02 setembro

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ESA e CNDH alinham ações e conhecem proposta de formação em direitos humanos para advocacia

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB conheceram, nesta terça-feira (2/9), a experiência da Escola de Direitos Humanos da OAB-PI voltada à formação da advocacia.O projeto foi apresentado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional, Jéssica Lima. Ela destacou a intenção de oferecer uma formação prática, acessível e alinhada ao exercício cotidiano da advocacia na defesa dos direitos fundamentais. O projeto prevê cursos, oficinas e outras atividades voltadas à capacitação jurídica, com integração entre teoria e prática.A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Sílvia Souza,...

02 setembro

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Proposta de escola voltada à formação em direitos humanos é apresentada à OAB Nacional

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in OAB RS

02 setembro

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Simonetti recebe representantes da ANPM para discutir fortalecimento da Advocacia Pública Municipal

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta terça-feira (2/9) representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para tratar da valorização da Advocacia Pública Municipal. A pauta do encontro tratou de temas como a reforma administrativa, a reforma tributária e a obrigatoriedade de inscrição dos procuradores municipais na Ordem.Durante o encontro, Simonetti destacou que a advocacia pública municipal “é parte essencial da estrutura democrática” e que os procuradores exercem papel fundamental na defesa do interesse público e na legalidade da administração. Segundo ele, a aproximação com a ANPM “fortalece não apenas a advocacia pública, mas toda...

02 setembro

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OAB se une à campanha Setembro Verde e Amarelo em defesa da vida e da inclusão

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in OAB RS

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha nacional Setembro Verde e Amarelo — uma mobilização que reúne instituições públicas, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em torno de duas causas fundamentais: a inclusão social das pessoas com deficiência e a prevenção ao suicídio.O Setembro Verde reforça a luta pela plena participação das pessoas com deficiência na vida social, econômica, política e cultural do país. Para a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...

01 setembro

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OAB atua presencialmente no STF em prol das prerrogativas

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, designou três representantes da entidade para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal 2668 pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco da OAB será verificar o respeito às prerrogativas profissionais e, se necessário, atuar em defesa dos profissionais que trabalham no caso.Simonetti afirma que a Ordem confia que o ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma do STF, conduzirá os trabalhos de modo a respeitar as prerrogativas da profissão. “Estamos repetindo o que já fizemos em outras ocasiões. Acompanharemos o julgamento presencialmente para, se necessário, prestar apoio aos advogados”, diz...

01 setembro

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OAB lança curso sobre julgamento com perspectiva racial e reforça compromisso no combate ao racismo

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in OAB RS

“A OAB e a advocacia brasileira são indispensáveis à administração da Justiça no país e, portanto, não admitem neutralidade diante do racismo”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, no lançamento do curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática. A iniciativa inédita, fruto de parceria do Conselho Federal da OAB com o JusRacial, foi promovida pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (1º/9), na sede da OAB-DF.Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de aplicação obrigatória em todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento...

30 agosto

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OAB Nacional celebra dois anos da nomeação oficial da ministra Daniela Teixeira ao STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023. A escolha ocorreu no âmbito do quinto constitucional, que destina vagas nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público."A nomeação da ministra Daniela Teixeira representou um momento de fortalecimento do quinto constitucional e de valorização da Advocacia no Sistema de Justiça. Sua atuação no STJ nesses dois anos tem honrado a classe que representa e reafirmado o papel da OAB na construção...

30 agosto

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Simonetti enaltece trajetória de 12 anos do ministro Rogério Schietti no STJ

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O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de 2013, o magistrado chegou à Corte por meio do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público.“O ministro Rogério Schietti tem uma trajetória sólida e respeitada no STJ. Sua contribuição ao desenvolvimento da jurisprudência penal reafirma o papel do quinto constitucional como instrumento de pluralidade técnica e fortalecimento institucional dos tribunais superiores”, disse o presidente da Ordem, Beto Simonetti.Previsto na Constituição Federal, o quinto constitucional reserva parte das vagas nos...

30 agosto

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OAB em luto por Luís Fernando Veríssimo

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor Luís Fernando Veríssimo, ocorrido neste sábado (30/8), em Porto Alegre, aos 88 anos. Reconhecido como um dos mais importantes nomes da literatura brasileira contemporânea, Veríssimo marcou gerações com sua escrita singular, marcada pela pela defesa de valores democráticos.“Luís Fernando Veríssimo deixa um legado inestimável para a cultura nacional. Sua obra atravessa fronteiras e permanece como patrimônio da literatura brasileira, pela capacidade única de traduzir com leveza e profundidade os dilemas de nossa sociedade”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. “Em nome da advocacia brasileira, expresso...

29 agosto

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Mês da Advocacia: cooperação entre CFOAB e OAB-MT assegura atuação efetiva em todas as regiões do estado

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in OAB RS

O diálogo institucional entre as seccionais e o Conselho Federal tem sido decisivo para a valorização da advocacia em todo o país. Nesta conversa para a série do Mês da Advocacia, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, compartilha sua leitura sobre essa atuação conjunta e seus efeitos no cotidiano dos profissionais que atuam em todo o território mato-grossense.Lutas compartilhadas“O apoio do CFOAB às seccionais é estratégico e indispensável para fortalecer a advocacia brasileira, que é una, formada por advogados e advogadas que atuam nos quatro cantos do país. Cada um de nós enfrenta questões distintas, que mudam de acordo com...

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ESA e CNDH alinham ações e conhecem proposta de formação em direitos humanos para advocacia

Proposta de escola voltada à formação em direitos humanos é apresentada à OAB Nacional

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OAB atua presencialmente no STF em prol das prerrogativas

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Mês da Advocacia: cooperação entre CFOAB e OAB-MT assegura atuação efetiva em todas as regiões do estado

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