29 novembro

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PM atende pedido da OAB-MG e divulga orientações sobre respeito a prerrogativas da advocacia

Atendendo a pedido da OAB-MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) passou a padronizar os procedimentos nas atuações que envolvam advogados, respeitando, assim, as prerrogativas da advocacia. Um memorando com as orientações foi encaminhado, no dia 18 de novembro, pelo chefe de estado-maior, coronel Eduardo Felisberto Alves, aos comandantes, diretores e chefes da PM no estado.O documento alerta sobre a necessidade de informar ao preso o direito de permanecer calado e assegurar a assistência de um advogado, de garantir o acesso pessoal e reservado entre as partes e ao boletim de ocorrência, de adotar um tratamento cordial, entre outros...

29 novembro

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João Mauro Bessa se despede do TJ-AM

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in OAB RS

O desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), participou nesta terça-feira (29/11) de sua última sessão. O TJ-AM aprovou o pedido de aposentadoria voluntária de Bessa, que tem 40 anos de carreira na magistratura. Ele foi homenageado pelos membros do colegiado por sua atuação profissional nas últimas décadas. Bessa ingressou no TJ-AM pelo critério da antiguidade, em 2009, após mais de duas décadas na Vara da Fazenda Pública. Com grande experiência na área pública, o magistrado se despede do Tribunal elogiado por sua atuação. "Parabenizo o desembargador João Mauro Bessa por sua trajetória impecável no Tribunal de...

29 novembro

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OAB Nacional discute desafios na legislação referente a ativos virtuais no Brasil

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in OAB RS

A Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains realizou, nesta terça-feira (29/11), o evento “Fraudes e lavagem de dinheiro no mercado de ativos virtuais”. Em três painéis, foram debatidas questões como necessidade de regulação, lavagem de dinheiro, compliance, governança, iniciativas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e proteção ao consumidor. O evento foi realizado de forma virtual e pode ser assistido na íntegra no canal da OAB Nacional no Youtube.“Queremos desmistificar, de uma vez por todas, a criptoeconomia, que, ao contrário do que muitos pensam, não é instrumento para lavagem de dinheiro, muito menos para fraude. A gente precisa separar...

29 novembro

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Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia divulga calendário para 2023

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in OAB RS

O projeto de interiorização da Advocacia ganhará força no próximo ano. Conforme anunciado pelo coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, pelo menos quatro eventos já estão previstos para o primeiro semestre de 2023. A reunião foi realizada em formato híbrido, na sede da OAB Nacional, em Brasília.“Alguns eventos estão definidos para o ano de 2023, entre eles estão a inauguração da subseção de Sinop (MT); a inauguração da subseção de Iúna (ES); o seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional, que ocorrerá em Santarém (PA) provavelmente em 18 e 19 de maio;...

29 novembro

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Nota de pesar: Gilson Dipp

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, ocorrido na segunda-feira (28/11).Egresso da advocacia, Dipp iniciou sua carreira na magistratura ao ser nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo quinto constitucional. A partir daí, foram 25 anos dedicados ao Estado brasileiro, onde ocupou com brilhantismo diferentes funções, no STJ, no Tribunal Superior Eleitoral, no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho da Justiça Federal (CJF), entre outros. Fora da magistratura, presidiu a comissão de...

26 novembro

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Desembargador Federal parabeniza Beto Simonetti por reconhecimento a Esperança Garcia

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in OAB RS

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Carlos Augusto Pires Brandão parabenizou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pelo reconhecimento, por parte do Conselho Pleno, de Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Mulher negra e escravizada que lutou com o racismo e a opressão de gênero, ela será homenageada com um busto, a ser instalado na sede da entidade, em Brasília. "Nossos parabéns à OAB pelo significativo gesto, com efeitos simbólicos relevantes para a construção da Cidadania no Brasil", afirmou Carlos Brandão – que, em sua mensagem, rememorou passagens da vida da personalidade."Tendo sido transferida para...

26 novembro

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OAB celebra 43 anos da seccional de Roraima

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in OAB RS

Neste sábado (26/11), a seccional roraimense da OAB completa 43 anos de história. Com atuação combativa reconhecida no estado, a OAB-RR se consolida como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais democráticos. Com 2.700 filiados, a OAB Roraima é uma das seccionais mais jovens do Brasil e uma das instituições mais atuantes da sociedade civil de Roraima.“Nestes 43 anos comemoramos a consolidação da OAB como garantia do fortalecimento da profissão no estado, reafirmando nossa força e importância no contexto jurídico e social. Com uma advocacia forte, os direitos sociais...

25 novembro

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Conselho Federal promove 4º Colégio de Ouvidores da OAB

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in OAB RS

O Conselho Federal promoveu na tarde desta sexta-feira (25/11) o 4º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Após o encontro, Noronha falou sobre o desejo de criação de uma rede de ouvidorias do sistema OAB em parceria com outras entidades.“Nesse ano procuramos alinhar todos os procedimentos. Esse foi o primeiro passo para o que pretendemos criar, que são ouvidorias estruturadas em todas as 27 seccionais. Acreditamos que a ouvidoria é essencial para...

25 novembro

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Comissão Especial de Direito Penal Econômico se reúne no CFOAB

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in OAB RS

Dois temas foram discutidos na última reunião do ano da Comissão Especial de Direito Penal Econômico, realizada nesta sexta-feira (25/11). Os assuntos estão no foco principal do colegiado, que deverá concluir ações para ambos em 2023.Um evento para abordar questões específicas de legislação penal referentes a crimes econômicos será realizado no primeiro semestre do próximo ano. Serão convidados especialistas e agentes que atuam no setor público, em especial, em órgãos financeiros. Sugestões de nomes serão discutidas nos próximos encontros.“Vamos usar a grande força do Conselho Federal da OAB para levar as discussões para judiciário, legislativo e executivo, mas também para...

25 novembro

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Conselho Federal produz documentário em homenagem aos 92 anos da entidade

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in OAB RS

Novembro é mês de celebração da OAB, marco importante para a sociedade, principalmente porque a história da OAB se confunde com a própria história de defesa da democracia. Em comemoração à data um documentário foi produzido com grandes nomes que participaram da construção da história da entidade. O vídeo foi transmitido durante sessão do Conselho Pleno da entidade, nesta sexta-feira (25/11). O vídeo realça que a entidade de classe é lembrada sempre como uma das mais atuantes do país. Assim, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lembrou que a OAB é a Casa da advocacia e de toda a sociedade....

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