17 outubro

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Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

O Conselho Pleno aprovou na manhã desta segunda-feira (17/10) o envio de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja pautada a deliberação, nos termos propostos no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5399, da revisão do Regimento Interno daquele tribunal. A proposta recebeu apoio unânime dos conselheiros federais e foi relatada pelo conselheiro federal Marcio Brotto de Barros (ES).A Ordem defende que seja preservada a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado, ou cujo exercício do cargo tenha cessado por outro motivo, mesmo em caso de posterior pedido de destaque em julgamento virtual. Além disso, a...

17 outubro

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Abracrim concede homenagem máxima ao presidente da Ordem

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta segunda-feira (17/10), a comenda Advogado Criminalista Osvaldo Serrão, dada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). O presidente da Abracrim, Sheyner Yàsbeck Asfóra, e a vice-presidente, Adriana Spengler, compareceram à sede da OAB Nacional, em Brasília, e participaram do ato de entrega da homenagem, comenda máxima oferecida pela Abracrim.“Agradeço a presença dos queridos Sheyner e Adriana. Divido com toda a advocacia essa comenda que me foi entregue porque o merecimento é de todas as advogadas e advogados. Nós que apoiamos não apenas a advocacia criminal bem como todos os...

17 outubro

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OAB homenageia CNBB por seus 70 anos de fundação

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in OAB RS

A OAB Nacional homenageou na tarde desta segunda-feira (17/10) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade completou, no dia 14 de outubro, 70 anos de existência. O secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portela, representou o presidente da instituição, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte. Ele e o assessor político da conferência, padre Renato Santos, compareceram à sede do Conselho Federal, em Brasília. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, saudou a importância da CNBB.“É com muita honra que entrego uma homenagem merecida a essa instituição que tem trabalhado arduamente pela construção de um Brasil...

17 outubro

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Confira os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem

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in OAB RS

Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (17/10), foram divulgados os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 23 de outubro de 2022.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Veja aqui o edital com locais e horário da prova (1ª fase) Consulte aqui o local de realização da prova objetiva (1ª fase) A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode...

17 outubro

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ESA realiza aula aberta da pós em Advocacia Cível

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta segunda-feira (17/10) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o professor Flávio Tartuce, que ministrará sobre o tema "Desafios atuais do Direito Civil Contemporâneo". A aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível é uma parceria do Conselho Federal, por meio da ESA Nacional, com a Fundação Escola Superior do Ministério Público.Tartuce é pós-doutorando em Direito Civil e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). É mestre em Direito...

17 outubro

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ESA realiza nesta segunda-feira aula aberta da pós em Advocacia Cível

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17 outubro

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Conselho Pleno aprova mudanças de regras para análise recursal do Órgão Especial

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Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (17/10), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade a proposição de alteração dos incisos I e II do art. 85 do Regulamento Geral da entidade, de modo a dar nova disciplina a determinadas competências de análise recursal pelo Órgão Especial.O relator da matéria, conselheiro federal José Pinto Quezado (TO), propôs, na redação do texto aprovado para o inciso I, que é competência privativa do Órgão Especial deliberar sobre recursos contra decisões da Primeira e Terceira Câmaras – quando não unânimes – ou que, sendo unânimes, contrariem a Constituição, as leis, o Estatuto,...

17 outubro

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Conselho Pleno da OAB dedica um minuto de silêncio à memória de João Batista Ericeira e Fernando Fragoso

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (17/10), dedicou, no início da sessão, um minuto de silêncio em homenagem a dois importantes advogados falecidos nos últimos dias: João Batista Ericeira, do Maranhão, e Fernando Fragoso, do Rio de Janeiro. Ambos deram contribuições relevantes à advocacia e à formação de novas gerações de advogados e advogadas. Na última segunda-feira, 10/10, o CFOAB comunicou o falecimento de Ericeira. Com 75 anos, o advogado e professor maranhense sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa do sistema nervoso. Além de advogado, Ericeira era professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), presidente da Academia...

15 outubro

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Simonetti mostra resultados do plano de interiorização da advocacia

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, inauguraram neste sábado (15/10) as instalações revitalizadas da subseção de Lages, no interior de Santa Catarina. A inauguração faz parte do Plano de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão da OAB Nacional para aumentar e melhorar os serviços oferecidos pela Ordem a advogados que atuam fora das capitais."Ao colocar esse plano de interiorização em prática, estamos escrutinando práticas burocráticas judiciais que só advogadas e advogados, que vivem o dia a dia dos fóruns interioranos, são capazes de nos informar com fidedignidade", afirmou...

15 outubro

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Diretor-tesoureiro homenageia professores em evento na OAB-MT

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou na sexta-feira (14/10) da sessão especial em homenagem ao Dia dos Professores. O evento, em parceria com a ESA e CAA-MT, foi realizado no auditório da seccional da OAB em Cuiabá. A plateia contou professores de direito de faculdades públicas e privadas do estado do Mato Grosso.“É com grande satisfação que participo desta honrosa cerimônia. Estamos diante de educadores do direito, que são responsáveis, sobretudo, por cultivar valores éticos, morais, sociais e humanos - como a cidadania, a autonomia, a gratidão - que irão transformar a nossa realidade social e...

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Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

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