10 março

Sticky

OAB atua e ex-prefeito é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de advogado

Acusado de ser o mandante do assassinato de um advogado por sua atuação profissional, o ex-prefeito de Xaxim (SC), Cézar Gastão Fonini, foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. A decisão do Tribunal do Júri catarinense foi proferida nesta quinta-feira (9/3), mais de quatro anos depois do crime. Ele ainda terá que indenizar a família da vítima em R$ 500 mil. Joacir Montagna foi morto em seu escritório, aos 54 anos, em agosto de 2018. A OAB atuou no caso.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destaca que a Ordem acompanhou as investigações e o julgamento....

09 março

0 Comments

Sticky

Desastres ambientais e impacto na advocacia são tema de seminário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em razão dos desastres ambientais que vêm ocorrendo com cada vez mais frequência, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais promoveu, entre os dias 6 e 8 de março, o “Seminário Internacional Advocacia e Direito dos Desastres”. Durante o evento, foram apresentadas formas para que a advocacia participe ativamente da prevenção de novos desastres e atue de forma ativa na aplicação das leis em tragédias já ocorridas.“A OAB é uma das entidades essenciais ao Estado Democrático de Direito. A advocacia brasileira é essencial para a cidadania em inúmeras áreas. Desastres trazem à tona, inegavelmente, tudo aquilo que que está...

09 março

0 Comments

Sticky

Instalação da Ordem dos Advogados do Brasil completa 90 anos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Há 90 anos, era instalada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a eleição da diretoria do Conselho Federal. Na ocasião, foram aclamados Levi Carneiro para a presidência e Attílio Vivácqua para a secretaria geral. Em sessão especial feita no mesmo dia, 9 de março de 1933, houve a instalação solene do Conselho Federal, completando a estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil. Politicamente, com a ascensão de Getulio Vargas à Presidência da República e em contexto de aspirações de renovação e modernização do país, que se deu a criação da Ordem, em 1930. Foi neste ano que surgiu a...

09 março

0 Comments

Sticky

Leia a Carta de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Leia aqui a Carta de Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Abaixo, também reproduzimos por extenso o conteúdo:Carta de Esperança Garcia escrita em 6 de setembro de 1770, considerado o“primeiro habeas corpus do Brasil” "Eu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira do Couto, casada. Desde que o capitão lá foi administrar que me tirou da fazenda algodões, onde vivia com o meu marido, para ser cozinheira da sua casa, ainda nela passo muito mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu sendo uma criança que lhe fez extrair...

09 março

0 Comments

Sticky

OAB Nacional participa de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 20ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (9/3), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A premiação se dedica a reconhecer e a disseminar as práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até 8 de maio. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é parceiro da iniciativa.“O Prêmio Innovare é um instrumento que valoriza as boas práticas no sistema de Justiça, apresentando iniciativas que geram exemplos positivos em nome da sociedade e da democracia”, diz o presidente...

09 março

0 Comments

Sticky

INSS atende OAB e libera melhorias em seus sistemas para renovações de acessos a usuários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou melhorias no processo de renovação de acordos nos seus sistemas. As atualizações na plataforma agora permitem que as renovações de acessos dos usuários sejam feitas em lote, para que haja maior agilidade e se evite a indisponibilidade para a advocacia.A Comissão Especial de Direito Previdenciário havia participado de uma reunião com o presidente do INSS, Glauco André Fonseca, no início de fevereiro, quando solicitou a melhoria. “O INSS libertou um sistema para que as seccionais possam fazer a subida em lote dos nomes dos advogados e advogadas cadastrados para agilizar as renovações de...

09 março

0 Comments

Sticky

A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9/3), inclui outras áreas do conhecimento e recria o grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do EAD nessas áreas.“Solicitamos ao MEC a ampliação do prazo de suspensão de novas aprovações para que possamos encaminhar um bom termo à questão. A Ordem tem uma posição institucional de zelar...

08 março

0 Comments

Sticky

Simonetti participa da entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos. O evento ocorreu no Auditório da OAB-DF, em Brasília (DF).A medalha foi concedida a três mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à Sociedade: a advogada Cristiane Romano, a advogada e procuradora federal aposentada Maria Alice de Medeiros Silva e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri.Em alusão à data, o presidente Beto Simonetti declamou o poema de Laura Moreira, “Devoção”. “Pois que é...

08 março

0 Comments

Sticky

Busto em homenagem a Esperança Garcia é entregue no Piauí

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reconhecida como a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia foi homenageada na terça-feira (7/3) com a instalação de um busto na seccional da OAB-PI, em Teresina. Mulher negra e escrava, redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando violência contra crianças e companheiras, no que é considerado o primeiro habeas corpus do Brasil.O Conselho Federal da OAB também terá um busto em homenagem a Esperança, idêntico ao primeiro. A instalação está prevista para os próximos meses.“Esperança Garcia é motivo de orgulho para todos nós, advogados, por sua iniciativa, mesmo com parcos conhecimento da...

08 março

0 Comments

Sticky

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Cristiane Damasceno, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Milena Gama, Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da OAB e Sayury Otoni, Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, assinam artigo nesta quarta-feira (08/03) na revista Justiça & Cidadania. Elas destacam a intensificação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nas ações voltadas à modificação do quadro que, tradicionalmente masculino, hoje registra forte presença de mulheres. "É compromisso de primeira hora, para a atual gestão da entidade, ampliar o espaço para mulheres dentro da entidade e de atuar ativamente para que advogadas tenham as mesmas condições de atuação dos...

Subseção
Santa Maria

OAB atua e ex-prefeito é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de advogado

Desastres ambientais e impacto na advocacia são tema de seminário

Instalação da Ordem dos Advogados do Brasil completa 90 anos

Leia a Carta de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil

OAB Nacional participa de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare

INSS atende OAB e libera melhorias em seus sistemas para renovações de acessos a usuários

A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD

Simonetti participa da entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos

Busto em homenagem a Esperança Garcia é entregue no Piauí

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção