OAB reforça a importância do diálogo interinstitucional em cerimônia de posse no TJ-AM

O protagonismo da advocacia nas recentes conquistas do Sistema Judiciário amazonense e a relevância do diálogo interinstitucional receberam destaque do  presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), realizada nesta quinta-feira (9/1).Durante o biênio 2025/2026, os desembargadores Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente), Airton Luís Corrêa Gentil (vice-presidente) e José Hamilton Saraiva dos Santos (corregedor-geral de Justiça) comandarão o Judiciário estadual.Natural do estado, Simonetti afirmou que o bom relacionamento entre a advocacia e o Tribunal já resultou em avanços significativos para a classe e para os jurisdicionados, como a...

Continue reading

OAB estudará política nacional de descontos e isenções de anuidade

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. O estudo e a implementação devem ocorrer após debate do tema pelo Colégio de Presidentes das Seccionais e deliberação final pelo Conselho Pleno.Segundo a diretoria, cada seccional já concede descontos de acordo com a própria realidade. A ideia da regulamentação é uniformizar essa política, mantendo o rol taxativo do Provimento 111/2006 em relação às isenções.A diretoria aprovou, também por unanimidade, a...

Continue reading

Abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

Estão abertas, até o dia 13 de janeiro, às 17h, as inscrições para o 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 13 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 27 de abril e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 15 de junho deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

Continue reading

Estão abertas as inscrições para 43º Exame de Ordem Unificado

Estão abertas, até o dia 13 de janeiro, às 17h, as inscrições para o 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320.Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 13 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 27 de abril e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 15 de junho deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

Continue reading

Dois anos do 8/1: OAB segue na defesa da democracia e contra o abuso de autoridade

A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito nesta quarta-feira, data do aniversário de dois anos dos ataques violentos e antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023. A OAB entende que aqueles ataques visaram os prédios históricos que sediam os Poderes e, principalmente, os valores de nossa Constituição.Naquele dia, a OAB foi a primeira entidade civil a repudiar os ataques e a possibilidade de ruptura do sistema democrático. Desde então, trabalhou incansavelmente em defesa dos direitos e garantias individuais e, em especial, das prerrogativas da advocacia.“Atuamos para que as advogadas e os...

Continue reading

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 42º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga, nesta terça-feira (7/1), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Consulta Individual - Resultado Definitivo - Prova objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetivaVale lembrar que a aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) está agendada para 16 de fevereiro.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente...

Continue reading

OAB cumprimenta a atriz Fernanda Torres pelo Globo de Ouro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza a atriz Fernanda Torres pela conquista do Globo de Ouro nesse domingo (5/1). A brasileira foi premiada como melhor atriz por interpretar uma advogada no longa-metragem "Ainda Estou Aqui".  "A conquista de Fernanda Torres é um marco para o Brasil e um reconhecimento à qualidade de nossa arte. Essa vitória reforça a importância da valorização da cultura nacional e da projeção do Brasil no cenário internacional, algo que nos enche de orgulho e esperança”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti."Ainda Estou Aqui" é baseado no livro homônimo escrito...

Continue reading

OAB reúne conquistas legislativas e judiciais por honorários justos em 2024

O trabalho da OAB em defesa dos honorários advocatícios conquistou avanços importantes em 2024, com resultados em projetos de lei, decisões judiciais e ações institucionais. Entre os destaques, estão o avanço legislativo do reconhecimento do caráter alimentar dos honorários, a eliminação do adiantamento de custas processuais e o reforço da proteção jurídica aos 1,4 milhão de advogados do país.“A OAB atua para que sejam respeitados os honorários das advogadas e dos advogados de todo o país, seja em causas de maior ou de menor valor financeiro”, afirma o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. “Qualquer colega que sofrer abuso ou...

Continue reading

Beto Simonetti destaca o compromisso da advocacia com a sociedade na posse da nova diretoria da OAB-DF

Na cerimônia de posse administrativa da nova diretoria da OAB-DF para o triênio 2025-2027, realizada nesta quinta-feira (2/1), o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, enfatizou o compromisso democrático e a responsabilidade da advocacia, destacando o papel da OAB como suporte essencial aos profissionais no exercício de suas funções. “Agradeço a oportunidade de testemunhar o dia em que se materializa a vontade da advocacia do Distrito Federal legitimada nas urnas, dando, a Vossa Excelência, conferindo a Vossa Excelência e à sua diretoria não apenas a honra, mas também a responsabilidade de conduzir os planos da advocacia para o próximo...

Continue reading

Conheça as vitórias da OAB para a advocacia no Legislativo em 2024

Com atuação em diversas frentes legislativas no último triênio, o Conselho Federal da OAB alcançou vitórias significativas em defesa dos interesses da advocacia. “Essas conquistas refletem o compromisso da nossa gestão com a valorização da advocacia e a defesa das prerrogativas profissionais, fortalecendo o papel da entidade como representante da classe e promotora da Justiça no Brasil”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.HonoráriosApós intensa atuação da OAB, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, a urgência do PL 4538/2021, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que propõe a desobrigação de antecipação de custas processuais...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X