05 outubro

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Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne no CNJ e Senacon

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu, na terça-feira (27/9), para tratar da renovação do Colóquio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais. O encontro ocorreu em reunião excepcional e conjunta com a presença de diversos presidentes das comissões de consumidor dos estados e do DF. “Faremos reunião conjunta bimestral, entre a Comissão Nacional de Consumidor e o colóquio, para unificarmos pautas nacionais”, explicou o presidente do colegiado, Walter José Faiad Moura. Joaquim Guerra, presidente da comissão de consumidor da seccional de Pernambuco, é o coordenador do colóquio. Na mesma data, a comissão fez uma visita institucional...

05 outubro

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Encontro Nacional de Direito Penal discutirá jurisdição penal e novas tecnologias de 11 a 15 de outubro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A jurisdição penal no contexto das novas tecnologias será tema do Encontro Nacional de Direito Penal (ENDP), em João Pessoa, de 14 a 15 de outubro. O evento integra o projeto dos professores George Salomão Leite e Gabriel Bulhões e iniciará com uma etapa online – entre 11 e 13 de outubro – tendo prosseguimento com a etapa presencial no Centro de Convenções Cidade Viva, na capital paraibana. Há, ainda, a opção de acompanhar virtualmente toda a programação.Por meio do diálogo aberto, da troca de experiências e conhecimentos científicos nas ciências criminais, o ENDP objetiva desenvolver ainda mais a ênfase...

04 outubro

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Simonetti participa de solenidade de posse de Toffoli no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (4/10) da solenidade de posse do ministro Dias Toffoli como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi realizado no gabinete da presidência do TSE sob a condução do presidente da Casa, Alexandre de Moraes. Simonetti desejou sucesso ao empossando e destacou a importância do momento em que Toffoli se integra ao tribunal.“Cumprimento o ministro Toffoli pelo retorno ao TSE, desta vez como ministro substituto. Ele retorna num momento muito importante em que estamos no meio de um processo eleitoral, teremos segundo turno e a presença...

04 outubro

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Comissões de Direito das Sucessões e de Família fazem primeira reunião conjunta

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in OAB RS

As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento conjunto, que irá acontecer em 19 de outubro, em formato híbrido na sede da OAB Nacional, em Brasília.O evento será entre os presidentes de comissões temáticas da área e membros das duas comissões, que discutirão pautas de interesses comuns e questões administrativas do Sistema OAB. "Esperamos que esse encontro seja uma excelente oportunidade de troca de experiências e boas práticas entre lideranças do Sistema OAB, nas áreas de Direito das...

04 outubro

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CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

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in OAB RS

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu, na quinta-feira (29/9), a sustentação oral à advocacia nos julgamento de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no órgão. A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.Há cerca de 10 dias, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve no Ministério para tratar de temas de importância à advocacia. O presidente do CFOAB se reuniu com o ministro...

04 outubro

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Beto Simonetti é homenageado pela Revista Justiça & Cidadania

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta terça-feira (4/10), com uma edição especial da Medalha Justiça e Cidadania, alusiva aos 130 Anos do Supremo Tribunal Federal e ao Bicentenário da Independência do Brasil. Ele recebeu a comenda das mãos do presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles. Acompanharam a entrega da medalha o vice-presidente, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos.Para Simonetti, o reconhecimento é motivo de honra. “Fico extremamente lisonjeado com a lembrança dedicada por aquela que, sem dúvidas, é uma das mais importantes e notáveis ferramentas informativas do universo jurídico brasileiro. Parcerias como essa,...

04 outubro

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Comissão analisa diagnóstico do BID e do CNJ sobre o contencioso tributário brasileiro

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in OAB RS

Reunida no último dia 21 de setembro, a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB analisou o Diagnóstico Contencioso Tributário Administrativo no Brasil, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O presidente da comissão, Helcio Honda, destacou a riqueza dos dados do diagnóstico e disse que um encaminhamento do colegiado sobre o tema deve sair nos próximos dias. “Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos ver a exposição dos problemas envolvendo o contencioso tributário em nosso país. Tivemos várias discussões, das quais sairão propostas efetivas de encaminhamento da matéria...

03 outubro

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Confira o resultado definitivo da segunda fase do 35º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira nos links abaixo:Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursosConsulta individual - Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase)A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação...

03 outubro

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Comissão da Diversidade Sexual e Gênero incorpora demandas de seccionais em seu plano de trabalho

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in OAB RS

A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero reuniu-se na última sexta-feira (30/9) com os presidentes das comissões das seccionais para tratarem de demandas e projetos a respeito das causas LGBTQIAPN+.Na reunião, a presidente da comissão especial, Amanda Souto Baliza, apresentou as propostas de planos de trabalho do grupo. Logo mais, abriu espaço para os demais representantes apresentarem os projetos que estão trabalhando em suas comissões locais.“O encontro foi e é fundamental para que possamos avançar nas questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero no Sistema OAB. A advocacia precisa ser amparada e acolhida em toda a sua plenitude,...

03 outubro

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Comissão de Responsabilidade Civil marca o primeiro evento a ser realizado em 2023

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in OAB RS

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu na manhã de quinta-feira (29/9), virtualmente, para discutir temas de interesse, como o primeiro evento do grupo, entre 2 e 3 de março de 2023, que tratarão de temas pertinentes à responsabilidade Civil, envolvendo os novos danos, os danos morais, e trazendo a jurisprudência e doutrina pertinente a esses temas.O evento será em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de forma híbrida, em São Paulo. “Esse é o primeiro evento a ser realizado por nossa comissão e contará com a presença do nosso presidente, Beto Simonetti. Estamos verificando...

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Em conjunto com representantes de seccionais, Comissão se reúne no CNJ e Senacon

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