07 fevereiro

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Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 65 processos nesta terça-feira

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 14 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de cargos incompatíveis e solicitações de desagravo. Houve sustentações orais de forma virtual em cinco ações.Já na Segunda Câmara, constaram três processos, sendo que um foi paralisado por pedido de vista. Sob a...

07 fevereiro

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Abracrim convida para encontro e anuncia adesão à campanha de valorização da advocacia

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in OAB RS

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) esteve, nesta terça-feira (7/2), na sede da OAB Nacional para convidar a entidade para o 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (ABAC), edição comemorativa em alusão aos 30 anos da Abracrim. O evento ocorrerá entre 14 e 16 de junho, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal, e terá como tema central “A redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal”. A associação também anunciou apoio à campanha de valorização da advocacia, que será lançada pelo Conselho Federal para conscientizar a população da importância da advocacia e combater ações recentes...

07 fevereiro

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Comissão realizará Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil na próxima quinta-feira (9/2)

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, realizará o evento "Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil" na próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h.O evento ocorrerá de forma híbrida. Presencialmente, no 3º andar do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Para receber certificado de participação (vale por quatro horas de atividade complementar), sem qualquer ônus, é necessário realizar a inscrição neste link e assistir ao evento de forma presencial ou por meio da Plataforma de Eventos da OAB. Source: New...

07 fevereiro

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OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ação que defende povo Yanomami

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in OAB RS

A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de ingresso como amicus curiae foi aceito nesta segunda-feira (6/2), durante reunião do Conselho Pleno.“A atuação da OAB é pautada pela aplicação da lei de uma forma geral e, em particular, em defesa aos direitos humanos. Assistimos perplexos ao sofrimento do povo Yanomami e não podemos nos eximir frente a essa tragédia humanitária”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A proposição para que a OAB participe do processo é do membro honorário vitalício da OAB e...

07 fevereiro

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OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ação que questiona indulto natalino de Bolsonaro

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O Conselho Federal da OAB definiu, na segunda-feira (6/2), que irá pedir ingresso como amicus curiae na ação que questiona a concessão de indulto natalino a condenados por diversos crimes, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 22 de dezembro. O objetivo é participar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.330, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR).Entre os beneficiados pelo decreto presidencial 11.302/2022, estão os agentes públicos condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 detentos.“O pedido para ingresso como amicus curiae leva em consideração o compromisso da OAB com a defesa da Constituição, da...

07 fevereiro

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STJ lança canal oficial no Telegram para divulgação da jurisprudência e de outras informações

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do tribunal, por meio de produtos como Pesquisa Pronta, Jurisprudência em Teses e Informativo de Jurisprudência. O canal também informará o usuário sobre novidades na área de precedentes qualificados, como os recursos repetitivos, e sobre assuntos de interesse geral, a exemplo de mudanças no horário de atendimento e outras notícias relevantes.As informações sobre julgamentos, eventos e questões institucionais continuam a ser divulgadas nas demais redes...

06 fevereiro

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Conselho Pleno aprova alteração do provimento sobre prestação de contas do CFOAB e de seccionais

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in OAB RS

Reunido nesta segunda-feira (06/02), o Conselho Pleno da OAB Nacional a alteração do Provimento 101/2003, o qual “dispõe sobre o Processo Administrativo de Prestação de Contas do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB”.O relator da matéria, conselheiro federal Sergio Murilo Diniz Braga (MG), destacou que o objetivo da alteração no provimento “visa uniformizar e dinamizar o processo de prestação de contas, bem como dar celeridade ao seu trâmite”. O voto foi aprovado com alterações sugeridas e acolhidas pelo Pleno. Entre as principais modificação do provimento estão: a adequação dos prazos de prestação de contas, com acréscimo de 60 dias,...

06 fevereiro

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Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da Abrat

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A diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), empossada em novembro, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. Ele cumprimentou a presidente Bernadete Laú Kurtz e projetou parcerias entre as entidades.“Agradeço a visita e desejo uma gestão prolífica à presidente. É importante que as organizações voltadas ao exercício da advocacia sejam próximas à OAB, para que possamos trocar conhecimento e atuar de forma próxima”, destacou Simonetti.Durante o encontro, o presidente da OAB Nacional foi convidado para o 44º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (Conat), que será realizado entre 12 e 14 de outubro deste...

06 fevereiro

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TRF3 convida CFOAB para posse de novos desembargadores, incluindo indicado pela advocacia

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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marcelo Vieira de Campos representou a presidente da Corte, Maria Ferreira dos Santos, e entregou convite das posses de cinco desembargadores e do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, David Diniz Dantas. Marcelo Vieira de Campos integra o grupo dos que tomam posse em 13 de fevereiro, próxima segunda-feira. Ele ocupará a vaga destinada ao quinto constitucional, de indicação da advocacia. O TRF tem sede em São Paulo e jurisdição sobre os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. O conselheiro federal por São Paulo Alberto Zacharias Toron...

06 fevereiro

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Abertas inscrições para reaproveitamento de fase no 37º EOU

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in OAB RS

Seguindo o cronograma de eventos do edital complementar, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (6/2), às 14h, a abertura das inscrições para o reaproveitamento de fase.Mais informações a respeito do Exame estão disponíveis na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico da FGV. Confira aqui o edital complementar.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes...

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Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 65 processos nesta terça-feira

Abracrim convida para encontro e anuncia adesão à campanha de valorização da advocacia

Comissão realizará Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil na próxima quinta-feira (9/2)

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OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ação que questiona indulto natalino de Bolsonaro

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Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da Abrat

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