09 julho

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Rose Morais assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, assumiu, nesta quarta-feira (9/7), a presidência interina da entidade até o próximo dia 15 de julho, durante o período de ausência institucional do presidente Beto Simonetti.Natural de Sergipe, Rose Morais torna-se a primeira mulher nordestina a conduzir interinamente as atividades da Presidência do CFOAB — um marco simbólico que reforça o compromisso da Ordem com a representatividade regional e de gênero no Sistema OAB.“Assumir interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB é, para mim, motivo de profunda honra e senso de responsabilidade. É, também, um símbolo de reconhecimento da força...

08 julho

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Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 43º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU).Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.Vale lembrar que o resultado abaixo é apenas preliminar e os examinandos ainda poderão entrar com...

08 julho

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43º EOU: alterado o prazo para recursos da prova prático-profissional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem informam uma alteração no prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado.O prazo recursal será de 0h do dia 9 de julho às 23h59 do dia 11 de julho de 2025, conforme o horário oficial de Brasília-DF. A modificação substitui o intervalo anteriormente previsto, que ia das 12h do dia 9 de julho às 12h do dia 11 de julho de 2025.Todos os demais prazos e condições estabelecidos no Edital de Abertura do...

08 julho

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Ordem leva à Câmara proposta sobre o exercício da advocacia privada por membros da AGU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em encontro realizado nesta terça-feira (8/7), a OAB Nacional solicitou apoio ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.531/2016, que trata do exercício da advocacia privada por membros da Advocacia-Geral da União (AGU). A entidade foi representada pelo diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior.A proposta assegura a isonomia entre os advogados públicos federais e as demais carreiras estaduais e municipais, que já podem exercer atividade jurídica nos termos previstos pelo PL.“Todas as demais carreiras do serviço público federal podem exercer plenamente suas profissões em âmbito privado (...

04 julho

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Advocacia celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia

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O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa, nesta sexta-feira (4/7), 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção das prerrogativas da advocacia e na promoção do acesso à Justiça. Durante essas mais de três décadas, o texto normativo tem sido fundamental para assegurar a autonomia profissional das advogadas e dos advogados, além de contribuir para a consolidação do Estado Democrático de Direito.“O Estatuto não se limita a defender a advocacia. Ele garante que cada cidadã e cidadão tenha a seu lado um profissional livre, independente e capaz de lutar pela preservação de direitos fundamentais,” destacou o...

03 julho

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Comissão da Mulher Advogada se posiciona contra PDL que susta efeitos do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, nesta quinta-feira (3/7), posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que propõe sustar os efeitos da Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O protocolo tem como objetivo orientar magistrados e magistradas a aplicar parâmetros de igualdade e não discriminação nos processos judiciais.Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, a medida representa grave retrocesso. Segundo ela, “sustar os efeitos da Resolução 492 do CNJ ou não aplicar o Protocolo para...

03 julho

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Comissão da Mulher Advogada se posiciona contra PDL que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou, nesta quinta-feira (3/7), posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que propõe sustar a Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O protocolo tem como objetivo orientar magistrados e magistradas a aplicar parâmetros de igualdade e não discriminação nos processos judiciais.Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, a medida representa grave retrocesso. Segundo ela, “sustar os efeitos da Resolução 492 do CNJ ou não aplicar o Protocolo para Julgamento com...

02 julho

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OAB integra acordo para reparar vítimas de fraudes no INSS e garantir honorários advocatícios

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O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), acordo interinstitucional que busca viabilizar o ressarcimento de vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários.O termo de conciliação foi encaminhado nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação, etapa necessária para conferir segurança jurídica ao plano de devolução dos valores a aposentados e pensionistas prejudicados.A construção de uma solução consensuada foi possível a partir do compromisso das instituições signatárias com...

02 julho

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Em Portugal, OAB lança movimento nacional em favor da pacificação do Brasil

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Durante a abertura do Fórum de Lisboa, realizada nesta quarta-feira (2/7), em Portugal, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, lançou um movimento nacional em favor da pacificação do país. “Conclamamos todas as lideranças públicas, políticas, institucionais e sociais a participarem desse esforço”, disse, frisando que as autoridades brasileiras precisam desarmar os espíritos. “Não é a divergência que enfraquece uma nação, mas a recusa em transformá-la em diálogo. Quando se escolhem antagonismos onde deveria haver debate, perde-se a chance de construir soluções comuns”, pontuou Simonetti.Ao afirmar que os extremos não podem ditar o rumo do debate político, o presidente da...

01 julho

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Nota de pesar pelo falecimento de Augusto José Corrêa da Costa, ex-presidente da OAB-MS

Posted by OAB Santa Maria

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O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da seccional do Mato Grosso do Sul Augusto José Corrêa da Costa, nessa segunda-feira (30/6).“A advocacia perde um nome que ajudou a construir a história da Ordem sul-mato-grossense com coragem e compromisso. Manifesto minha solidariedade ao presidente Bitto Pereira, aos colegas da advocacia do estado e aos familiares de Augusto Corrêa da Costa, reconhecendo sua valiosa contribuição à nossa classe e à sociedade”, disse o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.O advogado foi o segundo presidente da OAB-MS, tendo exercido o mandato no biênio 1981-1982. Durante o período, foi...

Subseção
Santa Maria

Rose Morais assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB

Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 43º EOU

43º EOU: alterado o prazo para recursos da prova prático-profissional

Ordem leva à Câmara proposta sobre o exercício da advocacia privada por membros da AGU

Advocacia celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia

Comissão da Mulher Advogada se posiciona contra PDL que susta efeitos do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

Comissão da Mulher Advogada se posiciona contra PDL que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

OAB integra acordo para reparar vítimas de fraudes no INSS e garantir honorários advocatícios

Em Portugal, OAB lança movimento nacional em favor da pacificação do Brasil

Nota de pesar pelo falecimento de Augusto José Corrêa da Costa, ex-presidente da OAB-MS

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