30 agosto

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Espaço da advocacia no TST é inaugurado em homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, inaugurou, ao lado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, a Sala da OAB “Alberto Simonetti Cabral Filho”. A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (30/8), na sede do TST. O espaço foi batizado em homenagem ao legado do ex-presidente da OAB-AM, que dirigiu a seccional por quatro mandatos, e pai do presidente da Ordem. “Em nome da advocacia brasileira, quero registrar a nossa imensa gratidão pela oportunidade de eternizar a memória de um grande líder da advocacia. Hoje é um dia de muita emoção. Na verdade, desde que assumi...

30 agosto

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CFOAB prestigia posse de Luis Felipe Salomão na Corregedoria Nacional de Justiça

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou, nesta terça-feira (30/8), a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça. Ele ficará à frente do cargo durante o biênio 2022-2024. A solenidade ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No CNJ, a função é sempre ocupada por um ministro do STJ. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, também acompanhou a cerimônia.O novo corregedor substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia no dia 25 de agosto. Salomão foi nomeado...

30 agosto

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Luís Gama: 140 anos da morte de um dos maiores defensores da liberdade e do direito

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in OAB RS

Há 140 anos, o Brasil perdia uma de suas mais importantes figuras: o abolicionista Luís Gama. Autodidata, ele aprendeu direito sozinho e atuou como jornalista, defensor, lutou pelo fim da escravatura, como pela proclamação da República. Em novembro de 2015, a OAB concedeu a ele o título de advogado. Gama libertou mais de 500 escravos. O título foi dado 133 anos depois de sua morte, em 1882. O professor Luis Carlos Santos, autor de uma biografia do abolicionista, enfatiza que ele foi o primeiro personagem, militante, que, depois de Zumbi dos Palmares, assume a negritude em plena sociedade escravista.Segundo o presidente...

30 agosto

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OAB reúne especialistas para debater situação de promotores de direitos humanos

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in OAB RS

A situação de promotores de direitos humanos no Brasil foi motivo de debate, na manhã desta terça-feira (30/8), na OAB Nacional. Por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal, a entidade promoveu o seminário "Direitos Humanos - a Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos em Debate", que reuniu representantes de diferentes setores da sociedade. Cerca de 2,2 mil pessoas acompanharam a discussão. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, abriu o encontro em nome da diretoria da Ordem. Ele compartilhou ter um senso de dever histórico com a participação no evento para refletir sobre a...

30 agosto

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Juristas que marcaram a história do país: Victor Nunes Leal

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in OAB RS

Nascido em 11 de novembro de 1914 em Carangola (MG), Victor Nunes Leal formou-se em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1936. Ainda na faculdade, trabalhou na imprensa local, ocupando o cargo de redator em alguns periódicos. Depois de diplomado, deu prosseguimento à carreira jornalística trabalhando na Revista Forense e no Observatório Econômico. Participou da equipe fundadora da Revista de Direito Administrativo e do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade de Minas Gerais.Em 1939, tornou-se oficial-de-gabinete do célebre ministro da Educação e Saúde, Gustavo...

30 agosto

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“Seguimos a bússola da esperança”, diz Simonetti em homenagem à advocacia na Câmara

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in OAB RS

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (30/8), a Câmara dos Deputados homenageou todas as advogadas e todos os advogados do Brasil. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente à sessão, acompanhado do vice, Rafael Horn, e de outros dirigentes nacionais e estaduais da Ordem.Em seu discurso, Simonetti destacou a importância do diálogo “soberano e sempre necessário” entre o Poder Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil. “Nossa comunhão de ações e propósitos deve ser reiterada de maneira constante, para que possamos avançar cada vez mais no fortalecimento da advocacia brasileira e na promoção da cidadania...

30 agosto

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Comitê Regulador do Marketing Jurídico realiza primeira reunião e inicia coleta de propostas

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in OAB RS

O Comitê Regulador do Marketing Jurídico (CMJ) realizou na tarde de sexta-feira (26/8) sua primeira reunião. Além da apresentação detalhada da Resolução 23/2022, que disciplina as competências do CMJ, o encontro serviu para coletar propostas para a realização de levantamentos estatísticos, definição de estratégias de comunicação e distribuição de projetos em tramitação no comitê. O CMJ tem a missão de pacificar e unificar a interpretação dos temas pertinentes perante os Tribunais de Ética e Disciplina e Comissões de Fiscalizações das Seccionais, além de acompanhar a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia.A presidente do CMJ, Milena...

29 agosto

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Desafios do bacharel em Direito após a graduação inspira debate promovido por comissão

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in OAB RS

A OAB, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ), promoveu na última sexta-feira (26/8) o debate virtual Os Desafios do Estudante de Direito Após a Conclusão do Curso. O evento é parte do projeto Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior. A live foi transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube. O tema foi abordado pelo presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, Lenilson Ferreira Pereira, e pelo presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-RN, Eduardo Pacheco. A presidente da CNEJ, Gina Sarkis,...

29 agosto

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Na Bahia, Simonetti participa de evento sobre Estatuto da Advocacia

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (29/8), de evento sobre alterações no Estatuto da OAB e defesa das prerrogativas da advocacia, na seccional da Bahia, em Salvador. Durante o evento, o presidente destacou o papel da OAB-BA na defesa da democracia. E comentou sobre a importância do diálogo entre os Poderes democráticos e da Lei n° 14.365/2022. Segundo Simonetti, a alteração do Estatuto da advocacia garantiu direitos pelos quais a classe luta há décadas. Entre as principais conquistas estão: aumento na pena para o crime de violação de prerrogativa da advocacia; avanço na segurança jurídica da...

29 agosto

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A história do ensino jurídico no Brasil

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in OAB RS

Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou os cursos de direito em São Paulo e em Olinda (PE), a partir da Lei de 11 de agosto de 1827. Essa história, no entanto, remonta há cinco anos antes. Após a Independência do Brasil, em 1822, foi promulgada a primeira Constituição Federal do Brasil, de 1824. Dom Pedro I, no entanto, considerava que faltavam brasileiros com conhecimento jurídico e viu a necessidade de implantar o primeiro curso de direito no país.A criação dos cursos jurídicos esteve ligada ao processo de...

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Santa Maria

Espaço da advocacia no TST é inaugurado em homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho

CFOAB prestigia posse de Luis Felipe Salomão na Corregedoria Nacional de Justiça

Luís Gama: 140 anos da morte de um dos maiores defensores da liberdade e do direito

OAB reúne especialistas para debater situação de promotores de direitos humanos

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“Seguimos a bússola da esperança”, diz Simonetti em homenagem à advocacia na Câmara

Comitê Regulador do Marketing Jurídico realiza primeira reunião e inicia coleta de propostas

Desafios do bacharel em Direito após a graduação inspira debate promovido por comissão

Na Bahia, Simonetti participa de evento sobre Estatuto da Advocacia

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