05 outubro

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OAB celebra os 37 anos da Constituição e reafirma seu compromisso com os princípios democráticos

Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos fundamentais e sociais, consolidou o Estado Democrático de Direito, restabeleceu eleições diretas, pôs fim à censura à imprensa e assegurou avanços como o direito de voto aos analfabetos e a ampliação de garantias trabalhistas.O Conselho Federal da OAB celebra a Carta Magna, destacando-a como guardiã da cidadania, da justiça e da igualdade. “Em 1988, sob a liderança de Ulysses Guimarães, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou o marco da retomada democrática:...

05 outubro

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Conselho Federal celebra os 93 anos da OAB-PA

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in OAB RS

A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional tem desempenhado papel relevante na representação da advocacia paraense, com ações voltadas à garantia do pleno exercício profissional, ao fortalecimento das instituições do Sistema de Justiça e à ampliação do acesso à cidadania no estado.“A atuação da OAB do Pará reflete a força das seccionais na concretização dos propósitos institucionais da Ordem. Ao longo de sua história, tem contribuído de forma efetiva para o fortalecimento da advocacia e das garantias profissionais em todo o estado”, afirmou o presidente nacional da OABDe acordo com o presidente...

04 outubro

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Justiça determina desbloqueio de contas de escritório de advocacia após atuação do CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia. A medida foi concedida após manifestação do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que atuou em defesa das prerrogativas da advocacia.O bloqueio havia sido decretado sob a suspeita de que um contrato de honorários advocatícios firmado entre o escritório e sua cliente teria servido de fachada para o pagamento de propina a uma terceira pessoa. Segundo a decisão de primeira instância, a procuração teria sido assinada após a cliente já...

03 outubro

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Colégio de Presidentes: Carta de Natal reúne propostas das 27 seccionais

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Natal/RN, no dia 03 de outubro de 2025, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide:01 – Reafirmar o compromisso dos presidentes das Seccionais com a defesa das prerrogativas em todo o território nacional, em instâncias judiciais ou extrajudiciais, ressaltando a criação da Escola Nacional de Prerrogativas, destacando a importância do fortalecimento da formação continuada e da capacitação de dirigentes e advogados(as), além de difundir, de forma ampla, o conhecimento sobre as prerrogativas profissionais da advocacia...

03 outubro

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Colégio de Presidentes da OAB encerra reunião em Natal com deliberações para fortalecer a advocacia

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in OAB RS

O Colégio de Presidentes da OAB concluiu nesta sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2028, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela diretoria do Conselho Federal, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da advocacia e na modernização institucional.Entre as decisões, destaque para a criação da Escola Nacional de Prerrogativas, que será coordenada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pelo Sistema Nacional de Prerrogativas. O projeto tem como objetivo capacitar dirigentes e advogados, consolidando experiências já existentes nas seccionais e...

03 outubro

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Outubro Rosa: OAB promove ações de prevenção ao câncer de mama e enfrentamento à violência doméstica

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lançou, nesta semana, a campanha Outubro Rosa 2025. A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, une prevenção ao câncer de mama, acolhimento e solidariedade às mulheres em tratamento. O objetivo é mobilizar toda a sociedade, mulheres e homens, em torno da causa.O colegiado, presidido por Dione Almeida, promove uma rede de afeto, apoio e acolhimento com a iniciativa Proteger para Prevenir. O objetivo é conscientizar sobre a importância dos exames periódicos, da adoção de práticas de vida mais saudáveis e do fortalecimento da rede de apoio às mulheres em tratamento contra o câncer...

03 outubro

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Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

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in OAB RS

COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDORA Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1º/10), sob a condução do presidente Walter José Faiad. Na ocasião, foram empossados dez novos membros do colegiado e definida a divisão interna de trabalho para atender às demandas da atual gestão.Durante o encontro, foi instituído grupo de trabalho para acompanhar as iniciativas conjuntas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e anunciado o início das atividades do projeto “Diálogo com a Cidadania Judiciária: advogado valorizado, cidadão respeitado”. A primeira visita da comitiva ocorrerá em 14 de outubro, em São Luís (MA),...

03 outubro

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STF reafirma validade da contratação direta de serviços advocatícios por entes públicos

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público estadual.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, celebrou a decisão como vitória histórica para a advocacia. “Ao reconhecer a constitucionalidade da contratação direta de serviços jurídicos, em situações específicas e dentro dos parâmetros legais, o Supremo reafirma a singularidade da atividade advocatícia e a indispensabilidade da confiança na escolha do profissional. Trata-se de um marco que...

03 outubro

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Colégio de Presidentes da OAB é aberto em Natal com foco na unidade e novos projetos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional deu início nesta sexta-feira (3/10) ao 2º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028, em Natal (RN), reunindo a diretoria do Conselho Federal e representantes das 27 seccionais. O encontro estratégico reforça a unidade do Sistema OAB e serve para alinhar diretrizes, compartilhar experiências regionais e planejar ações voltadas à valorização da advocacia em todo o país.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a força da Ordem e a importância de cada seccional para o fortalecimento da instituição. “A história da OAB é construída com resistência e compromisso com a sociedade. Este Colégio nos permite reafirmar a...

03 outubro

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OAB participa da abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rose Morais, representou a advocacia nacional na abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, realizados em São Paulo nesta quarta-feira (1/10).A solenidade também contou com a presença do presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte; do presidente da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da...

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