11 agosto

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Em reunião no CFOAB, Comissão de Direito Tributário faz redistribuição de processos

Na manhã desta quarta-feira (10/8), a Comissão Especial de Direito Tributário esteve reunida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), de forma híbrida. A reunião foi comandada pela advogada, conselheira federal e professora Misabel de Abreu Machado Derzi, atual presidente da comissão, e também pelo vice-presidente, Jonny Cleuter Simões Mendonça. Inicialmente, a presidente pediu para que todos os presentes se apresentassem e deu as boas-vindas aos novos membros da comissão recém-empossados. Em seguida, Misabel de Abreu deu continuidade a reunião, em que foi feita a redistribuição de processos não finalizados na gestão anterior. Também foram discutidos temas de...

11 agosto

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Simonetti fala sobre o 11 de Agosto em O Globo

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu artigo sobre o 11 de Agosto, Dia da Advocacia, para o jornal O Globo. “A democracia apenas sobrevive, prospera e persiste quando é constantemente alimentada e defendida”, diz o texto. “Estado Democrático de Direito e advocacia estão inexoravelmente ligados. Um não existe sem o outro”, afirma. “Como representante da sociedade civil junto à Justiça Eleitoral, a OAB tem a experiência para atestar a excelência e a segurança do sistema brasileiro, cujo modelo eletrônico é bem-sucedido desde 1996”, diz o presidente da Ordem no texto. Leia a íntegra do artigo de Simonetti aqui. https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2022/08/advocacia-e-democracia.ghtml Source: New...

11 agosto

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Rafael Horn toma posse no Instituto dos Advogados Brasileiros

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OBA, Rafael Horn, tomou posse na noite de quarta-feira, (10/8) como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB). O ato ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária Híbrida do Instituto, na cidade do Rio de Janeiro. O depoimento de Rafael Horn foi marcado pela emoção. “Como advogado, um advogado apaixonado pela profissão, apaixonado pela advocacia, eu confesso que estou tomado pela emoção”, afirmou. Horn, que fará parte da Comissão de Direito Empresarial, salientou a importância do evento às vésperas do dia do advogado e em noite de homenagens, destacou a história do presidente do Instituto, Francisco Gê...

10 agosto

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Conselho Federal da OAB homenageia Bernardo Cabral no IAB

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in OAB RS

Nesta quarta-feira (10/8), ocorreu a 15ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, no Rio de Janeiro, para homenagear Bernardo Cabral, ex-presidente da OAB e para a posse do vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi representado por Leonardo Campos, diretor-tesoureiro do CFOAB.Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral foi homenageado por Campos pelos 50 anos de filiação ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Particularmente, eu me sinto sempre emocionado em homenagear um grande...

10 agosto

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ESA aprofunda debate com seminário sobre a digitalização da sociedade e o seu direito

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in OAB RS

Na noite desta quarta-feira (10/8), foram realizadas mais duas mesas de debates no seminário em comemoração ao mês da advocacia - A Digitalização da Sociedade e o seu Direito, promovido pela ESA Nacional. O painel 3 abordou o tema “Proteção de Dados e Democracia” e teve a moderação do diretor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e conselheiro estadual da OAB-SP, Coriolano Camargo.A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Leila Chevtchuk fez um relato detalhado do panorama legal da proteção de dados e democracia ao longo dos últimos anos e do...

10 agosto

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CNJ desmembra processos para regulamentação de audiências e julgamentos virtuais

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e desmembrou em três, os processos para regulamentação de procedimentos virtuais no Poder Judiciário. Ainda no ano de 2020, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o CFOAB havia solicitado ao CNJ que fossem editados atos normativos para definição de regras de atendimentos on-line à advocacia, sessões híbridas, por videoconferência, e audiência pela internet, entre outros.Posteriormente, diante da flexibilização das restrições, o Conselho Federal solicitou o desmembramento das matérias em processos específicos, possibilitando celeridade, bem como que os temas...

10 agosto

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Comissão reage contra vedação a sustentação oral em processos administrativos no CRPS

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário definiu ações contra a Portaria CRPS-SPREV-MTP 2412, de 3 de agosto de 2022. A portaria veda a sustentação oral em processos administrativos em tramitação no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) quando houver impetração de mandado de segurança visando obrigar o órgão a apreciar os recursos administrativos em prazo razoável. As deliberações foram discutidas pelos membros da comissão durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10/8), a sexta desde a instalação do grupo na atual gestão. O presidente da comissão, Bruno Baptista, fez uma crítica contundente ao dispositivo que tem cerceado o trabalho...

10 agosto

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OAB parabeniza ministra Rosa Weber pela eleição à presidência do STF

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in OAB RS

A OAB Nacional cumprimenta a ministra Rosa Weber pela eleição para a presidência do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rosa foi eleita em sessão plenária, nesta quarta-feira (10/8), e sucederá o ministro Luiz Fux. A posse está prevista para 12 de setembro. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para a Vice-Presidência do STF.Em nome da advocacia brasileira, a OAB saúda, parabeniza e deseja à ministra Rosa Weber auspiciosos votos de uma boa gestão. Que a coragem e a independência sejam os pilares da fundamental missão do STF de guarda...

10 agosto

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OAB Nacional promove debate 'A digitalização da sociedade e o seu direito’

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in OAB RS

A OAB Nacional abriu, nesta quarta-feira (10/8), o seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", em comemoração ao Mês da Advocacia e promovido pela ESA Nacional. O evento acontece entre esta quarta e a sexta-feira (12/8) e terá um olhar especial sobre como o direito tem exercido um papel importante na proteção de direitos e fomento à inovação no processo de transformação social.O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, abriu o encontro. Ele ressaltou que faz sentido promover o seminário às vésperas do dia 11 de agosto, Dia do Advogado, tendo em vista que o Conselho...

10 agosto

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Faculdades de Direito se reúnem com a Comissão Nacional de Educação Jurídica

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) recebeu, ao longo de terça e quarta-feira (9/8 e 10/8), representantes de cursos de direito de instituições superiores de todo o país. Foram analisados processos sobre a avaliação de algumas entidades que oferecem o curso e ouvidas as considerações de seus representantes, especialmente para abertura de novas turmas e ampliação do número de vagas.Grande parte dos processos envolvendo as faculdades diz respeito à solicitação da implementação da modalidade de ensino à distância (EAD) na graduação superior em direito, possibilidade em relação à qual o Conselho Federal da OAB, baseado em pareceres...

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Em reunião no CFOAB, Comissão de Direito Tributário faz redistribuição de processos

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