09 dezembro

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OAB celebra 69 anos da seccional do Amapá

Nesta sexta-feira (9/12), a seccional amapaense da OAB completa 69 anos de história. Com atuação combativa reconhecida no estado, a OAB-AP escreve mais um capítulo de sua história como uma instituição que vive ao lado da sociedade. A OAB-AP é uma das entidades mais atuantes da sociedade civil do Amapá e contribui não apenas para a melhoria permanente das condições de atuação de advogadas e advogados, mas também como guardiã da democracia e das garantias fundamentais de toda a sociedade.A InstituiçãoA OAB-AP foi fundada em 9 de dezembro de 1953, tendo como local o edifício do Fórum de Macapá. A...

09 dezembro

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"12 homens e uma sentença" destaca importância da interpretação dos fatos frente ao tribunal do júri

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Há premissas no direito que não sofrem os efeitos do tempo, por se tratarem de princípios inegociáveis. A advocacia, encravada na história como o elo social na busca pela justiça, carrega consigo o peso milenar de interceder a favor de uma interpretação razoável da letra fria da lei. Por isso, não surpreende que um julgamento retratado há 65 anos nas telas do cinema ainda carregue consigo o frescor da contemporaneidade.O filme “12 homens e uma sentença”, de 1957, traz o julgamento de um réu acusado de matar o pai. Em caso de condenação, a sentença seria a pena de morte....

07 dezembro

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CNJ atende OAB e arquiva ação que mudava cálculo da distância entre comarca e vara federal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Atendendo pleito da OAB, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela manutenção do arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que buscava mudar o cálculo da distância entre a sede da comarca estadual e a vara federal, para fins de fixação da competência delegada nas ações previdenciárias. Proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o PCA arquivado buscava mudar os termos estabelecidos pela Resolução 705/2021, do Conselho da Justiça Federal (CJF), sobre a forma de cálculo da distância entre a sede da comarca estadual e a vara federal.O exercício da competência...

07 dezembro

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PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19). A matéria segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).O texto aprovado foi o parecer do relator, André Figueiredo (PDT-CE). O parecer considerou que o funcionamento das audiências telepresenciais foi em caráter emergencial e que...

07 dezembro

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OAB Nacional prestigia entrega do 19º Prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os agraciados com o 19º Prêmio Innovare foram conhecidos nesta quarta-feira (7/12), em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foram contempladas iniciativas em oito categorias, entre elas, a da Advocacia. Ao todo, 549 projetos foram inscritos nessa edição.Os projetos concorrentes na categoria Advocacia focaram na assistência jurídica a migrantes e refugiados em Roraima, que foi o vencedor, e na paridade de gênero nos conselhos e diretorias da OAB, que recebeu homenagem durante a cerimônia de premiação.“Através da nossa prática, criada em novembro de 2019, nós auxiliamos essas pessoas em extrema vulnerabilidade, pessoas com a dignidade humana...

07 dezembro

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Protocolo de embargos de declaração poderá ser feito pelos sistemas INSS Digital e Meu INSS

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in OAB RS

Atendendo ao pedido da OAB feito por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) liberou o protocolo de embargos de declaração, de pedido de sustentação oral e de juntada de documentos através do INSS Digital da advocacia. No fim de julho, a OAB havia enviado ofício ao presidente do CRPS, Marcelo Fernando Borsio, apresentando proposições para contribuir com os trabalhos ao órgão. Entre elas, a demanda agora atendida.“É mais um avanço conquistado pela comissão, nesse caso por meio do diálogo com o CRPS. Seguimos trabalhando e contribuindo com o aperfeiçoamento das ferramentas que...

07 dezembro

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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

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Confira abaixo o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), bem como a atuação de algumas subseções pelo Brasil nas últimas duas semanas.Comissão Especial de Direito PrevidenciárioEm reunião extraordinária, a Comissão Especial de Direito Previdenciário se reuniu na manhã desta quinta-feira (1/12) para discutir a minuta do acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a melhoria dos sistemas. O acordo oferece à advocacia a atuação em requerimentos administrativos dos segurados do INSS, com protocolo direto e sem necessidade de comparecimento nas agências.Na reunião, a comissão avaliou alguns pontos da minuta apresentada....

06 dezembro

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OAB prestigia posse de Paulo Domingues e de Messod Azulay no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (6/12), na solenidade de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e o desembargador Messod Azulay Neto, do TRF-2. A cerimônia ocorreu no plenário do STJ, em Brasília. Compuseram a mesa de honra, além de Simonetti, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, o presidente da República, Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.Em nome da OAB, Simonetti afirmou que é com...

06 dezembro

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Segunda Câmara atualiza Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB

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in OAB RS

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (6/12), em sessão extraordinária, a atualização do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB, por meio da Resolução 1/2022. Lançado há mais de três anos, o documento foi modificado pela primeira vez para atender as últimas mudanças do Código de Ética e Disciplina da OAB.“O Manual de Procedimentos é um elemento importante para a qualificação e uniformização quanto à aplicação de nosso Código de Ética, resguardando o ofício da boa advocacia, praticada por mais de 1,3 milhão de advogados no país. Por isso, a importância de termos um...

06 dezembro

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Beto Simonetti se encontra com presidente da Ordem dos Advogados da Índia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu, na manhã desta terça-feira (6/12), com o presidente da Ordem dos Advogados da Índia, Prashant Kumar. O encontro, que se deu de forma virtual, teve o objetivo de o CFOAB conhecer a entidade congênere e apresentar-se ao colega indiano. Durante o encontro, Prashant Kumar convidou o presidente Simonetti para participar presencialmente da Convenção Internacional sobre Estado de Direito, que será realizada nos dias 1º e 2 de abril de 2023, em Nova Déli, capital indiana. Kumar suscitou também o interesse em assinar um acordo de cooperação técnica e jurídica entre as duas ordens,...

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OAB celebra 69 anos da seccional do Amapá

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OAB Nacional prestigia entrega do 19º Prêmio Innovare

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Segunda Câmara atualiza Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB

Beto Simonetti se encontra com presidente da Ordem dos Advogados da Índia

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