22 agosto

Sticky

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

"A OAB seguirá atuando de forma permanente e insistentemente em defesa das prerrogativas, sempre se valendo de instrumentos institucionais e também atenta, rejeitando o desrespeito e a afronta ao Judiciário". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Na solenidade, realizada nesta quinta-feira (22/8), o ministro Luis Felipe Salomão assumiu a vice-presidência do Tribunal. Ambos passam a comandar o Conselho da Justiça Federal (CJF).Em seu discurso, Simonetti reconheceu os progressos do Sistema de Justiça, mas afirmou que a Ordem não pode se...

22 agosto

0 Comments

Sticky

Na posse da nova direção do STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

22 agosto

0 Comments

Sticky

Na posse da nova direção do STJ, Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 agosto

0 Comments

Sticky

OAB enaltece competência do novo ministro do TST e ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21/8). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, compôs a mesa de honra da cerimônia."É uma honra testemunhar a posse de Antônio Fabrício. Sua trajetória exemplar na advocacia trabalhista e seu compromisso inabalável com a Justiça do Trabalho são garantias de que irá desempenhar suas novas funções com a mesma dedicação e excelência que marcaram a sua carreira na Ordem. A advocacia se sente representada por sua presença no TST, e estamos certos de que ele irá contribuir para o...

21 agosto

0 Comments

Sticky

Credenciamento da Faculdade ESA-OAB é oficializado em portaria publicada no Diário Oficial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (21/8), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD). O projeto da instituição contemplará a oferta de cursos nas áreas de tecnologia, marketing e gestão.A Faculdade surge como a primeira instituição de ensino superior no país vinculada a uma entidade de classe. No entanto, é importante destacar que a Faculdade ESA-OAB não oferecerá cursos de graduação em Direito. O curso inaugural será o “Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais”....

21 agosto

0 Comments

Sticky

OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em consonância com uma das principais bandeiras da OAB Nacional, de aproximar o Conselho Federal das seccionais e subseções de todo o país, a entidade lança um site dedicado exclusivamente a esta temática. Intitulado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, como Página da Interiorização, ela está integrada ao site do CFOAB – o banner encontra-se na página principal – e serve como plataforma abrangente com dados detalhados sobre horários de funcionamento e endereços das seccionais, subseções, salas de apoio à advocacia, Caixas de Assistência dos Advogados, Escolas Superiores de Advocacia (ESA OAB) e dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs)....

21 agosto

0 Comments

Sticky

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com a finalidade de zelar pelo bom andamento dos processos disciplinares em trâmite nas 27 seccionais da Ordem e, também, nos órgãos disciplinares do CFOAB, foi instituída – com a inclusão do inciso VII no art. 89 do Regulamento Geral da Lei 8.906/1994 – a Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da OAB, mais conhecida como Corregedoria Nacional. Sua atuação é voltada para a capacitação dos julgadores, com ações preventivas para evitar a consumação da prescrição nos processos éticos e os excessos de prazo durante o processamento dos expedientes nos órgãos julgadores.A Corregedoria Nacional recebe e processa reclamações formuladas por aqueles que figuram...

20 agosto

0 Comments

Sticky

Órgão Especial define incidência da LGPD em processos disciplinares da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (20/8), foram julgados 17 processos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, um caso foi submetido a pedido de vista.Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a sessão teve a duração de cerca de quatro horas, com uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia. O Órgão Especial respondeu consulta sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei Federal 13.709/2018, no contexto dos processos administrativos disciplinares da OAB. De acordo com o relator da matéria, conselheiro federal Shayammon...

20 agosto

0 Comments

Sticky

Câmaras e Turmas da OAB julgam 187 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (20/8), 187 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pelo conselheiro decano Carlos José Santos da Silva, da OAB-SP, julgou oito processos, com duas sustentações orais feitas de forma virtual. As matérias discutidas incluíram incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia devido a cargos diversos, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB e conselheira federal, Milena Gama (OAB-RN), a Segunda Câmara...

20 agosto

0 Comments

Sticky

Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). O ato de assinatura oficial ocorreu nesta terça-feira (20/8), com as presenças do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, de toda diretoria nacional da entidade, além do diretor-geral e vice-diretora geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte e Luciana Gluck Paul.Com o credenciamento da ESA Nacional no MEC, a faculdade vai oferecer, além de cursos livres e pós-graduações, cursos superiores de tecnologia na modalidade a...

Subseção
Santa Maria

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Na posse da nova direção do STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Na posse da nova direção do STJ, Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

OAB enaltece competência do novo ministro do TST e ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves

Credenciamento da Faculdade ESA-OAB é oficializado em portaria publicada no Diário Oficial

OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Órgão Especial define incidência da LGPD em processos disciplinares da OAB

Câmaras e Turmas da OAB julgam 187 processos em sessões presenciais

Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção