21 junho

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CFOAB articula com Ministério da Previdência e INSS avanços para advocacia previdenciária

Reforçando o compromisso com o diálogo institucional e a defesa da advocacia, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se nesta quarta-feira (18/6) com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o secretário-executivo Adroaldo Portal e o superintendente regional Norte/Centro-Oeste do INSS, Iracemo Coelho.A atuação da Crefisa na prestação de serviços previdenciários — considerada uma das principais preocupações da advocacia previdenciária e dos segurados — foi o tema central da reunião com o Ministério da Previdência Social. Na ocasião, a OAB foi informada sobre a suspensão dos...

18 junho

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CNJ atende pedido do CFOAB e suspende prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido do Conselho Federal da OAB e determinou a suspensão dos prazos processuais que venceriam nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em todos os tribunais e conselhos do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada nesta quarta-feira (18/6) pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.A medida foi adotada em razão da necessidade de manutenção programada no data center do CFOAB, que causará a indisponibilidade de sistemas institucionais da OAB, como o Cadastro Nacional dos Advogados...

18 junho

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Esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

"Em relação ao 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado esclarecem que a exceção de pré-executividade é conteúdo expressamente previsto no edital do certame, no item 15.1, dentro da disciplina de Direito e Processo do Trabalho.A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é pacífica quanto ao cabimento da medida na Justiça do Trabalho, com previsão na Súmula 397 e no Tema 144, que tem efeito vinculante. A peça também foi objeto de questão em edições anteriores do Exame, como na prova de Direito...

18 junho

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Nota de esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

18 junho

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Conselho Federal empossa Comissão Especial de Direito Civil da OAB

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Os membros da Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2028 tomaram posse nesta quarta-feira (18/6), em cerimônia conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. O grupo terá papel estratégico na interlocução da advocacia com o Legislativo durante o processo de reforma do Código Civil brasileiro.A solenidade de posse contou com a presença da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, da secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; do presidente da Comissão, conselheiro federal Pedro Zanette Alfonsin (RS); e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão.Durante o evento, Beto Simonetti destacou...

18 junho

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Jonny Cleuter assume a Procuradoria Nacional de Direito Tributário da OAB

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in OAB RS

O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta terça-feira (17/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tributário, com a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do país, em um momento em que a reforma do sistema tributário brasileiro está no centro da agenda nacional.“Toda a sociedade vem acompanhando esse momento, e sabemos que todos nós seremos impactados de alguma forma. A advocacia terá papel essencial nesse novo cenário e estaremos vigilantes”, afirmou Cleuter.A nomeação marca o início da atuação da recém-criada Procuradoria, que está vinculada à Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. “A...

18 junho

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OAB debate propostas para garantir prerrogativas da advocacia e melhorar o sistema prisional

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in OAB RS

O procurador nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, debateu formas de fortalecimento da atuação da advocacia criminal e de execução penal durante reunião estratégica do Plano Pena Justa, realizada nesta segunda-feira (18/6). A iniciativa, conduzida pelo Judiciário e pelo Executivo em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo enfrentar o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 347.A reunião também abordou a instituição de uma normativa que assegure o sigilo da comunicação virtual ou...

18 junho

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OAB articula com CNJ políticas de interiorização da advocacia

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in OAB RS

A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre o coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano. A agenda integra as ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, prioridade da atual gestão do Conselho Federal da OAB.Durante o encontro, Nivaldo Barbosa ressaltou a importância de reativar políticas nacionais voltadas à estruturação do Judiciário de primeiro grau. “Estamos aqui para tratar de um dos principais eixos do...

18 junho

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Corregedoria Nacional conduz reunião com seccionais para unificar procedimentos disciplinares

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in OAB RS

Para promover o alinhamento entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias gerais das seccionais, além de estabelecer metas para os próximos semestres, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (18/6), o 13º Encontro de Corregedores Seccionais - primeiro evento sobre o tema da gestão 2025-2028.“A função da Corregedoria, embora desafiadora por sua natureza fiscalizatória, é essencial para garantir a efetividade dos nossos processos e o fortalecimento institucional da OAB”, afirmou a corregedora nacional e secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, ao abrir o evento virtual. “Nosso objetivo com este encontro é promover um alinhamento real entre as corregedorias gerais das...

18 junho

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nessa terça-feira (17/6), 114 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara teve 46 processos em pauta, sendo 13 julgados. As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Christina Cordeiro, a Segunda Câmara teve 25 processos em pauta, com 20 julgamentos concluídos, dois...

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Santa Maria

CFOAB articula com Ministério da Previdência e INSS avanços para advocacia previdenciária

CNJ atende pedido do CFOAB e suspende prazos processuais nos dias 19 e 20 de junho

Esclarecimento sobre 43º Exame de Ordem Unificado

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Conselho Federal empossa Comissão Especial de Direito Civil da OAB

Jonny Cleuter assume a Procuradoria Nacional de Direito Tributário da OAB

OAB debate propostas para garantir prerrogativas da advocacia e melhorar o sistema prisional

OAB articula com CNJ políticas de interiorização da advocacia

Corregedoria Nacional conduz reunião com seccionais para unificar procedimentos disciplinares

Câmaras e Turmas da OAB julgam 114 processos em sessões presenciais

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