10 agosto

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Evento reforça a importância do debate a respeito do Código Florestal

A OAB Nacional promoveu, na quarta-feira (9/8), o evento “Código Florestal - Lei 12.651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito”, que contou com a abertura do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, do advogado Celso Antonio Pacheco e da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental (Conda), Ana Carolina Barchet.O diretor-tesoureiro afirmou a importância do debate a respeito do Código Florestal, ainda que seja um desafio e uma grande responsabilidade. “Nós tratamos de várias correntes de desenvolvimento que devem sempre estar aliadas: economia, emprego, geração de renda: pilares que sustentam o Estado Democrático de...

10 agosto

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OAB publica lista de inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla ao TRF-1

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (10/8), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Recursos e impugnações podem ser encaminhados ao e-mail da secretaria do Conselho Pleno ([email protected]), ou entregues em formato físico no setor de protocolo da OAB, entre os dias 15 e 18 de agosto. Estão em disputa duas vagas que foram criadas pela Lei n. 14.253/2021 devido à ampliação da Corte. A lista sêxtupla será votada pelo Pleno do Conselho Federal em data ainda a...

10 agosto

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No 13º Fórum de Integração Jurídica, OAB ressalta a importância da segurança jurídica

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in OAB RS

A OAB Nacional participou nesta quinta-feira (10/8) da abertura do “13º Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral”, realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNER), em Brasília. O encontro tem como objetivo qualificar tanto os titulares e colaboradores dos cartórios extrajudiciais, bem como todo o público que tenha interesse e demandas nas áreas de notas e registro.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, ressaltou a importância da Confederação, “que visa efetivar a justiça, a equidade e a organização social” e que “tem sido executada com rigor e compromisso democrático”.“A segurança jurídica - tão cara...

09 agosto

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OAB parabeniza ministros Barroso e Fachin pela eleição à presidente e vice do STF

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O Conselho Federal da OAB felicita o ministro Luís Roberto Barroso pela eleição para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Da mesma forma, o ministro Luiz Edson Fachin para a Vice-Presidência. A OAB Nacional cumprimenta, saúda e deseja uma gestão virtuosa aos ministros.“O Poder Judiciário tem tido papel relevante na defesa do Estado democrático de Direito e das instituições. Que a coragem e a independência sejam os pilares da fundamental missão do STF de guarda da Constituição sob a liderança de vossas excelências”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.“Da parte da advocacia, a OAB reafirma o compromisso...

09 agosto

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Conferência Nacional da Advocacia tem programação divulgada

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A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (9/8), a programação provisória da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Constituição, Democracia e Liberdades. O evento será realizado em Belo Horizonte. Ao todo serão 50 painéis, com os temas mais variados, como Marketing Jurídico: Estratégias e Limites, Jurisdição e Direito Penal; Direito e Cultura; A Família do século 21 e seus novos desafios; Advocacia Cível na Prática; Defesa das Minorias, entre outros. As palestras acontecem simultaneamente, na ExpoMinas. Considerado o maior encontro jurídico do mundo, a conferência também contempla 50 eventos especiais, lançamentos de livros e shows. As inscrições somente poderão ser feitas...

09 agosto

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OAB debate honorários de sucumbência no programa Entender Direito, da TV Justiça

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in OAB RS

No Mês da Advocacia, o programa Entender Direito, da TV Justiça, trouxe para o centro do debate os honorários advocatícios e sua importância para a classe. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do CFOAB, Sergio Ludmer, participaram da entrevista. A jornalista Fátima Uchôa abordou, entre outros temas, o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a fixação das verbas honorárias, com destaque para os honorários sucumbenciais. Horn explicou, inicialmente, as diferenças entre os honorários contratuais, dativos e sucumbenciais. Em relação aos sucumbenciais, "talvez o objeto de maior...

09 agosto

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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (9/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU).Resultado Definitivo (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Consulta Individual - Resultado definitivo (1ª fase)Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além...

09 agosto

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Vice-presidente nacional fala sobre advocacia do futuro em Conferência Estadual da OAB-RS

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O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na terça-feira (8/8) da abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia da OAB-RS, realizada no Cais Mauá, em Porto Alegre. O evento integra a 2ª edição do Cidade da Advocacia.“É uma enorme satisfação testemunhar, mais uma vez, advogados e advogadas gaúchos conectados, na inovadora Cidade da Advocacia. A advocacia do futuro nos impõe o grande desafio de antecipar um cenário fortemente influenciado pela tecnologia, em especial, a revolução silenciosa provocada pela inteligência artificial”, afirmou Horn. “A inovação está transformando o exercício da advocacia. E a...

09 agosto

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Simonetti destaca a trajetória da nova ministra em posse no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, na terça-feira (8/8), a ministra substituta Edilene Lôbo, em cerimônia que contou com a presença do presidente da OAB, Beto Simonetti. A nova integrante da Corte Eleitoral assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE, na classe de juristas, desde 30 de maio.“Sua trajetória profissional notável e dedicação à Justiça a levaram para o cargo de ministra e a tornaram um exemplo inspirador para advogados e advogadas. Sua contribuição será muito importante para garantir a equidade e a integridade de nosso sistema eleitoral, fundamental para...

08 agosto

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No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes seccionais, entre outros integrantes do Sistema OAB, entregaram ao Senado, nesta terça-feira (8/8), nota técnica com sugestões de emendas da advocacia à reforma tributária. O documento foi apresentado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); ao relator do projeto na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM); ao coordenador do grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Efraim Filho (União-PB); e aos senadores Margareth Buzetti (PSD-MT) e Mauro Carvalho Junior (União-MT). O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), também participou do...

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Santa Maria

Evento reforça a importância do debate a respeito do Código Florestal

OAB publica lista de inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla ao TRF-1

No 13º Fórum de Integração Jurídica, OAB ressalta a importância da segurança jurídica

OAB parabeniza ministros Barroso e Fachin pela eleição à presidente e vice do STF

Conferência Nacional da Advocacia tem programação divulgada

OAB debate honorários de sucumbência no programa Entender Direito, da TV Justiça

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Vice-presidente nacional fala sobre advocacia do futuro em Conferência Estadual da OAB-RS

Simonetti destaca a trajetória da nova ministra em posse no TSE

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