13 setembro

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Caravana de Interiorização chega ao Piauí para ouvir demandas da advocacia local

A advocacia piauiense recebeu, na terça (12/9) e na quarta-feira (13/9), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. O objetivo da iniciativa é estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar a sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira.O presidente e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier e Cristina Lourenço, respectivamente, representaram a instituição. De acordo com Breier, a Ordem acredita na aproximação pelo diálogo e o objetivo da viagem foi cumprido.“Avançamos em temas...

12 setembro

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Caravana das Prerrogativas chega ao Maranhão para atender o pleito da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O projeto itinerante Caravana das Prerrogativas foi ao Maranhão nesta segunda-feira (11/9). Essa importante ação de fortalecimento das prerrogativas da classe é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), e tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira.Segundo o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Breier, a missão da Caravana de Prerrogativas reforça bandeiras adotadas pela atual gestão. “Além da luta pela garantia...

12 setembro

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Prazo para inscrição do 39º Exame da Ordem é prorrogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informou, nesta terça-feira (12/19), que o prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado até as 17h de quinta-feira, 14 de setembro. Já a data-limite para o pagamento da taxa não foi alterada e segue sendo 20 de outubro de 2023.O link para a inscrição está disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br.A taxa de inscrição é no valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h de 20 de outubro,...

11 setembro

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Ao receber homenagem do MP-MG, OAB valoriza autonomia institucional dos dois órgãos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A abertura da Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP-MG nesta segunda-feira (11/9), deu espaço a uma homenagem ao Conselho Federal da OAB por seu compromisso com as instituições brasileiras. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, estava presente na solenidade, junto ao membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que foi o orador oficial da noite.Na ocasião, Simonetti agradeceu o tributo em nome da advocacia brasileira e lembrou que, juntos, Ordem e Ministério Público compartilham a missão constitucional de defender o ordenamento jurídico e o regime democrático. “A autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público, assim como...

11 setembro

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OAB participará do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023

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in OAB RS

A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 contará com a presença do Conselho Federal da OAB. O procurador tributário do Conselho Federal da entidade, Luiz Gustavo Bichara, participará da comissão julgadora representando a instituição. A fase atual, Análise de campo e classificatória nas categorias Escolas e Instituições, vai até 12 de setembro.O prêmio é considerado o principal da área de educação no Brasil e contou com 254 inscrições de projetos de escolas, instituições, matérias da grande imprensa e projetos de tecnologia. A cerimônia de premiação acontecerá em 31 de outubro, no auditório da Escola Nacional de Administração...

11 setembro

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Sistema de precedentes no Direito Brasileiro é tema de evento promovido pela OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá em 18 de setembro, das 18h às 21h30, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, que terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial.O evento, gratuito, ocorrerá de forma híbrida, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e virtual, no Youtube da OAB Nacional.Os participantes receberão um certificado de participação em 3,5 horas de atividades complementares. Para receber, é necessário realizar a...

10 setembro

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Confira o gabarito preliminar da 2ª fase (prático-profissional) do 38º Exame de Ordem

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado no dia 4 de outubro deste...

08 setembro

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OAB recebe homenagem do MP-MG

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será homenageada por seu compromisso com as instituições brasileiras durante a Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP de Minas Gerais de 11 a 15 de setembro, em Belo Horizonte.O evento convidou o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício e atual presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para receberem a distinção.No evento, também haverá a entrega da premiação “Boas Práticas Compondo em Maio 2023”, uma referência ao mês da autocomposição de conflitos do MP-MG. A programação da Semana do MP 2023 está...

08 setembro

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Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 ocorrerá de 18 a 22 de setembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogados e advogadas de todo o país podem participar, de 18 a 22 de setembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O objetivo principal é a resolução de processos trabalhistas em fase de execução, buscando assegurar o cumprimento das decisões judiciais.O evento será realizado em todo o país e mira a resolução de ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. Também podem ser incluídas nas pautas ações que...

07 setembro

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OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice ao TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o preenchimento da vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. A OAB acredita que esse processo é um marco importante para democracia e a consolidação do Estado de Direito e, para isso, é crucial a indicação de juristas de alta competência para os tribunais superiores. A OAB destaca, em especial, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, cuja trajetória na advocacia tem...

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Caravana das Prerrogativas chega ao Maranhão para atender o pleito da advocacia

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Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 ocorrerá de 18 a 22 de setembro

OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice ao TSE

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