiorização é uma meta inegociável para mim e para nós, da qual jamais nos distanciaremos”.“A subseção de Samambaia ganha muito mais que um novo espaço físico, mas...

04 agosto

0 Comments

Sticky

Edital aberto para participação de obra coletiva sobre direitos fundamentais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB do Espírito Santo está convocando a advocacia, por edital, para participar de obra coletiva sobre direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade. O objetivo do livro, organizado no âmbito da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES, é refletir sobre a jurisdição constitucional como instrumento de efetividade desses direitos previstos no texto constitucional. O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; João Roberto de Sá Dal’Col; Daury Cesar Fabriz; e Dalton Santos Morais serão responsáveis pela organização da publicação.Para participar da obra, os autores devem enviar artigos inéditos observando as seguintes regras: ter no máximo...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Em audiência na Câmara, OAB reafirma defesa intransigente da advocacia após atos de 8 de janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em debate da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a OAB Nacional reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e do Estado Democrático de Direito, após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Representando a entidade, o vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn, esclareceu aos parlamentares, de forma telepresencial, como tem sido o trabalho intenso da entidade desde então. A audiência foi realizada durante esta quinta-feira (3/8), na Casa. O vice-presidente da OAB Nacional se solidarizou com familiares dos presos e afirmou aos presentes que a OAB Nacional mantém canal...

03 agosto

0 Comments

Sticky

No STF, OAB ressalta histórico de novo ministro em defesa das prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A posse do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3/8), contou com o apoio e a presença da OAB Nacional. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da solenidade.“O ministro Cristiano Zanin sempre defendeu o Estado Democrático de Direito, os direitos e garantias individuais e as prerrogativas da advocacia. Seu histórico de respeito e lealdade à Constituição nos permite projetar uma atuação serena e que contribuirá para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. A OAB deseja sucesso ao ministro", disse Beto Simonetti.Zanin foi conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes,...

03 agosto

0 Comments

Sticky

Comissão da OAB sugere ações ao governo federal para combate a violações de direitos em presídios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou visita institucional à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para tratar da situação do sistema prisional no país. O objetivo do encontro, ocorrido na quarta-feira (2/8), foi uma troca de ideias e sugestões para o enfrentamento da tortura e de demais violações de direitos da população carcerária.Participaram da reunião a presidente da CNDH, Silvia Souza; a secretária nacional de Direitos Humanos, Isadora Brandão; e a coordenadora geral de Prevenção e Combate à Tortura, Fernanda Oliveira.Entre as sugestões encaminhadas por Silvia Souza à...

Subseção
Santa Maria

IAB convida CFOAB para as comemorações dos 180 anos da entidade

OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

AGU cria Bolsa Esperança Garcia, para capacitar negras e negros para ingresso na advocacia pública

Simonetti recebe visita institucional da Confederação Nacional das Seguradoras

Interiorização: OAB Nacional inaugura subseção de Samambaia (DF)

Edital aberto para participação de obra coletiva sobre direitos fundamentais

Em audiência na Câmara, OAB reafirma defesa intransigente da advocacia após atos de 8 de janeiro

No STF, OAB ressalta histórico de novo ministro em defesa das prerrogativas da advocacia

Comissão da OAB sugere ações ao governo federal para combate a violações de direitos em presídios

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção