03 fevereiro

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana

Confira abaixo quais foram as atividades das comissões no decorrer da semana:COMISSÃO ESPECIAL DE INTEGRAÇÃO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORESA Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da OAB Nacional fez a primeira reunião do ano na quarta-feira (1/2). O grupo vai organizar os trabalhos a serem tocados a partir de então, concluir a formação do colegiado, com a inclusão de mais integrantes, e fechar um cronograma de discussões e atividades.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONALA Comissão Especial de Direito Internacional retomou suas atividades nesta terça-feira (31/1). No encontro, a comissão definiu os eixos de atuação do colegiado ao longo de...

02 fevereiro

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Presidente da OAB Nacional se reúne com entidade de advogados norte-americana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu nesta quinta-feira (2/2) com representantes da American Bar Association (ABA Roli), iniciativa para o Estado de Direito da Ordem dos Advogados nos Estados Unidos. Com atuação na América Latina, a organização desenvolve projetos voltados aos direitos humanos, combate a crimes transnacionais na região e atendimento com foco a necessidades locais. No encontro, foram discutidas possibilidades de cooperação em projetos que envolvam a advocacia.“Hoje conhecemos iniciativas desenvolvidas pela ABA aqui no Brasil e, a partir de agora, vamos avaliar meios para trocarmos conhecimentos e até, futuramente, utilizarmos essa experiência para a qualificação...

02 fevereiro

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OAB presta solidariedade aos pernambucanos após incêndio em centro de acolhimento de Caruaru

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, juntamente com sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a seccional pernambucana da OAB, mostraram sua solidariedade ao povo pernambucano após o trágico incêndio no Centro de Acolhimento de Caruaru, que resultou na morte de quatro adolescentes. Este abrigo presta apoio e acolhimento a adolescentes entre 12 e 17 anos, que aguardam para serem adotados ou estão em processo de adoção.Em nota, a OAB Nacional defende que autoridades responsáveis devem investigar o ocorrido para determinar as causas do incêndio e apoiar os adolescentes que ainda permanecem no local. “Cabe-nos,...

02 fevereiro

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Beto Simonetti recebe ministros-substitutos da AGU

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (2/2), a visita de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU). O procurador do Banco Central, Flávio Roman, ministro-substituto do advogado-geral do órgão, e André Dantas maral, consultor-geral da União, estiveram na sede da OAB, em Brasília, para estreitar as relações da nova gestão com a entidade. Na reunião, eles trataram de temas de interesse comuns entre OAB e AGU, em um esforço de promover e fortalecer o alinhamento de questões institucionais entre ambas. Em 20 de janeiro, a presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Nacional, Maria Dionne de...

02 fevereiro

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Beto Simonetti recebe ministros-substitutos da AGU

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in OAB RS

02 fevereiro

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Procuradoria em Defesa das Prerrogativas celebra 10 anos de conquistas para a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O dia 2 de fevereiro marca na história o lançamento de uma das ferramentas da OAB Nacional mais importantes para a garantia do exercício pleno da advocacia. Há 10 anos, foi criada a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, canal dedicado para denúncias de violação de direitos da categoria e atuação judicial. No período, o instrumento foi qualificado, tendo sua atuação ampliada, assim como o número de colaboradores com dedicação exclusiva e as vitórias em pleitos da categoria.Ao todo, a Procuradoria foi acionada mais de 52 mil vezes na última década, o equivalente a 5,2 mil consultas por ano ou...

02 fevereiro

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Manifesto da OAB Nacional em defesa da democracia na abertura do Ano Judiciário repercute na imprensa

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in OAB RS

A divulgação do Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, durante a abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1/2), repercutiu na imprensa de todo o país. O texto conta com o apoio de mais de 300 entidades.O Manifesto destaca que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção...

01 fevereiro

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Simonetti participa da abertura do Ano Judiciário no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do Ano Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade ocorreu na noite desta quarta-feira (1/2), no plenário da Corte. Em seu discurso, Simonetti afirmou que a Ordem será uma implacável defensora do direito de defesa, do devido processo legal, das garantias constitucionais e das prerrogativas da advocacia. “Não existe democracia na ausência desses itens”, afirmou.O presidente rechaçou o vandalismo ocorrido em 8 de janeiro. “Passado o ano eleitoral, agora é hora de encontrarmos soluções para as crises e atuar para que jamais se repitam atos como os de 8 de...

01 fevereiro

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Sayury Otoni participa da posse de nova diretoria da ANPM

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in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (1/2), no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília (DF).Assumem o comando da entidade para o bie^nio 2023/2025, pela primeira vez na história, duas mulheres: as procuradoras municipais Lilian Azevedo (Salvador-BA), na preside^ncia, e Anne Karole Fontenelle (São Luís-MA), na vice-preside^ncia. Em seu discurso, a secretária-geral ressaltou o protagonismo feminismo na entidade.“A eleição de uma chapa feminina para a ANPM é uma mensagem evidente para a sociedade brasileira...

01 fevereiro

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OAB Nacional parabeniza Arthur Lira pela reeleição à Presidência da Câmara dos Deputados

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela reeleição à Presidência da Câmara dos Deputados, confirmada por votação ocorrida nesta quarta-feira (1/2).Lira renova seu mandato à frente da Casa tendo como histórico o diálogo aberto e ativo com o Sistema OAB e a sensibilidade às demandas da advocacia. Foi durante sua primeira gestão que a Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia, foi chancelada pela Casa. O texto era demanda antiga da classe e reforçou prerrogativas da profissão e garantias na defesa do cidadão. Da mesma forma, Lira conduziu votações...

Subseção
Santa Maria

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