06 outubro

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Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Em julgamento de processo administrativo disciplinar, a Terceira Turma de julgamentos da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou, na sessão de 20 de setembro, o princípio da reformatio in mellius – também conhecido como “reforma para melhorar”. Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.Em síntese, o advogado foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) de sua respectiva seccional por locupletamento de valores do seu ex-cliente. O processo chegou ao Conselho Federal da OAB por recurso exclusivo da parte acusadora, no sentido de elevar a pena...

06 outubro

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OAB repudia manifestações xenofóbicas contra o Nordeste

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições ocorridas no último dia 02 de outubro.Nordeste representa cerca de 25% do total do Brasil, o que o coloca como a segunda região mais populosa do Brasil, com mais de 53 milhões de habitantes. Para além de sua importância econômica, riquezas naturais e diversidade cultural, aqui nasce um povo trabalhador e orgulhoso de suas origens.Embora legítima a pluralidade de ideias...

05 outubro

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Comissão discute sobre a advocacia no âmbito do Direito Administrativo

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Administrativo reuniu-se nesta quarta-feira (5/10) e discutiu sobre os problemas enfrentados na atuação da advocacia no âmbito do direito administrativo. A reunião foi presidida pelo advogado Alexandre dos Santos Priess, presidente da comissão.O presidente deu início à reunião pedindo aos demais presentes para relatarem as situações que enfrentam em suas regiões. Foi destacada pelos membros a questão dos processos eletrônicos e, também, foi levantada a discussão sobre a burocracia no acesso aos processos, a dificuldade com o sigilo, a demora nas expedições e a resolução e pagamentos dos precatórios.“Temos que dar a nossa contribuição como...

05 outubro

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Comissão discute sobre a advocacia dentro do Direito Administrativo

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in OAB RS

05 outubro

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Beto Simonetti prestigia cerimônia de 34 anos da Constituição Federal

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira, 5 de outubro, da solenidade em comemoração ao aniversário de 34 anos da Constituição Federal, no Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição de 1988 completa 34 anos de promulgação. Na ocasião, ainda, também foi lançado oficialmente na Corte um selo postal comemorativo, em solenidade com a marcação do selo com carimbo personalizado da data.Conhecida como "Constituição Cidadã", ela é a sétima a ter vigência no Brasil e é responsável por elevar a dignidade da pessoa humana a fundamento da República e estabelecer um vasto catálogo de direitos e garantias individuais,...

05 outubro

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OAB celebra 90 anos da seccional do Pará

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in OAB RS

Nesta quarta-feira (5/10), a seccional paraense da OAB completa 90 anos de história. Além de uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições de maior credibilidade no Pará, a OAB-PA forneceu de seus quadros dois presidentes para o Conselho Federal: Ophir Filgueiras Cavalcante (1989-1991) e Ophir Cavalcante Júnior (2010-2013). Com 23.758 filiados e 28 subseções, a seccional paraense é mais um dos braços da Ordem que têm papel na luta em defesa do exercício pleno da profissão, do Estado Democrático de Direito e do pleno acesso à Justiça.“Hoje é um dia muito especial. Comemoramos 9 décadas de...

05 outubro

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Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne com CNJ e Senacon

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in OAB RS

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu, na terça-feira (27/9), para tratar da renovação do Colóquio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais. O encontro ocorreu em reunião excepcional e conjunta com a presença de diversos presidentes das comissões de consumidor dos estados e do DF. “Faremos reunião conjunta bimestral, entre a Comissão Nacional de Consumidor e o colóquio, para unificarmos pautas nacionais”, explicou o presidente do colegiado, Walter José Faiad Moura. Joaquim Guerra, presidente da comissão de consumidor da seccional de Pernambuco, é o coordenador do colóquio. Na mesma data, a comissão fez uma visita institucional...

05 outubro

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Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne no CNJ e Senacon

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05 outubro

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Encontro Nacional de Direito Penal discutirá jurisdição penal e novas tecnologias de 11 a 15 de outubro

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in OAB RS

A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o projeto dos professores George Salomão Leite e Gabriel Bulhões e iniciará com uma etapa online – entre 11 e 13 de outubro – tendo prosseguimento com a etapa presencial no Centro de Convenções Cidade Viva, na capital paraibana. Há, ainda, a opção de acompanhar virtualmente toda a programação.Por meio do diálogo aberto, da troca de experiências e conhecimentos científicos nas ciências criminais, o ENDP objetiva desenvolver ainda mais a ênfase...

04 outubro

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Simonetti participa de solenidade de posse de Toffoli no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (4/10) da solenidade de posse do ministro Dias Toffoli como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi realizado no gabinete da presidência do TSE sob a condução do presidente da Casa, Alexandre de Moraes. Simonetti desejou sucesso ao empossando e destacou a importância do momento em que Toffoli se integra ao tribunal.“Cumprimento o ministro Toffoli pelo retorno ao TSE, desta vez como ministro substituto. Ele retorna num momento muito importante em que estamos no meio de um processo eleitoral, teremos segundo turno e a presença...

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Santa Maria

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

OAB repudia manifestações xenofóbicas contra o Nordeste

Comissão discute sobre a advocacia no âmbito do Direito Administrativo

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Beto Simonetti prestigia cerimônia de 34 anos da Constituição Federal

OAB celebra 90 anos da seccional do Pará

Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne com CNJ e Senacon

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Encontro Nacional de Direito Penal discutirá jurisdição penal e novas tecnologias de 11 a 15 de outubro

Simonetti participa de solenidade de posse de Toffoli no TSE

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