10 dezembro

Sticky

OAB celebra legado de Humberto Martins em lançamento de livro no STJ

Em cerimônia promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10/11) para o lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, o CFOAB, representado pelo membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destacou a influência do magistrado no fortalecimento do Sistema de Justiça e na formação de operadores do Direito.“Este livro a todos nós inspira, juristas ou não, a perseguir os ideais de justiça, humildade e lealdade, que são a marca indelével de Humberto Martins. Este momento não é apenas uma celebração de sua carreira, mas de seus valores e de sua visão de...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

Segunda Câmara e Turmas da OAB julgam 73 processos em sessões presenciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB e suas Turmas analisaram, nesta terça-feira (10/12), 73 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Com 14 processos em pauta, a Segunda Câmara foi presidida pela secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama. Desses, 12 foram julgados e dois processos adiados. Sob a condução da presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do CFOAB, Marina Gadelha (OAB-PB), e do conselheiro federal, Hélio Leitão (OAB-CE), a Primeira Turma julgou 15 dos 22 processos em pauta. Sendo sete...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado. A decisão ocorreu nessa segunda-feira (9/12) durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno do triênio.O colegiado debateu, ainda, a necessidade de atualização do Provimento 188/2018 do CFOAB, que regulamenta a investigação defensiva. O relator da matéria, conselheiro federal Rodrigo Sánchez Rios (PR), destacou a importância de ampliar e detalhar as normas, encaminhando a proposta à Comissão...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB aprova pedido de ingresso em ação que trata do direito do MP de recorrer de decisão impronúncia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (9/12), a OAB aprovou proposição de habilitação como amicus curiae no Tema 496, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação trata do direito de o Ministério Público recorrer de decisões impronúncias — quando não há indícios ou elementos suficientes de crime para serem discutidos.A matéria, apresentada pelo membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, foi analisada pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB e dois professores de notório saber, Ademar Borges e Lênio Streck, que produziram pareceres favoráveis pela pertinência da OAB no Recurso Extraordinário 590.908/AL. Nele, se discute à...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno da OAB aprova proposta para regulamentar uso de algemas em prisões de advogados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nessa segunda-feira (9/12), a proposta de criação de procedimentos padrões de segurança quanto ao uso ou não de algemas quando da prisão de advogados ou advogadas. Para tal, foi aprovada proposta de alteração legislativa do Estatuto da Advocacia e da OAB.Levando em consideração parecer da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, o entendimento do relator da matéria, conselheiro federal Stalyn Paniago (MT), acompanhado por unanimidade pelo colegiado, é de que a excepcional medida de contenção em desfavor de profissional da advocacia, como a...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB pedirá ingresso em ação sobre indulto de Natal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na última sessão ordinária do Conselho Pleno de 2024, a OAB Nacional nesta segunda-feira (9/12) proposição de ingresso da Ordem como amicus curiae na ação que que discute constitucionalidade do indulto natalino a pessoas condenadas por crimes com pena máxima em abstrato não superior a cinco anos. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1450100, conhecido como Tema 1267, e questiona o Decreto Presidencial 11.302/2022.Encaminhada pelo membro honorário vitalício do CFOAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a proposta da Ordem visa defender, com base em critérios como a pena em abstrato, a...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB vai ao Congresso para assegurar sustentação síncrona no plenário virtual

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9/12) foi aprovada, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais. A proposição, encaminhada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo vice-presidente, Rafael Horn, visa incluir dispositivos e prerrogativas no Estatuto da Advocacia, que foram vetados na conversão do Projeto de Lei 5.284/2020 na Lei 14.365/2022. Além de propor uma manifestação institucional do CFOAB de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 371/2024, que...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

Marco histórico: Conselho Pleno aprova proposta para garantir direitos aos advogados com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e dos advogados com deficiência e necessidades especiais, transitórias ou definitivas. O projeto será encaminhado ao Poder Legislativo para tramitação.Tendo em vista que as alterações propostas representam um avanço significativo na consolidação da função social da advocacia, além de reafirmarem a importância da defesa de direitos fundamentais, promoverem a inclusão e a acessibilidade como pilares para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, o relator conselheiro federal decano Felipe Sarmento (AP),...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

Milena Gama lança obra sobre jurisprudência disciplinar da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lançou nessa segunda-feira (9/12) o livro “Jurisprudência Disciplinar Artigo por Artigo do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia da OAB”. Obra pioneira e indispensável para os profissionais que atuam em processos ético-disciplinares da entidade, o trabalho reúne precedentes relevantes organizados de forma sistemática e acessível, trazendo contribuições inéditas para a advocacia.A publicação tem como objetivo oferecer uma ferramenta prática e essencial para advogados, relatores, conselheiros, corregedores, presidentes de tribunais de ética e outros agentes envolvidos na aplicação e interpretação das normas éticas e disciplinares da...

10 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB celebra 10 anos do relatório da Comissão Nacional da Verdade e reforça luta por memória e justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Há 10 anos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi apresentado na sede da OAB. O documento foi entregue à sociedade civil, aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e aos familiares de mortos e desaparecidos políticos. Criada pela Lei 12.528/2011 no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, mas instituída em 16 de maio de 2012, a CNV teve por finalidade apurar violações de direitos humanos ocorridas entre setembro de 1946 e outubro de 1988.Em celebração à data considerada histórica, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirma...

Subseção
Santa Maria

OAB celebra legado de Humberto Martins em lançamento de livro no STJ

Segunda Câmara e Turmas da OAB julgam 73 processos em sessões presenciais

CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia

OAB aprova pedido de ingresso em ação que trata do direito do MP de recorrer de decisão impronúncia

Conselho Pleno da OAB aprova proposta para regulamentar uso de algemas em prisões de advogados

OAB pedirá ingresso em ação sobre indulto de Natal

OAB vai ao Congresso para assegurar sustentação síncrona no plenário virtual

Marco histórico: Conselho Pleno aprova proposta para garantir direitos aos advogados com deficiência

Milena Gama lança obra sobre jurisprudência disciplinar da OAB

OAB celebra 10 anos do relatório da Comissão Nacional da Verdade e reforça luta por memória e justiça

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção