12 abril

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Com atuação da OAB, envolvidos no caso Genivaldo têm prisão preventiva mantida pelo STJ

Em um caso acompanhado diretamente pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional da OAB-SE, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas dos dois policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), em maio do ano passado. Os agentes são acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado no episódio conhecido como "câmara de gás improvisada".“Há fortes indícios de tortura nesse caso, que devem ser amplamente investigados. A OAB acompanha as investigações, respeitando o direito de ampla defesa dos suspeitos, e as medidas tomadas para...

11 abril

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Beto Simonetti dialoga sobre pacificação do país em visita de cortesia à CNBB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve, nesta terça-feira (11/4), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, em visita institucional à entidade. O bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, recebeu Simonetti. As duas instituições têm mantido diálogo a respeito de diferentes temas de interesse nacional, como fome, segurança das eleições e a pacificação do país."Tivemos a alegria de fazer mais este encontro entre as duas entidades, reafirmando uma vez mais uma aliança histórica entre as instituições. A ideia é a proteção do Estado...

11 abril

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OAB saúda legado de Lewandowski para a Justiça brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o ministro Ricardo Lewandowski por sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos últimos 17 anos. Egresso da advocacia e ex-conselheiro da OAB-SP, o ministro Lewandowski estabeleceu como marcas de sua atuação a lisura, a busca pela eficiência da Justiça, o respeito às garantias constitucionais dos cidadãos e às prerrogativas da advocacia.Ao longo de sua trajetória, relatou processos de impacto para a sociedade brasileira, como os que trataram da proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais. Também foi de Lewandowski o habeas...

11 abril

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OAB Nacional adere a movimento em defesa da vacinação infantil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB aderiu, nesta terça-feira (11/4), ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A iniciativa, liderada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visa à promoção de campanhas junto a instituições e à sociedade civil para demonstrar a importância da imunização infantil para evitar a volta de doenças já erradicadas no país.“O direito constitucional à saúde demonstra a relevância de políticas preventivas, que não apenas promovam a recuperação, mas que atuem para a mitigação do risco do adoecimento. E é disto que se trata a consciência vacinal: é a materialização do direito à saúde por meio da via...

10 abril

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Presidente da OAB recebe honraria por contribuição aos Juizados Especiais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (10/4), uma placa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) em homenagem por sua dedicação e contribuição para o aperfeiçoamento do sistema dos Juizados Especiais. A honraria foi entregue em mãos pelo então presidente da entidade à época da concessão da honraria, Alexandre Chini, em 2 de dezembro de 2022.“É uma honra ser reconhecido por colaborar com o aperfeiçoamento desse sistema tão importante ao Judiciário. Muito obrigado ao Fonaje, ao Chini e ao atual presidente Johnny Clemens por esse reconhecimento”, agradeceu Simonetti.O presidente da OAB Nacional ainda ressaltou a importância...

08 abril

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OAB lamenta morte do ministro Sanseverino, do STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste sábado (8/4). “A advocacia lamenta a partida de um grande brasileiro, exemplo de magistrado que sempre se guiou pela defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que determinou três dias de luto na entidade. “Neste momento difícil de luto, o Conselho Federal se solidariza com a família e os amigos do ministro Sanseverino”. Source: New feed...

06 abril

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STF assegura sigilo profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sua atuação firme em prol da efetivação da Constituição ao adotar decisões que asseguram o sigilo profissional da advocacia, previsto no artigo 5°. Nesta segunda (3/4), o ministro Alexandre de Moraes excluiu as comunicações de advogados do conjunto de documentos que poderão ser acessados por um credor das Americanas."A proteção das comunicações entre advogados e clientes é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assegura o pleno exercício do direito de defesa", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ele lembra que, apesar...

05 abril

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OAB Nacional se solidariza com familiares de vítimas de atentado em SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB acompanha os desdobramentos da tragédia causada pelo atentado contra uma creche na cidade de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5/4), que ceifou a vida de crianças e deixou feridos. A entidade se solidariza com familiares e amigos das vítimas e com todos os catarinenses.“Estamos todos consternados com a barbárie cometida contra crianças. É um crime que não conseguimos classificar, tampouco podemos dimensionar a dor da perda para mães e pais. A OAB irá acompanhar o caso e prestar o apoio necessário que momentos de luto como esse exigem”, relata o presidente da OAB Nacional,...

05 abril

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OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB publicou, nesta quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021.Candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição em qual edital pretendem concorrer. Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário apresentar candidaturas separadas para cada documento.Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal...

04 abril

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Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP)

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in OAB RS

A OAB da cidade de Salto (SP) ganhou sede nova. No dia 16 de março foi inaugurada a nova Casa da Advocacia do município. Mais moderna e ampla, nela os advogados agora podem contar com equipamentos mais adequados para auxiliá-los no dia a dia. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, esteve presente na solenidade.Para João de Deus, a entrega desse espaço é mais um compromisso da gestão da OAB Nacional com a interiorização. “Essa é a concretização de um importante projeto desta gestão, que tem compromisso com a advocacia que atua no interior. É...

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Com atuação da OAB, envolvidos no caso Genivaldo têm prisão preventiva mantida pelo STJ

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OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1

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