23 setembro

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Confira artigo de Sayury Otoni em homenagem às vítimas da covid-19 do Sistema OAB

No último Conselho Pleno, na segunda-feira (19/9), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, leu um discurso em homenagem às vítimas da covid-19: advogados, advogadas e servidores do Sistema OAB. Na ocasião, foi lançado o projeto do Relicário, espaço criado para guardar e contar as histórias daqueles que já se foram."Queremos falar de Adelson, que fechava as portas da seccional da OAB do Espírito Santo. Ao longo de 38 anos dedicados à Ordem, Adelson abria as portas a quem cruzasse seu caminho. Adelson partiu, aos 59 anos, vítima da covid-19. Abriu, assim, as portas da saudade. Queremos falar...

22 setembro

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Horn discursa na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal em SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, esteve presente na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (11º EBAC), na noite desta quinta-feira (22/9), no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). Ele representou, na ocasião, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti. O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). "Este encontro reafirmará a imprescindibilidade da advocacia criminal para o Sistema de Justiça e para a advocacia em nosso país. Na defesa dos direitos e da liberdade, a advocacia criminalista tem sido desafiada desde o início dos tempos. Ora confundida com o réu e atacada pela...

22 setembro

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Desembargadores do TRF1 decidem que advocacia ocupará vaga ímpar do quinto constitucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no tribunal por força da ampliação de seu quadro (prevista na Lei 14.253/2021) será ocupada por um membro da advocacia oriundo do Quinto Constitucional. No total, 13 desembargadores votaram a favor de que a vaga fosse preenchida pela advocacia, enquanto sete defenderam a posição de que ela caberia a um integrante do Ministério Público.Em dezembro de 2021, o Conselho Federal da OAB enviou requerimento ao TRF-1 para que a vaga fosse da advocacia. Nos meses seguintes, diversos...

22 setembro

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TRF3 forma lista tríplice para vaga a desembargador pelo quinto da advocacia

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in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu, nesta quinta-feira (22/9), os integrantes da lista tríplice para desembargador do tribunal, em vaga destinada ao Quinto Constitucional. Foram eleitos Rita Nolasco (SP), com 35 votos; Fernando Saddi (SP), com 29; e Marcelo Vieira (SP), com 28.A vaga em aberto decorre da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. Agora, caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, escolher um dos três integrantes para a vaga. Source: New feed...

22 setembro

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Comissão quer atuação da OAB no julgamento sobre jus postulandi na Justiça do Trabalho

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in OAB RS

Os integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais deliberaram pelo ingresso do Conselho Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7186. A ação foi proposta pela Associação Brasileira da Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pede que seja declarado inconstitucional o jus postulandi na Justiça do Trabalho, que é quando o trabalhador promove uma ação sem a assistência da advocacia. Segundo o presidente da comissão, Paulo Maia, a proposta aprovada na última reunião, realizada no dia 19 de setembro, pede o ingresso da Ordem como amicus curiae no julgamento da ação. Foi a primeira reunião da comissão realizada no formato híbrido,...

22 setembro

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Comissão discute sobre urgência de julgamento das ADIs sobre quitação de precatórios

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in OAB RS

A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/9), e discutiu sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6804 e 6805, de relatoria do ministro André Mendonça, que versam sobre a quitação dos débitos de precatórios devidos por estados e municípios.O tema foi levantado pelo presidente da comissão, Márcio Brotto de Barros, durante o encontro realizado de forma virtual. Segundo ele, a sociedade, e, em especial, a advocacia, não irão mais tolerar a falta de pagamento de dívidas de precatórios.“A nossa comissão demonstrou, em memorial entregue ao ministro, que o pressuposto financeiro da Emenda (Constitucional 109), que seria...

22 setembro

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Confira as prioridades da gestão de Rosa Weber no CNJ

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A ministra Rosa Weber estará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo próximo ano. Ela definiu como focos da gestão a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (20/9), durante a abertura da 356ª sessão ordinária, a primeira que presidiu. “A consecução de tal desiderato pressupõe órgãos judiciários voltados à essência de suas atribuições, vale dizer, à solução de conflitos com observância ao devido processo legal e com foco nas legítimas expectativas manifestadas pelos cidadãos usuários”, disse...

22 setembro

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Rosa Weber vai atuar pela eficiência da Justiça e defesa dos direitos humanos e ambientais

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22 setembro

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Comissão de Educação Jurídica recebe demandas de faculdades por novos cursos de direito

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) recebeu, na manhã de quarta-feira (21/9), representantes de cursos jurídicos de todo o país. Foram analisados 29 processos sobre avaliação de instituições e ouvidas as considerações de seus representantes para abertura de novas turmas e ampliação de vagas.Dos processos julgados, 19 dizem respeito à solicitação da implementação da modalidade de ensino à distância (EAD) na graduação superior em direito. “Nós nunca fomos contra os cursos em EAD, pois acreditamos que a tecnologia veio para ficar. Mas, nós nos preocupamos com a qualidade do ensino e com a formação dos futuros advogados do Brasil”,...

21 setembro

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Tribunal do Júri de Araguaína (TO) condena policiais pelo assassinato de advogado

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in OAB RS

O Tribunal do Júri de Araguaína (TO) condenou dois policiais militares, nesta quarta-feira (21/9), pelo assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em 25 de julho de 2017. A sentença condenatória impôs pena de 25 anos, 2 meses e 14 dias a Rony Macedo Alves Paiva; e de 26 anos, 5 meses e 14 dias a Wanderson Silva de Souza. O Conselho Federal da OAB acompanhou o processo desde o seu início e o procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas, Stalyn Paniago, atuou no julgamento como assistente de acusação.“A condenação não é motivo de comemoração porque se dá em...

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Confira artigo de Sayury Otoni em homenagem às vítimas da covid-19 do Sistema OAB

Horn discursa na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal em SC

Desembargadores do TRF1 decidem que advocacia ocupará vaga ímpar do quinto constitucional

TRF3 forma lista tríplice para vaga a desembargador pelo quinto da advocacia

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Comissão discute sobre urgência de julgamento das ADIs sobre quitação de precatórios

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Rosa Weber vai atuar pela eficiência da Justiça e defesa dos direitos humanos e ambientais

Comissão de Educação Jurídica recebe demandas de faculdades por novos cursos de direito

Tribunal do Júri de Araguaína (TO) condena policiais pelo assassinato de advogado

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