08 maio

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Projeto Tramitação Ágil é tema da segunda edição dos Debates Previdenciários

O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (3/5), a segunda edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O evento tratou do Projeto Tramitação Ágil, implementado em fevereiro deste ano, o qual automatizou os atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema Eproc. A etapa inicial do Tramitação Ágil envolve os processos previdenciários de concessão de benefícios por incapacidade que tramitam em Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região. Nesta segunda edição, a comissão convidou para palestrar o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro...

08 maio

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Representantes do Sistema OAB participam de reunião com a Ordem dos Advogados de Roma

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e representantes do Sistema OAB participaram de reunião institucional com representantes da Ordem dos Advogados de Roma, no Supremo Tribunal de Cassação, na capital italiana, na sexta-feira (05/05). O grupo tratou de questões ligadas ao exercício da advocacia nos dois países, estudo do Direito e o panorama da profissão em todo o mundo.Os representantes da OAB foram recebidos pelo secretário-geral, Alessandro Graziani. Na agenda, foram abordados projetos de cooperação e integração da advocacia italo-brasileira, intercâmbio voltado à jovem advocacia, além de temas de direito internacional.A Ordine degli Avvocati di Roma é responsável por...

05 maio

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Papa recebe comitiva de advogados brasileiros pela primeira vez

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in OAB RS

O Vaticano recebeu, pela primeira vez, uma comitiva de advogados brasileiros para audiência com o Papa. O encontro ocorreu nessa terça-feira (2/5), na Praça de São Pedro, e durou cerca de 10 minutos.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, chefiou o grupo recebido pelo Papa Francisco. Também estiveram presentes o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, Ronnie Preuss Duarte. A comitiva foi composta por cerca de...

05 maio

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Pleito da OAB é atendido e trecho da BR-163 é assumido pelo governo de MT

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in OAB RS

Medida defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil, a concessão da BR-163 foi transferida oficialmente para o governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (5/5). Durante a cerimônia, foi assinado o ato de serviço para o início das obras de recuperação da estrada. A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada a partir de 2020 pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidente da seccional mato-grossense à época.“Foram muitos movimentos junto aos governos estadual e federal, audiências com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com a comunidade. A transferência é uma vitória coletiva. Vamos seguir acompanhando o...

05 maio

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OAB participa de audiência pública do GT da Câmara dos Deputados sobre reforma tributária

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional. A entidade foi representada pelo procurador tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara. Os parlamentares debatem a reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A reforma tem o objetivo de unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal – em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que não seja cumulativo. Ou seja, a empresa que compra insumos tem que receber créditos pelos impostos pagos sobre estes insumos. Especialistas em tributação...

05 maio

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OAB participa de audiência pública do GT de trabalho da Câmara sobre reforma tributária

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05 maio

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Comissão de Defesa das Prerrogativas debate prazo maior para afastamento de advogados por doença

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão extraordinária, na quinta-feira (4/5), para julgar processos, encaminhar procedimentos e demais deliberações.Entre os temas tratados, foi discutida a elaboração de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.962/2019, que trata sobre dilação de prazo a advogado afastado em razão de doença, já que há a necessidade da apresentação de manifestação da OAB perante o Congresso Nacional. Atualmente, não há previsão para o afastamento do procurador, e o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados é para que se altere o Código...

05 maio

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Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas debate ampliação de prazo para afastamento de advogados por doença

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária, na quinta-feira (5/5), para julgar processos, encaminhar procedimentos e demais deliberações.Entre os temas tratados, foi discutida a elaboração de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.962/2019, que trata sobre dilação de prazo a advogado afastado em razão de doença, já que há a necessidade da apresentação de manifestação da OAB perante o Congresso Nacional. Atualmente, não há previsão para o afastamento do procurador, e o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados é para que se altere o Código...

04 maio

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CNJ promove campanha para emissão de documentos entre 8 e 12 de maio

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A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre 8 e 12 de maio, a campanha “Registre-se”. A iniciativa marca o esforço concentrado na Semana Nacional do Registro Civil, para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento (1ª e 2ª vias), gratuitamente, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social. A OAB apoia a campanha do CNJ.Durante cinco dias, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça e os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) serão destacados para a iniciativa.O objetivo da Campanha é...

04 maio

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Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

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in OAB RS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação. O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam tratadas como infrações ético-disciplinares.O texto do projeto foi elaborado sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal pela OAB-DF Cristiane Damasceno, e foi apresentado à Câmara pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).“A inclusão do assédio como infração ético-disciplinar coloca a OAB...

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Projeto Tramitação Ágil é tema da segunda edição dos Debates Previdenciários

Representantes do Sistema OAB participam de reunião com a Ordem dos Advogados de Roma

Papa recebe comitiva de advogados brasileiros pela primeira vez

Pleito da OAB é atendido e trecho da BR-163 é assumido pelo governo de MT

OAB participa de audiência pública do GT da Câmara dos Deputados sobre reforma tributária

OAB participa de audiência pública do GT de trabalho da Câmara sobre reforma tributária

Comissão de Defesa das Prerrogativas debate prazo maior para afastamento de advogados por doença

Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas debate ampliação de prazo para afastamento de advogados por doença

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Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

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