29 julho

Sticky

OAB lançará em agosto Campanha de Combate às Violências contra a Mulher

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), lançará, no dia 9 de agosto, a Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. O foco da iniciativa é promover e amplificar o combate a todos os tipos de violência contra o público feminino, a começar pela violência política – enfatizada em ano eleitoral. O lançamento acontecerá a partir das 17h, no 2º andar do edifício-sede do CFOAB.Estarão presentes no ato de lançamento autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e lideranças nacionais e estaduais do Sistema OAB. Durante o evento será feita uma Homenagem...

29 julho

0 Comments

Sticky

Comissão Nacional de Educação Jurídica recebe representantes de faculdades

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, nesta quinta-feira (28/7), as visitas de representantes de cursos de direito de instituições superiores. O colegiado também analisou 20 processos que constam do sistema e-Mec – plataforma do Ministério da Educação que reúne pedidos de credenciamento e recredenciamento das faculdades, bem como autorização, renovação e reconhecimento dos cursos.A presidente da comissão, Gina Sarkis, destaca que o diálogo da OAB com as instituições de ensino superior ocorre para garantir a total observância aos preceitos da Instrução Normativa 1/2008 da CNEJ, que Regulamenta e consolida, no âmbito da OAB, os procedimentos e...

29 julho

0 Comments

Sticky

OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). O processo está pautado para 3 de agosto. A Ordem defende que seja fixada a tese pela retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021 (LIA), em especial em dois pontos. O primeiro deles, a necessidade da presença do elemento subjetivo (dolo) para a configuração do ato de improbidade administrativa, inclusive no artigo...

28 julho

0 Comments

Sticky

Presidente do CFOAB inaugura subseção da Ordem em Cianorte (PR)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A nova sede da subseção da OAB de Cianorte, no Paraná, foi inaugurada nesta quinta-feira (28/7) pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A solenidade foi conduzida pela presidente da OAB-PR, Marilena Winter.“Esta subseção é um exemplo e uma grande referência para todas as subseções pela qualidade e extremo bom gosto com que foi construída. Esse ato de inauguração é representativo da nossa união e do nosso companheirismo”, disse Simonetti. “É inegável a importância do investimento para que cada advogado e advogada usufrua do espaço institucional digno e bem estruturado como este que temos aqui em Cianorte."O presidente do Conselho...

28 julho

0 Comments

Sticky

"Não há advogados de primeira ou de segunda classe", afirma Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve presente na tarde desta quinta-feira (28/7) no II Colégio de Presidentes de Subseções, em Cianorte, no Paraná. Também está prevista a participação do presidente do CFOAB na inauguração oficial da nova sede da subseção na cidade.O presidente nacional da Ordem ressaltou a importância de estar em contato e conhecer a realidade da advocacia do interior. “As dificuldades do interior são desconhecidas de grande parte do Brasil. Quando falo que me é dado um presente por estar aqui, é porque é a materialização de poder frequentar as cidades do Brasil, após...

28 julho

0 Comments

Sticky

Em resposta à OAB, INSS elabora manual de acesso ao INSS Digital

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após o Conselho Federal da OAB enviar, no fim de junho, um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando mudanças no procedimento de desbloqueio do acesso à plataforma INSS Digital (SAG e GERID), o órgão previdenciário elaborou o Manual de Boas Práticas para Acesso à ferramenta. O material já está disponível para download.Conforme explica em seu requerimento, a OAB tem recebido muitas reclamações de profissionais com acesso bloqueado em função de suposta falha na segurança do sistema durante o uso da plataforma. O problema ocorre com o procedimento de desbloqueio após a ocorrência. Apesar das exigências serem cumpridas, advogadas...

28 julho

0 Comments

Sticky

Imprensa nacional repercute vitórias do Estatuto da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Rádios, sites e portais da imprensa brasileira repercutiram nas últimas semanas notícias sobre o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), alterado pela Lei 14.365/22. Com as alterações, foram colocados limites às operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. A Lei 14.365/22 também promoveu mudanças em diversas outras normas, como nos Códigos de Processo Civil e Código de Processo Penal, e uniu parlamentares de diferentes correntes ideológicas durante as discussões para o seu aprimoramento.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da aprovação da norma para a advocacia. “Em diversas ocasiões, nos últimos anos, vimos o uso de...

27 julho

0 Comments

Sticky

Comissão de Direito de Família lançará campanha de convivência de pais e filhos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito de Família realizou na tarde desta quarta-feira (27/7) a primeira reunião de sua nova composição. Além da apresentação formal dos integrantes, o grupo traçou diretrizes de ação e distribuiu as atribuições baseado num cronograma de projetos para os próximos meses. A reunião foi por meio de videoconferência. A presidente da comissão, Ana Vládia Martins Feitosa, destacou a importância da campanha de convivência de pais e filhos, que será lançada no mês de agosto.“Além do desafio envolvido em desenvolver e operacionalizar uma campanha em nível nacional em prazo curto, o tema que escolhemos para essa ação...

27 julho

0 Comments

Sticky

Em nota, Comissão de Direito Tributário pede contagem de prazos em dias úteis

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Tributário divulgou na tarde desta quarta-feira (27/7) nota pública em que manifesta sua defesa de que prazos em processos administrativos tributários nos âmbitos federal, estadual e municipal sejam contados em dias úteis, a exemplo do que estabelece o Código de Processo Civil (CPC). A nota tem como coautores os presidentes das comissões de direito tributário de 21 seccionais.A nota aponta que a União e grande parte dos estados e municípios não têm em suas respectivas legislações procedimentais a previsão de contagem de prazos em dias úteis para processos administrativos tributários. Além disso, também não há...

27 julho

0 Comments

Sticky

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de oferta de serviços jurídicos consistentes na angariação ou captação de clientela, por meio de qualquer plataforma. A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da startup, que oferecia serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). A ação civil pública tramita na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais.A OAB Nacional identificou...

Subseção
Santa Maria

OAB lançará em agosto Campanha de Combate às Violências contra a Mulher

Comissão Nacional de Educação Jurídica recebe representantes de faculdades

OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

Presidente do CFOAB inaugura subseção da Ordem em Cianorte (PR)

"Não há advogados de primeira ou de segunda classe", afirma Simonetti

Em resposta à OAB, INSS elabora manual de acesso ao INSS Digital

Imprensa nacional repercute vitórias do Estatuto da Advocacia

Comissão de Direito de Família lançará campanha de convivência de pais e filhos

Em nota, Comissão de Direito Tributário pede contagem de prazos em dias úteis

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção