21 junho

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OAB integra debate internacional sobre mudanças climáticas na Alemanha

Para representar o Conselho Federal da OAB no debate sobre questões relacionadas à agenda ambiental global, a secretária da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN), Letícia Perrone Campos Mello, participou da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU. O evento foi realizado em Bonn, na Alemanha, entre 5 e 15 de junho. O evento é considerado uma "PréCOP", pois é preparatório para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que será nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano. Durante o encontro, Letícia Perrone Campos Mello foi uma das palestrantes do evento paralelo “O papel...

21 junho

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Inscrições abertas para programa de intercâmbio jurídico na Espanha

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in OAB RS

Profissionais do Sistema de Justiça, especialmente advogados e procuradores, podem se inscrever no programa de intercâmbio “Jurídico Plus Internacional”. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de Sergipe, com apoio do Conselho Federal. O curso será realizado na Espanha, entre 26 e 29 de setembro.O intercâmbio tem como objetivo proporcionar uma experiência acadêmica e profissional internacional no âmbito jurídico, para gerar as condições para a criação de relações pessoais, profissionais e institucionais, visando a motivação de atividades futuras. A programação conta com palestras, visitas guiadas e reuniões setoriais e terá atividades nas cidades de Valladolid, Tordesilhas e...

21 junho

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Secretários-gerais da OAB fazem visita técnica à seccional do DF

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in OAB RS

Dando continuidade ao projeto de compartilhamento de boas práticas no Sistema OAB, nesta terça-feira (20/6) os secretários-gerais das seccionais realizaram o 11º Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. Neste encontro foi realizada visita técnica à sede da OAB-DF, para conhecer a estrutura da seccional do Distrito Federal e seus projetos. Sayury Otoni, secretária-geral da OAB, abriu o evento. “O diferencial deste encontro de secretários é justamente a visita in loco. Nesta oportunidade, na seccional do DF capitaneada aqui pelo secretário Paulo Maurício (Siqueira), que gentilmente nos recebeu com a sua equipe, fomos apresentados às inovações implementadas à...

21 junho

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CFOAB requer agilidade às emissões de alvarás no Banco do Brasil

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (20/6), representantes do Banco do Brasil para debater a construção de soluções para dar mais agilidade ao pagamento de precatórios e alvarás. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidiu a reunião.“Estamos falando de alvarás, com reconhecimento de firma, uma burocracia excessiva, além da demora nos pagamentos. Nós queremos resolver o problema. Hoje, nesse momento do mundo, a gente falar de pagamento manual nos traz complicações e isso precisa ser repensado e alterado urgentemente”, disse Campos. O diálogo foi feito com a presença de vários presidentes de seccionais. Cada um deles contou a...

21 junho

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OAB, AGU e Conpeg criam grupo sobre honorários em casos contra a Fazenda Pública

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) criaram um grupo de trabalho para a busca de uma solução consensual sobre o cálculo de honorários de sucumbência nas ações em que a Fazenda Pública for parte.As três instituições concordam que o recurso extraordinário submetido ao regime de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja deliberação está empatada em 5x5, refere-se apenas às causas que envolvem a Fazenda Pública (art. 85, par. 3º, c/c art. 85, par. 8º, do CPC)....

20 junho

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Órgão especial tem expediente de deliberação intenso e julga 22 processos

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in OAB RS

Em cerca de cinco horas de deliberação, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB julgou, nesta terça-feira (20/6), 22 processos. Em dois houve pedido de vista.A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, encerrando-se às 19h30, após apreciação de diversos temas de interesse da advocacia.O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB. Source: New feed...

20 junho

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Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB deu início ao primeiro levantamento demográfico da advocacia da história da instituição, na manhã desta terça-feira (20/6). A primeira fase da campanha teve início nesta terça-feira. O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.Presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti exaltou o pioneirismo da proposta. “É uma ação inédita do CFOAB. Nunca foi tentado por conta da complexidade. A advocacia terá essa entrega depois de 93 anos de história da OAB”,...

20 junho

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OAB se reúne no Senado com autor de PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se reuniram, nesta terça-feira (20/06), no Senado, em Brasília. O encontro visou tratar da Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2023, de autoria do parlamentar. A proposta altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre os profissionais que compõem a advocacia pública, além de outras providências. Acompanharam o encontro o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, José Erinaldo Dantas Filho, e a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Lilian Azevedo. Simonetti ressaltou a...

20 junho

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STJ mantém decisão que nega fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado

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in OAB RS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado. A decisão foi no âmbito do Recurso Especial (RESp) 1.866.344, nesta terça-feira (20/6), e os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques. Foi aplicado o Tema Repetitivo 1.076. O colegiado analisou agravo interno do município de Cedro (PE) contra decisão monocrática de Campbell Marques. O relator havia considerado que, nos autos, o valor da causa estabelecido em R$ 2,57 milhões afastaria a possibilidade de fixação de honorários por apreciação equitativa, devendo os honorários sucumbenciais serem...

20 junho

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Câmaras e turmas do Conselho Federal analisam 75 processos

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in OAB RS

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Entre os 75 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento 13 processos, dos quais um teve pedido de vista. Constaram da pauta do órgão recursos em incidentes de inidoneidade, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de incompatibilidades e impedimentos de cargos, solicitações de licenciamento e de desagravo. Houve, ainda, sete sustentações orais de forma virtual na sessão e uma...

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