15 dezembro

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Simonetti será agraciado com título de Cidadão Piauiense

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, receberá o título de Cidadão Piauiense, iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que destaca personalidades que contribuem, de alguma forma, com o desenvolvimento do estado. O convite para a concessão da honraria foi entregue nesta quinta-feira (15/12) pelo autor da proposta, deputado estadual Henrique Pires (MDB).“É uma honra muito grande receber esse reconhecimento do povo piauiense. Serei cidadão de um estado que admiro pelo quadro da advocacia que possui e por sua importância na construção de políticas em defesa do ser humano e da sociedade”, afirmou Simonetti.A homenagem foi aprovada pela...

14 dezembro

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Simonetti prestigia posse do novo vice-presidente do TRF-1

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da posse do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa como vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/12). Além de Simonetti, prestigiaram a posse o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento.“Para a OAB é uma grande honra presenciar a posse do desembargador Marcos Augusto no cargo de vice-presidente do Tribunal. Juiz de carreira, homem comprometido com a Justiça, que tem respeito às prerrogativas dos advogados,...

14 dezembro

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Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12), que vale para todos os julgamentos a decisão proferida em março pela Corte Especial do STJ sobre o cálculo de honorários advocatícios. Na ocasião, o tribunal acolheu argumentos da OAB Nacional e determinou que os honorários sejam fixados de acordo com os percentuais definidos pelo Código de Processo Civil (CPC), não cabendo aos magistrados decidirem, de acordo com critérios não definidos em lei, quanto deve ser pago aos advogados. O ministro Raul Araújo falou sobre o assunto na reunião da 2ª Seção do trubunal. O posicionamento do...

14 dezembro

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OAB participa da posse da nova direção do Tribunal de Contas da União

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta quarta-feira (14/12) da cerimônia de posse do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do vice-presidente, Vital do Rêgo, realizada em Brasília. A instituição é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país.“Parabenizo o ministro Bruno Dantas por esse novo momento em uma carreira exitosa. Ganha o TCU e ganha a participação social no controle dos gastos públicos. Parabenizo também o ministro Vital do Rêgo que renova sua vocação em zelar...

14 dezembro

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OAB-GO completa 91 anos de história

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in OAB RS

A seccional goiana da OAB celebra, nesta quarta-feira (14/12), 91 anos de história. Criada em 14 de dezembro de 1931, a seccional foi instalada em 12 de abri de 1932, em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).O primeiro Conselho Diretor da entidade foi composto por membros do próprio TJ-GO, escolhidos naquela sessão de instalação. Foram eleitos os desembargadores Oliveira Godói, como presidente, e Maurílio Fleury e Vicente Miguel, como membros.Naquele momento, não estava definido o instituto da incompatibilidade entre magistratura e advocacia. Em 28 de maio de 1932, foi eleita a primeira diretoria da...

14 dezembro

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Comissão realiza evento sobre as novas regras do teletrabalho

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in OAB RS

A Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB realizou o webinar "Novas Regras sobre o Teletrabalho". O evento ocorreu na noite da quarta-feira (7/12), de forma virtual. O webinar trouxe vários especialistas para tratar sobre o assunto. A professora, advogada e mediadora certificada Carolina Tupiranambá tratou sobre a segurança e saúde no teletrabalho no painel “A segurança e medicina do trabalho no teletrabalho: aplicação e controle”. O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, trouxe o painel “Teletrabalho hibrido e outras questões de jornada”. A advogada e professora Silvia Arão falou sobre “Teletrabalho, estágio e aprendizagem: possibilidades”. A advogada e...

14 dezembro

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OAB Editora lança obra sobre interpretação e produção textual com prefácio de Simonetti

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in OAB RS

A OAB Editora disponibilizou na biblioteca digital da Ordem a obra “Novos caminhos do texto: aprimoramento em interpretação e produção textual”. O livro é de autoria do juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre Chini, e do professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Marcelo Moraes Caetano e tem o prefácio do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A obra inclui a análise de marcas de oralidade em contraste com a norma culta, em um verdadeiro exercício dialético de conhecimento dos meandros do idioma. Os autores também aperfeiçoam pontos como a argumentação, a...

13 dezembro

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OAB defende decisão da Corte Especial do STJ sobre fixação de honorários

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in OAB RS

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu, nesta terça-feira (13/12), que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sigam a decisão da própria Corte Especial do órgão que definiu regras para fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). Magistrados da 3º turma do tribunal remeteram duas decisões sobre honorários para que o órgão superior analise novamente a questão. Além da Corte Especial do STJ, a fixação dos honorários de acordo com o CPC foi definida também pela Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).A OAB Nacional lembra que a...

13 dezembro

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Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência reúne representantes de seccionais

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in OAB RS

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional reuniu, nesta terça-feira (13/12), representantes das seccionais que integram comissões regionais que abordam o tema. Após rodada de apresentação, já que o encontro foi o primeiro a contar com advogados de todas as regiões, foram discutidas ações para o próximo ano. Ainda, houve a apresentação de regras para a obtenção de benefícios sociais.“A inclusão está boa. O Conselho Federal abre precedentes para que haja melhorias porque, até então, se falava, mas não se via. Hoje, com a implantação da valorização dos advogados instituída pelo presidente Beto Simonetti, estamos...

13 dezembro

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Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apresenta novos membros

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in OAB RS

O presidente do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça, Felipe Uchoa dos Santos, promoveu na tarde desta segunda-feira (12/12) a apresentação dos novos membros do Colégio, conforme a composição trazida pelo Decreto n. 11251/22. A reunião foi realizada por meio de videoconferência. Participou do encontro o ouvidor-adjunto do Conselho Federal da OAB, Juacy dos Santos Loura Júnior.O presidente destacou a necessidade de discussão de pautas efetivas, com a implementação de Ouvidoria nos órgãos que não as possuam e o fortalecimento das já existentes. Além disso, foi apresentada a página eletrônica...

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Santa Maria

Simonetti será agraciado com título de Cidadão Piauiense

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Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência reúne representantes de seccionais

Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor apresenta novos membros

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