24 março

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Encontro nacional reúne pesquisadores de direito ambiental entre 27 e 30 de março

A partir de segunda-feira (27/3), será realizado o 7º Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O evento virtual, promovido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), terá como tema “A defesa da dignidade da pessoa humana como critério constitucional interpretativo do direito ambiental e a pobreza como poluição”. A OAB Nacional irá participar da cerimônia de abertura, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental.Ao todo, o Encontro terá 10 painéis com 67 expositores. No último dia de evento, na quinta-feira (30/3), serão formados 12 grupos de trabalho para avaliação dos temas e trabalhos inscritos no evento....

24 março

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Colégio de Presidentes manifesta apoio à decisão do CNJ que determinou retorno dos atos judiciais presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais manifestou apoio, nesta sexta-feira (24/03), à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país. O colegiado, que esta reunido para deliberações em Florianópolis, reiterou a posição do Conselho Federal da OAB, de exigir a presença física dos magistrados em suas respectivas comarcas.A deliberação ressaltou que a opção por audiências virtuais ou presenciais é um direito das partes e prerrogativa da advocacia. “A presença do magistrado na comarca é imprescindível para a população e está prevista na Lei Orgânica da Magistratura....

24 março

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Colégio de Presidentes encaminha criação da Coordenação Nacional de Advocacia Dativa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Presidentes de Seccionais e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateram, nesta sexta-feira (24/03), em Florianópolis, o tema da advocacia dativa nos estados e no Distrito Federal. Os presidentes encaminharam a criação de uma Coordenação Nacional de Promoção da Advocacia Dativa e apresentaram sugestões para aprimorar o texto que está em análise pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os representantes das Seccionais debateram procedimentos relativos à regulamentação da advocacia dativa nos estados. Entre os itens abordados, estiveram questões orçamentárias e critérios para designação de profissionais. O Conselho Federal se colocou à disposição para sensibilizar os Poderes Judiciário...

24 março

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CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3.453/2021 traz um conjunto de propostas de alterações legislativas que aumentam as garantias de ampla defesa, a presunção de inocência e o princípio in dubio pro reo. Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.A proposição pretende ratificar que, se houver empate em julgamentos em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu. Ainda, estabelece que qualquer autoridade judicial poderá expedir de ofício ordem de habeas corpus, individual ou coletivo,...

23 março

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Representantes do Sistema OAB e autoridades iniciam Colégio de Presidentes de Seccionais em Florianópolis

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in OAB RS

A abertura do Colégio dos Presidentes dos Conselhos Seccionais reuniu representantes do Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes do Estado de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (23/03), em Florianópolis. Até o fim de sexta-feira, representantes do Conselho Federal e das OABs estaduais e do Distrito Federal abordarão soluções para os temas mais urgentes para a advocacia.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu início ao encontro ressaltando a importância do fórum para a defesa das prerrogativas da advocacia. “Os temas a serem debatidos mostram o comprometimento do Sistema OAB com a advocacia. Serão abordadas questões relevantes relativas ao...

23 março

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Coordenador nacional das Caixas de Assistência da OAB palestrará no STJ

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in OAB RS

O coordenador nacional das Caixas de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Uchôa Athayde, palestrará no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (28/3). Uchôa falará sobre "A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ". O evento acontecerá a partir das 15h, no auditório externo do tribunal.O evento faz parte de uma iniciativa da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do STJ para sensibilizar os servidores para a relevância do compliance para a gestão jurisdicional. Servidores e gestores do STJ podem efetuar inscrição no Portal do Servidor. Já o público externo pode se inscrever pelo link disponível no...

22 março

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OAB Nacional prestigia homenagem a ex-presidentes do STF

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do ato de colocação dos retratos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, na Galeria dos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorreu nesta quarta-feira (22/3), no Salão Branco da Corte, em Brasília (DF).“Este é um momento histórico para o Supremo Tribunal Federal, especialmente para a defesa da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Marca o reconhecimento dos feitos desses ministros à frente da maior corte constitucional do país. Cada um com seu perfil e desafios únicos. A história mostra que esses líderes...

22 março

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CFOAB participa do 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, representou a Ordem, nesta quarta-feira (22/3), durante o 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu a edição do Colégio. A mesa de abertura contou ainda com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; do presidente do Colégio, desembargador Clóvis Fernando Schuch; e da ouvidora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Delaíde Miranda Arantes. Em sua...

22 março

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CFOAB recebe representantes de Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa da ONU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes da Forest Stewardship Council Indigenous Foundation (FSC-IF) estiveram, nesta quarta-feira (22/3), no Conselho Federal da OAB para dialogar sobre o apoio da entidade ao Programa de Bolsas para Indígenas (Indigenous Fellowship Programme). Com inscrições abertas até 7 de abril, o “Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa” pretende formar novas lideranças indígenas e quilombolas para debater soluções às crises do clima e da biodiversidade.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata; e a secretária da Comissão, Letícia Perrone Campos Mello receberam o oficial de Direitos Humanos no Departamento de Estado...

22 março

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Impactos da reforma tributária no Direito Ambiental são tema de evento na OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22/3), o 2º Encontro de Direito Ambiental Tributário - A Reforma Tributária em Face do Direito Ambiental Tributário. Com sete painéis, o evento tratou de eventuais impactos ao meio ambiente a partir de alterações projetadas no sistema de tributos brasileiro. O diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, participou da abertura e destacou a importância do amadurecimento das discussões sobre o assunto.“O país possui carga tributária altíssima, que impacta negativamente na produção, nas contratações e no desenvolvimento da economia. Precisamos falar, instigar as autoridades, para que possamos ter o início de um debate maduro e sereno...

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Encontro nacional reúne pesquisadores de direito ambiental entre 27 e 30 de março

Colégio de Presidentes manifesta apoio à decisão do CNJ que determinou retorno dos atos judiciais presenciais

Colégio de Presidentes encaminha criação da Coordenação Nacional de Advocacia Dativa

CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa

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Coordenador nacional das Caixas de Assistência da OAB palestrará no STJ

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CFOAB participa do 34º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

CFOAB recebe representantes de Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa da ONU

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