26 janeiro

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OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será lido por Simonetti na sessão de abertura do Ano Judiciário, que acontecerá em 1º de fevereiro, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).O texto afirma que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à...

24 janeiro

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Suplemento do 10° Congresso Nacional de Direito Marítimo é lançado com prefácio de Beto Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 10° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador (BA), com apoio da seccional da OAB-BA. A obra tem colaboração do presidente Nacional do Conselho Federal, Beto Simonetti.Simonetti escreveu o prefácio da obra. “A originalidade desta obra consiste em agregar de forma pioneira, por meio de uma abordagem ampla e interdisciplinar, diversos temas controversos e atuais”, disse, no texto. A ideia é que os Anais instiguem advogados e bancas a se debruçarem...

24 janeiro

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Suplemento do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo é lançado com prefácio de Beto Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador (BA), com apoio da seccional da OAB-BA. A obra tem colaboração do presidente Nacional do Conselho Federal, Beto Simonetti.Simonetti escreveu o prefácio da obra. “A originalidade desta obra consiste em agregar de forma pioneira, por meio de uma abordagem ampla e interdisciplinar, diversos temas controversos e atuais”, disse, no texto. A ideia é que os Anais instiguem advogados e bancas a se debruçarem...

24 janeiro

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Nota de pesar: Eliane de Oliveira Quirino

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica, com profundo pesar, o falecimento de Eliane Cristiana de Oliveira Quirino, mãe do coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, ocorrido na madrugada desta terça-feira (24/1), no Recife. Neste momento de consternação, o Conselho Federal se solidariza com João de Deus, demais familiares e amigos de Eliane Quirino. Source: New feed...

23 janeiro

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Comissão da OAB realizará seminário para valorizar a advocacia criminal

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde de sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda do colegiado para este ano.Além do congresso previsto para ocorrer em dezembro, a comissão irá realizar um seminário sobre a valorização de advogados e advogadas criminalistas no Estado Democrático de Direito. A presidente da comissão, Helcinkia Albuquerque, explicou que os ataques a profissionais da área motivaram a comissão a realizar este evento.“Já tínhamos a ideia de fazer algum evento que abordasse a valorização da advocacia criminalista. Após os ataques ao colega Cristiano Zanin, assim...

20 janeiro

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CFOAB atuará com OAB-DF para assegurar inviolabilidade de escritórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20/1), no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal. Segue abaixo a íntegra da manifestação:"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento da realização de busca e apreensão no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal.A legislação estabelece em quais circunstâncias e de que modo esse tipo de procedimento pode ser realizado, justamente para evitar violações de prerrogativas que eram comuns no Brasil até recentemente.A seccional competente para atuar...

20 janeiro

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STJ promove em 9/2 seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube.Sob coordenação-geral da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, o seminário tem por objetivo aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, relacionando o prisma da relevância com as atividades decorrentes deste novo...

19 janeiro

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Comissão da Mulher Advogada prepara amplo calendário de atividades para 2023

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in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) debateu, entre quarta-feira e quinta-feira (18/1 e 19/1), os temas que serão prioritários para o trabalho neste ano. O calendário de atividades também foi discutido, para que as mulheres advogadas sejam atendidas em diversas dimensões, ao longo de todo ano. As articulações seguiram pelos dois dias, passando pelas efemérides mais importantes para a pauta das mulheres, definindo ações, organização das tarefas e reflexão sobre as campanhas de comunicação. O grupo também mantém conversas sobre atividades e demandas que fortaleçam o trabalho das diretoras das comissões da Mulher Advogada (CMA) nas seccionais ao longo de...

18 janeiro

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ESA realiza live sobre atuação em casos de violência contra mulher nesta sexta (20/1)

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta sexta-feira (20/1), live com o tema "Como atuar nos casos de violência contra a mulher?". A transmissão será realizada a partir das 20h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A exposição será feita pela professora Cristiane Damasceno.A atividade integra o projeto LivESA, que já abordou temas como planejamento sucessório e inventário, nova economia, o papel da advocacia no campo do direito dos desastres, alienação parental, redes contratuais e empreendedorismo, planejamento tributário, filtro de relevância no recurso especial, entre outros.Cristiane é advogada, professora da graduação e pós-graduação do Centro...

17 janeiro

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Interiorização: vice-presidente da OAB Nacional visita as subseções de Santa Catarina

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a diretoria nacional. A vice-governadora vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, também acompanhou a comitiva. “Colocamos o pé na estrada para estar, nesta semana, com os colegas da subseção da OAB de Itajaí e participar da primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, colocando em prática o projeto de interiorização liderado...

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OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia

Suplemento do 10° Congresso Nacional de Direito Marítimo é lançado com prefácio de Beto Simonetti

Suplemento do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo é lançado com prefácio de Beto Simonetti

Nota de pesar: Eliane de Oliveira Quirino

Comissão da OAB realizará seminário para valorizar a advocacia criminal

CFOAB atuará com OAB-DF para assegurar inviolabilidade de escritórios

STJ promove em 9/2 seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial

Comissão da Mulher Advogada prepara amplo calendário de atividades para 2023

ESA realiza live sobre atuação em casos de violência contra mulher nesta sexta (20/1)

Interiorização: vice-presidente da OAB Nacional visita as subseções de Santa Catarina

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