19 setembro

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OAB questionará no STF dispositivos da Lei de Execuções Fiscais e da nova Lei de Licitações

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (19/9), deliberou pelo ingresso da entidade com duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF): uma buscando interpretação aderente à Constituição para um dispositivo da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) e outra requerendo a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de um artigo da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). As duas decisões foram unânimes. No primeiro processo, de relatoria da conselheira federal Ana Vládia Martins Feitosa, o questionamento se dá em relação ao teor do art. 16, § 3º da Lei de...

19 setembro

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Diretoria inaugura sala de reunião e nova recepção na sede da OAB Nacional

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in OAB RS

Na tarde desta segunda-feira (19/9), a diretoria do Conselho Federal da OAB inaugurou a nova recepção, a sala de reunião dos conselheiros e um protocolo, na sede do CFOAB, em Brasília. Estavam presentes o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o vice-presidente, Rafael Horn, a secretária geral, Sayury Otoni, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, e a secretária geral adjunta, Milena Gama.“A estrutura marca a reinauguração do espaço cidadão. É uma realização feita por todos nós, advogados e advogadas, para advogados e advogadas, em que trazemos um pouco mais de dignidade para os colegas que visitam Brasília, tendo um escritório a altura. Também...

19 setembro

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Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (19/9) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 35º Exame de Ordem Unificado.Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissionalClique aqui para acessar a consulta individual ao resultadoOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h do dia 20 de setembro de 2022 às 12h do dia 23 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.Para...

19 setembro

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OAB faz desagravo em favor do presidente da OAB Rondônia

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (19/9), aprovou, por unanimidade, ato de desagravo em favor do presidente da seccional da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, que sofreu ataques do Judiciário local após destacar relatos de advogados que enfrentam dificuldades trabalhos do dia a dia, para encontrar os magistrados em suas comarcas.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu a nota de desagravo e, na sequência, foi aplaudido de pé pelos conselheiros federais e demais presidentes de seccionais presentes. “Desde que assumiu o comando da OAB-RO, Márcio tem envidado esforços para melhorar as condições do exercício da advocacia rondoniense...

19 setembro

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CFOAB lança relicário dedicado a advogados, funcionários e conselheiros mortos pela covid-19

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in OAB RS

A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas e advogados que faleceram em decorrência da covid-19 em todo o país. Participaram da solenidade, além da diretoria nacional da Ordem e dos conselheiros federais, diversos presidentes de seccionais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que "luto" deve ser encarado como um verbo. “O nosso Relicário será esse espaço para não esquecermos que não estamos sozinhos. De que somos e carregamos a história desses mais de mil e trezentos...

16 setembro

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"Advocacia é a profissão da liberdade", afirma Simonetti no 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil em SC

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta sexta (16/9), de painel no 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil e 8º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, com o tema “Balanço de 6 anos de vigência do CPC: Conquistas da Advocacia e Honorários Dignos”. O evento foi organizado pela OAB-SC, no Hotel Canasvieiras Internacional. A mesa composta por Simonetti contou com outros representantes da Ordem: o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte. Presidiu a mesa a...

16 setembro

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Simonetti recebe Medalha João Baptista Bonnassis, maior honraria da OAB-SC

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a Medalha João Baptista Bonassis, maior honraria da OAB-SC. A outorga foi realizada na tarde desta sexta-feira (16/9) durante o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, na capital catarinense. “Ao receber a Medalha João Baptista Bonnassis, a maior honraria desta seccional, revigoro o meu compromisso ético, político e afetivo com a luta da advocacia”, declarou Simonetti. “Esta medalha, esta belíssima honraria, trouxe mais força e mais vida para as batalhas que continuaremos a travar”, declarou. Segundo a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, a homenagem é uma...

16 setembro

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Conselheiros do CNJ indicados pela OAB são homenageados nos 80 anos da Justiça do Trabalho

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in OAB RS

Os dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil receberam, nesta sexta-feira (16/9), homenagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcos Vinícius Jardim e Marcello Terto foram agraciados com a Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho como parte das ações de celebração do marco histórico, em reconhecimento à relevante contribuição àquele ramo da Justiça. "Certamente um dos dias mais felizes de minha história institucional, diante da representatividade da Justiça Eleitoral que, em sinonímia, representa a Justiça Social, um dos mais valiosos postulados que se busca no Poder Judiciário", disse Jardim. Para...

16 setembro

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OAB nacional participa do 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil promovido pela OAB-SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Mais de 1.500 participantes se reúnem, ao longo desta quinta (15/9) e sexta-feira (16/9), para o 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil e o 8º Congresso de Processo Civil de Florianópolis (SC), no Hotel Canasvieiras Internacional, na capital catarinense. O vice-presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representou a presidência na abertura do evento, que foi promovido pela OAB-SC. “Essa realização é fruto de um trabalho feito a muitas mãos, por muitos braços, mas principalmente com muita parceria”, afirmou Horn, membro honorário vitalício da seccional catarinense, a respeito do encontro. Nesta sexta-feira, às 18h,o presidente nacional, Beto Simonetti, se...

16 setembro

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Procuradoria de Prerrogativas atuará no júri dos acusados de matar advogado no Tocantins

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Stalyn Paniago, atuará como assistente de acusação na sessão do júri de dois dos três policiais militares acusados de executar o advogado Danillo Sandes Pereira, morto em razão do exercício profissional em julho de 2017 em Araguaína (TO). A sessão de julgamento está marcada para a próxima terça-feira (20/9), na comarca da cidade onde ocorreu o fato. Para Paniago, a atuação do CFOAB na sessão do júri consolida a atenção da Ordem à advocacia brasileira. “Estarmos presentes reforça o compromisso de uma gestão integrativa e participativa, zelando pela...

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OAB questionará no STF dispositivos da Lei de Execuções Fiscais e da nova Lei de Licitações

Diretoria inaugura sala de reunião e nova recepção na sede da OAB Nacional

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Simonetti recebe Medalha João Baptista Bonnassis, maior honraria da OAB-SC

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OAB nacional participa do 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil promovido pela OAB-SC

Procuradoria de Prerrogativas atuará no júri dos acusados de matar advogado no Tocantins

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