03 novembro

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OAB celebra 90 anos do voto feminino com ações em prol das advogadas

O reconhecimento do voto feminino no Brasil, por meio do Decreto 21.076/1932, completou 90 anos em 2022. Trata-se de um direito conquistado pela luta das mulheres do início do século 20, no contexto dos movimentos sufragistas pelo mundo – especialmente na Europa e nos EUA, que deram força à causa no fim do século 19. "Embora a gente reconheça esse avanço do voto feminino no país, o caminho da mulher na política brasileira nunca foi fácil. Somos quase 52% do eleitorado e ainda elegemos mais homens que mulheres nos Poderes Executivo e Legislativo", afirma Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da...

02 novembro

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Belo Horizonte vai sediar 24ª Conferência Nacional da Advocacia em 2023

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, será a sede da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que está marcada para outubro de 2023 e promoverá o tema “Conferência das Liberdades”.“Encontramos um pouco de cada região do país em Minas Gerais e isso engradecerá ainda mais o evento da advocacia nacional, que ocorre uma vez a cada gestão. Além disso, temos na OAB-MG uma seccional aguerrida, sempre presente nas lutas em favor da profissão. Será uma oportunidade única de promover o encontro de colegas de todas as partes do país e discutir os desafios e o futuro da advocacia”, diz o...

02 novembro

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Imprensa nacional destaca mensagem da OAB em defesa da Constituição

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in OAB RS

A manifestação da OAB Nacional em favor do respeito à Constituição, da posse dos eleitos e da liberação das estradas foi destaque nos veículos jornalísticos brasileiros. Assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a nota convocou “a sociedade a enaltecer e fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto popular e ao resultado das eleições presidenciais”.Confira abaixo o destaque dado à manifestação da OAB Nacional:Jornal Nacional - https://bit.ly/3sUEjp8G1 - http://glo.bo/3FD0Q14Valor Econômico - http://glo.bo/3Dy1OsO UOL - https://bit.ly/3fvh1mv Record News - https://bit.ly/3Unit9v SBT News - https://bit.ly/3TSyp3J Migalhas - https://bit.ly/3h7GUtf Jota - https://bit.ly/3h0Ln0q Source: New feed...

01 novembro

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Seminário debate formas de aperfeiçoar a arbitragem no Brasil

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in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com o jornal digital Poder360, promoverá o seminário “Como Aperfeiçoar a Arbitragem no Brasil”. O evento será realizado no dia 9 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, das 8h às 13h. Participam do seminário o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o deputado federal Efraim Filho, e os advogados Heleno Torres, Cesar Asfor Rocha e Celso Caldas Martins Xavier. O seminário terá a moderação do jornalista Fernando Rodrigues.O objetivo é debater o papel da arbitragem...

01 novembro

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INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa de pedido por robô

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in OAB RS

Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa pelo robô. Se houve a negativa de automática, sem análise de um servidor, é possível fazer novo pedido antes de 30 dias.O INSS usa, desde maio deste ano, inteligência artificial na concessão de benefícios para reduzir a fila de pedidos de aposentadoria. Em contrapartida, a fila dos segurados que entram com recurso após terem a...

01 novembro

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INSS atende OAB e retira bloqueio de 30 dias em caso de negativa de pedido por robô

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01 novembro

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ESG no mundo jurídico: uma agenda em evolução

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in OAB RS

Não é qualquer exagero dizer que uma sigla tem substituído a abordagem da sustentabilidade no mundo dos negócios, e, gradativamente, nos escritórios de advocacia. Trata-se do ESG, conceito que mescla – em uma visão multidisciplinar – os pilares voltados ao meio ambiente (Environmental), à vertente social (Social) e à governança coorporativa (Governance). Assim, ao atender a uma série de requisitos e adotar práticas de comprometimento com todos os pilares, uma empresa, entidade ou organização passa a ser ESG.O primeiro pilar – meio ambiente – está diretamente ligado à urgência do combate às mudanças climáticas, sobretudo na emissão de carbono, degradação...

31 outubro

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Bloqueios em rodovias são inaceitáveis, diz OAB

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, condenou na noite desta segunda-feira (31/10), os bloqueios realizados em estradas de diversas unidades da Federação por manifestantes que dizem não aceitar o resultado da eleição presidencial. Leia abaixo, na íntegra, a manifestação de Simonetti:“A OAB Nacional convoca a sociedade a enaltecer e a fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto popular e ao resultado das eleições presidenciais.Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado...

31 outubro

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OAB se reúne a outras entidades de advogados para promover debates na COP27

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a International Bar Association (IBA), a American Bar Association (ABA) e a Law Society of England and Wales (LSEW) vão promover eventos paralelos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27). A ideia da agenda segue a premissa de que o direito tem um papel crucial no combate às mudanças climáticas e pode colaborar com as discussões do maior encontro do mundo sobre o tema.Em 10 de novembro, as entidades estão organizando um chá matinal e um almoço tendo como foco o papel que os advogados e as organizações...

31 outubro

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Imprensa destaca mensagem da OAB de encerramento das eleições

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A manifestação oficial da OAB ao término da apuração dos votos do segundo turno foi destaque em diversos veículos de abrangência nacional e regional nesta segunda-feira (31/10). O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da coletiva de imprensa em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proclamou o resultado da eleição. Em seguida, a Ordem divulgou uma nota do presidente em que ele reforça a posição da entidade como fiscalizadora das eleições e reafirma sua confiança no processo. “A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate nacional...

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OAB celebra 90 anos do voto feminino com ações em prol das advogadas

Belo Horizonte vai sediar 24ª Conferência Nacional da Advocacia em 2023

Imprensa nacional destaca mensagem da OAB em defesa da Constituição

Seminário debate formas de aperfeiçoar a arbitragem no Brasil

INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa de pedido por robô

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Bloqueios em rodovias são inaceitáveis, diz OAB

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