07 fevereiro

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OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ação que defende povo Yanomami

A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de ingresso como amicus curiae foi aceito nesta segunda-feira (6/2), durante reunião do Conselho Pleno.“A atuação da OAB é pautada pela aplicação da lei de uma forma geral e, em particular, em defesa aos direitos humanos. Assistimos perplexos ao sofrimento do povo Yanomami e não podemos nos eximir frente a essa tragédia humanitária”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A proposição para que a OAB participe do processo é do membro honorário vitalício da OAB e...

07 fevereiro

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OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ação que questiona indulto natalino de Bolsonaro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB definiu, na segunda-feira (6/2), que irá pedir ingresso como amicus curiae na ação que questiona a concessão de indulto natalino a condenados por diversos crimes, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 22 de dezembro. O objetivo é participar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.330, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR).Entre os beneficiados pelo decreto presidencial 11.302/2022, estão os agentes públicos condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 detentos.“O pedido para ingresso como amicus curiae leva em consideração o compromisso da OAB com a defesa da Constituição, da...

07 fevereiro

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STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do tribunal, por meio de produtos como Pesquisa Pronta, Jurisprudência em Teses e Informativo de Jurisprudência. O canal também informará o usuário sobre novidades na área de precedentes qualificados, como os recursos repetitivos, e sobre assuntos de interesse geral, a exemplo de mudanças no horário de atendimento e outras notícias relevantes.As informações sobre julgamentos, eventos e questões institucionais continuam a ser divulgadas nas demais redes...

06 fevereiro

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Conselho Pleno aprova alteração do provimento sobre prestação de contas do CFOAB e de seccionais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reunido nesta segunda-feira (06/02), o Conselho Pleno da OAB Nacional a alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”.O relator da matéria, conselheiro federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG), destacou que o objetivo da alteração no provimento “visa uniformizar e dinamizar o processo de prestação de contas, bem como dar celeridade ao seu trâmite”. O voto foi aprovado com alterações sugeridas e acolhidas pelo Pleno. Entre as principais modificação do provimento estão: a adequação dos prazos de prestação de contas, com acréscimo de 60 dias,...

06 fevereiro

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Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da Abrat

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), empossada em novembro, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. Ele cumprimentou a presidente Bernadete Laú Kurtz e projetou parcerias entre as entidades.“Agradeço a visita e desejo uma gestão prolífica à presidente. É importante que as organizações voltadas ao exercício da advocacia sejam próximas à OAB, para que possamos trocar conhecimento e atuar de forma próxima”, destacou Simonetti.Durante o encontro, o presidente da OAB Nacional foi convidado para o 44º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), que será realizado entre 12 e 14 de outubro deste...

06 fevereiro

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TRF3 convida CFOAB para posse de novos desembargadores, incluindo indicado pela advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marcelo Vieira de Campos representou a presidente da Corte, Maria Ferreira dos Santos, e entregou convite das posses de cinco desembargadores e do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, David Diniz Dantas. Marcelo Vieira de Campos integra o grupo dos que tomam posse em 13 de fevereiro, próxima segunda-feira. Ele ocupará a vaga destinada ao quinto constitucional, de indicação da advocacia. O TRF tem sede em São Paulo e jurisdição sobre os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. O conselheiro federal por São Paulo Alberto Zacharias Toron...

06 fevereiro

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Abertas inscrições para reaproveitamento de fase no 37º EOU

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in OAB RS

Seguindo o cronograma de eventos do edital complementar, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (6/2), às 14h, a abertura das inscrições para o reaproveitamento de fase.Mais informações a respeito do Exame estão disponíveis na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico da FGV. Confira aqui o edital complementar.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes...

06 fevereiro

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CFOAB homenageia OAB-DF por trabalho em defesa da democracia depois de 8 de janeiro

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in OAB RS

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu, em sessão na manhã desta segunda-feira (6/2), uma láurea à seccional da entidade no Distrito Federal pelo trabalho realizado depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O movimento do início do ano atacou as sedes dos Três Poderes da República. Mais de mil pessoas foram detidas, e a OAB-DF esteve presente desde o início acompanhando as detenções e as medidas subsequentes.A láurea dedicada à OAB-DF e entregue ao presidente da seccional, Délio Lins e Silva, ressalta a destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e amplo direito...

06 fevereiro

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Conselho Federal da OAB e OAB-PI receberão doação de busto de Esperança Garcia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí doará ao Conselho Federal da OAB e à seccional do Piauí dois bustos de Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira. O secretário da pasta piauiense, Carlos Anchieta, esteve, na manhã desta segunda-feira (6/2), no Conselho Pleno da OAB Nacional, informando sobre a doação. Na última sessão plenária da OAB de 2022, o colegiado a reconheceu como a primeira advogada do país. O presidente Beto Simonetti comunicou, então, aos presentes, que a direção nacional aprovou, além do reconhecimento, a construção de um busto em homenagem a ela, a ser colocado na sede...

06 fevereiro

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OAB agradece empenho do TST na retomada da emissão de alvarás judiciais no final de 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, para agradecer o empenho da Corte para a emissão de alvarás judiciais no final do ano passado. Em novembro, o Conselho Federal da Ordem havia encaminhado ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a recomendação aos tribunais de todo o país para que realizassem mutirões ou forças-tarefas para a retomada da emissão de alvarás judiciais após suspensões pontuais por questões de segurança.“Reafirmo o grande alinhamento institucional que há entre o Conselho Federal e o TST. Fazemos loas e...

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Conselho Federal da OAB e OAB-PI receberão doação de busto de Esperança Garcia

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