20 janeiro

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CFOAB debate reforma tributária durante Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (20/1), o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. Realizado pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, o evento contou com cinco painéis, que abordaram temas como tributação, compliance, Direito Internacional Comparado, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e parcerias com a administração pública, ministrados por especialistas nacionais e internacionais. "É uma honra ter aqui tantas pessoas qualificadas e de renome, não só no país mas fora dele. Especialistas que estão aqui contribuindo voluntariamente para transferir conhecimento para todos. Estamos aqui para trocarmos ideias, em um debate aberto. É uma...

19 janeiro

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OAB enfrenta normativas do CNJ que ameaçam o exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício da advocacia. Os documentos, assinados pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual; da manutenção dos dez dias para início da contagem do prazo judicial nas intimações efetivadas através dos portais de processos eletrônicos e do respeito à legislação estadual sobre advocacia dativa.O vice-presidente nacional e presidente em exercício da Conselho Federal, Rafael Horn, destaca que a união do Sistema...

18 janeiro

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Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-AP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-AP para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, ocorrida em Macapá, neste sábado (18/1), ele reafirmou o compromisso da entidade nacional em trabalhar junto com a seccional amapaense na construção de um futuro em que a advocacia seja cada vez mais respeitada e valorizada. “Que esta noite sirva para celebrar nosso amor por nossa profissão e para a conjugação de forças para superar os muitos desafios que os tempos modernos impõem à advocacia”, afirmou.À advocacia amapaense, Horn destacou que a OAB tem construído, por...

16 janeiro

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Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-PA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-PA para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, ocorrida em Belém, nessa quarta-feira (15/1), ele reiterou a importância do trabalho conjunto com as seccionais e subseções para fortalecer a defesa das prerrogativas em todo o território nacional.Ao empossar o novo presidente da seccional paraense, Sávio Barreto, Horn declarou que “vivemos momentos de intensa disrupção não apenas no Sistema OAB e no Sistema de Justiça, mas em todas as profissões, no mundo”. Ao complementar, disse que, “infelizmente, muitos ainda pretendem calar a advocacia”. O presidente...

16 janeiro

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Congresso internacional da OAB reunirá especialistas para debater os desafios e as inovações do Terceiro Setor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB, promovido pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor. O evento será realizado na próxima segunda-feira (20/1), das 8h30 às 19h30, em formato virtual.O Congresso reunirá especialistas nacionais e internacionais para a exposição de cinco painéis sobre temas essenciais ao fortalecimento do Terceiro Setor, com destaque para áreas como tributação, compliance, Direito Comparado e parcerias com a administração pública.Confira a programação completaO presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, André Carvalho, conduzirá o primeiro painel e, no encerramento, proferirá a palestra “Direito do...

16 janeiro

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“Na área privada, o Judiciário deve manter a paridade de armas e as regras do jogo”, diz Daniela Teixeira em artigo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/1) pelo portal Metrópoles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, proveniente do quinto constitucional da advocacia, refletiu sobre a atuação do Poder Judiciário na área privada. No texto, a magistrada destacou a importância da previsibilidade e da segurança jurídica para a sociedade.A ministra, que assumirá assento na 2ª Seção do Tribunal, dedicada ao Direito Privado, no dia 1º de março, falou da sua trajetória de um ano na 3ª Seção do STJ (voltada ao Direito Penal). Segundo ela, o Poder Judiciário na área privada deve se concentrar em manter a paridade...

12 janeiro

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OAB em luto por Marcello Lavenère

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB fará luto de sete dias pelo falecimento de seu ex-presidente Marcello Lavenère, neste domingo (12/1). Membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, o advogado presidiu a Ordem de 1991 a 1993, um período marcante da história do Brasil e da instituição, que liderou a sociedade no processo que resultou no impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello.O luto foi decretado pelo vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn. Para ele, “a atuação de Lavenère na advocacia e na OAB é exemplo para todos que têm compromisso com a profissão”. Horn disse...

10 janeiro

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OAB Nacional reafirma compromisso ético da advocacia em posse no TED-SC

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in OAB RS

O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, destacou a importância da união da advocacia durante a posse do advogado Hélio Brasil como novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina de Santa Catarina (TED-SC), realizada nesta sexta-feira (10). O evento, promovido pela seccional catarinense, contou com a presença de autoridades, membros da diretoria e representantes da advocacia local."Gostaria de saudar o nosso empossado desta noite, um colega amplamente conhecido, com uma trajetória brilhante. Conselheiro estadual e federal, sua experiência certamente dignificará o nosso Tribunal de Ética e Disciplina. Mais do que isso, este momento simboliza tudo...

10 janeiro

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Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da subseção de São José-SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A posse administrativa da nova diretoria da subseção de São José para o triênio 2025/2027, realizada nesta sexta-feira (10), foi marcada por reflexões do vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, sobre os desafios enfrentados pela advocacia."Temos que entender que se não estivéssemos conectados, teríamos, sim, o risco de sermos atropelados pelo que está vindo pela frente. E não é uma ideia de reprimir, de ditadura, mas simplesmente, de nós advogados, falamos pela população e somos nós, a única categoria que enfrenta o Estado, que enfrenta a estrutura estatal, que é gigantesca, por isso a nossa responsabilidade....

10 janeiro

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CFOAB celebra os 23 anos do Código Civil brasileiro e reforça apoio à sua modernização

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência nesta sexta-feira (10/1). Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir da entrega de um anteprojeto de revisão ao Senado Federal, coordenado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. O texto, produzido pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL), busca conciliar a preservação de fundamentos jurídicos com a adaptação às exigências da sociedade digital e aos desafios do Século XX. A matéria aguarda apreciação pelo Legislativo.Ao chamar a atenção para a...

Subseção
Santa Maria

CFOAB debate reforma tributária durante Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor

OAB enfrenta normativas do CNJ que ameaçam o exercício da advocacia

Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-AP

Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-PA

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“Na área privada, o Judiciário deve manter a paridade de armas e as regras do jogo”, diz Daniela Teixeira em artigo

OAB em luto por Marcello Lavenère

OAB Nacional reafirma compromisso ético da advocacia em posse no TED-SC

Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da subseção de São José-SC

CFOAB celebra os 23 anos do Código Civil brasileiro e reforça apoio à sua modernização

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