29 março

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Comunicado sobre o reestabelecimento dos sistemas da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que maior parte de seus sistemas eletrônicos foram restabelecidos, em especial os portais de integração com o público externo, dentre os quais seu sítio eletrônico e o Cadastro Nacional de Advogados (CNA). Outrossim, ressalta que o Diário Eletrônico e o SGD - sistema de processo eletrônico da OAB Nacional - estão sendo reinstalados, de modo que os prazos dos processos que tramitam no âmbito da Conselho Federal ficarão suspensos até o dia 31/3 (sexta-feira), passando a correr no primeiro dia útil subsequente (3/4).A Ordem também solicitou ao Conselho Nacional de Justiça...

29 março

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CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (28/3), o Código de Ética do Ministério Público brasileiro. O projeto foi proposto em 2019 pelos representantes da OAB no colegiado. O documento institui regras de conduta aplicáveis a todos os integrantes do órgão e foi debatido por quase duas décadas. O Código prevê, entre outros itens, conquistas para a advocacia, como a previsão de igualdade de tratamento entre todos os agentes da Justiça, e fixa regras como a transparência das investigações para advogados e advogadas de investigados.Os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, representantes da advocacia no...

29 março

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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (29/03), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU).Consulta individual - Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional e cidade de prova. Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.A prova objetiva foi composta por...

29 março

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OAB pede ao CNJ prorrogação de prazos em razão da indisponibilidade de sistema CNA

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in OAB RS

Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em seus sistemas, o Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prorrogação de todos os prazos processuais com vencimento entre 27 e 31 de março para o primeiro dia útil subsequente. A tentativa de invasão ao sistema ocorreu entre a noite de domingo e madrugada de segunda-feira. Por medida de segurança, foram retirados do ar o site e os sistemas da OAB Nacional, inclusive o Cadastro Nacional da Advocacia (CNA), por 48 horas.O banco de dados do CNA é disponibilizado mediante convênio de cooperação técnica a diversos tribunais...

28 março

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Comuicado: OAB atualiza situação sobre a indisponibilidade dos sistemas da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que avançou no processo de restauração dos sistemas e do portal eletrônico da entidade, interrompidos por medida de segurança devido aos ataques hackers ocorridos na madrugada de domingo para segunda-feira. A entidade trabalha para reestabelecer gradativamente os sistemas e o portal.O Conselho Federal está em contato com a Polícia Federal e, ainda nesta terça-feira, oficializará notícia-crime com a finalidade de identificar a autoria e responsabilizar criminalmente os responsáveis pelos ataques. Source: New feed...

27 março

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Comunicado sobre a indisponibilidade dos sistemas da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) informa que foi alvo de um ataque hacker na noite de domingo (26/3) e nesta madrugada segunda-feira (27/3). Não há, até o momento, indícios de que foram vazados ou sequestrados dados pessoais ou sensíveis. Por medida de segurança, foram retirados do ar o site e os sistemas da OAB Nacional, inclusive o Cadastro Nacional da Advocacia (CNA), por 48 horas.O Conselho Federal da OAB trabalha para recolocar no ar os sistemas em segurança e identificar os responsáveis pelo ataque. Diante disso, ficarão suspensos os prazos relativos a processos eletrônicos que tramitam no...

25 março

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Conselho Federal da OAB exalta Estado de Direito no Dia da Constituição

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in OAB RS

Celebrado neste sábado (25/3), o Dia da Constituição marca a edição da primeira Carta Magna brasileira, há 199 anos, redigida após o movimento de independência, liderado por Dom Pedro I, e vigente ainda durante o regime monarquista. Desde então, o país foi regido por outras seis, sendo a última promulgada em 1988, chamada de Constituição Cidadã. Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti destaca a evolução dos textos que consolidaram o Estado Democrático de Direito no Brasil.“A OAB participou ativamente da longa batalha cívica que conduziu ao processo da Constituição Cidadã, que garantiu o maior período de estabilidade democrática...

24 março

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Confira a carta final do Colégio de Presidentes da OAB em Florianópolis (SC)

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB publicou a carta final do encontro de Florianópolis, nesta sexta-feira (24/03). Durante o dia, foram feitas deliberações a respeito da regulamentação da advocacia dativa; obrigatoriedade da presença de magistrados em comarcas e da realização de atos judiciais presenciais; prioridades legislativas e judiciais da classe.“O encontro serviu para o encaminhamento de questões preponderantes para o futuro da profissão, especialmente na defesa das prerrogativas da advocacia e no aperfeiçoamento da legislação pertinente à classe. O Sistema OAB trabalhará nos próximos meses para efetivação das deliberações definidas em Florianópolis ”, afirmou o presidente da...

24 março

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Conselho Federal da OAB participa do 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve, na última quinta-feira (23/3), no 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), que acontece em Teresina (PI). O conselheiro federal pelo Piauí Carlos Junior participou do encontro em nome da OAB Nacional. O representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva também esteve presente.Terto e Silva realçou a importância da reflexão sobre o oficialato de Justiça, “que congrega agentes públicos responsáveis por atribuições históricas de conexão ou longa manus do Poder Judiciário com o jurisdicionado. Sem contar novas nuances ligadas à cultura da consensualidade, a necessidade de desenvolvimento...

24 março

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Encontro nacional reúne pesquisadores de direito ambiental entre 27 e 30 de março

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in OAB RS

A partir de segunda-feira (27/3), será realizado o 7º Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O evento virtual, promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), terá como tema “A defesa da dignidade da pessoa humana como critério constitucional interpretativo do direito ambiental e a pobreza como poluição”. A OAB Nacional irá participar da cerimônia de abertura, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental.Ao todo, o Encontro terá 10 painéis com 67 expositores. No último dia de evento, na quinta-feira (30/3), serão formados 12 grupos de trabalho para avaliação dos temas e trabalhos inscritos no evento....

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Comunicado sobre o reestabelecimento dos sistemas da OAB

CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

OAB pede ao CNJ prorrogação de prazos em razão da indisponibilidade de sistema CNA

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Conselho Federal da OAB exalta Estado de Direito no Dia da Constituição

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Conselho Federal da OAB participa do 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

Encontro nacional reúne pesquisadores de direito ambiental entre 27 e 30 de março

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