24 maio

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Presidentes da Ordem e do IAB conversam sobre pautas comuns às duas entidades

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (24/5), a visita institucional do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Sydney Sanches. No encontro, eles debateram pautas comuns das duas instituições.Para Simonetti, OAB e IAB têm uma caminhada conjunta histórica. “Tenho a honra de ser filiado ao Instituto dos Advogados Brasileiros, entidade que gestou a própria Ordem dos Advogados. Dividimos o mesmo espaço como se fôssemos um só corpo, e assim somos. Nossas pautas são convergentes porque somos todos irmanados numa única causa, que é a causa da advocacia”, ressaltou.Já o presidente do IAB destacou que foi...

24 maio

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Live da ESA Nacional abordará juros remuneratórios nos contratos bancários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) promoverá, a partir das 19h desta terça-feira (24/5), live com o tema “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, cuja transmissão será aberta no canal da escola no YouTube e também no Instagram. O conteúdo será ministrado pelo professor Roberto Kalil.“O que existe de novo neste tema tão presente e combatido no judiciário nacional? Matéria de mérito das revisionais, a descaracterização da mora do devedor é ponto central nas demandas envolvendo contratos bancários. Existem novas abordagens em algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tanto na análise de eventual ilegalidade caso a taxa contratual...

24 maio

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Grupo de trabalho do CFOAB se reúne com INSS por melhorias nos sistemas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em atividade para debater dificuldades referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integrantes de um Grupo de Trabalho da OAB Nacional estiveram, na quinta-feira (18/5), com representantes do órgão para apresentar as sugestões da advocacia nacional de melhorias nos sistemas MEU INSS e INSS Digital, os quais têm apresentado problemas desde 11 de abril.O grupo tem promovido reuniões do tipo a cada 15 dias para trabalhar em conjunto para que a advocacia e os segurados possam contar com mais serviços, mais estabilidade e transparência para o sistemas da DATAPREV. No total, foram apresentadas 12 sugestões. "A regularidade destas reuniões entre...

23 maio

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Presidente da OAB-RR convoca advogados da seccional para "participar das comissões"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da seccional de Roraima da OAB, Ednaldo Gomes Vidal, está no sistema há mais de três décadas. Para ele, quando a instituição está forte, a sociedade também se fortalece. E, dessa forma, ele entende que a Ordem precisa estar 24 horas de “portas abertas”, não só para atender a advocacia em suas demandas, mas também atender a sociedade.Ednaldo Gomes Vidal enfatiza que a OAB é “uma casa que engrandece a advocacia” e que estar no sistema é um aprendizado dos mais relevantes para a carreira. Assim, ele tem convidado os jovens advogados e advogadas a atuarem na Ordem....

23 maio

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CFOAB se reúne com deputado Ricardo Silva para tratar do PL 4.830/2020

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fez, nesta quinta-feira (19/5), uma visita ao deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para tratar do Projeto de Lei 4.830/2020, que viabiliza a separação de honorários contratuais nos processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O PL 4.830/20 permite que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje não prevê o desconto.Bruno Baptista, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP),...

23 maio

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Diretores apontam conexão com a advocacia como grande ativo da gestão

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in OAB RS

Como parte da série especial de reportagens pelos 100 dias de gestão do Conselho Federal, o site da OAB traz um balanço feito pelos integrantes da diretoria sobre o trabalho realizado nesse período. Além de citar pautas específicas pelas quais a Ordem trabalha desde o primeiro momento, ganhou destaque o restabelecimento de uma ligação mais profunda com a advocacia e com as demandas da classe como algo a ser celebrado. Sinal mais marcante de novos tempos e do ímpeto renovado da OAB de portas abertas.“A defesa da classe é prioridade absoluta de nossa gestão e já podemos destacar conquistas concretas...

21 maio

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CFOAB envia ofício ao CJF para liberação de precatórios federais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou ofício ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando a liberação dos precatórios federais, bem como a divulgação do calendário de seus pagamentos. Para o CFOAB, trata-se de verba de natureza alimentar, que aquecerá a economia em tempos de crise. No texto, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn, pelo presidente da CEDP, Bruno de Albuquerque Baptista, pela vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn, e pelo secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki, é dito que, assim...

21 maio

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CFOAB envia ofício pedindo

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21 maio

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OAB-PI promove homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho

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in OAB RS

A OAB-PI realizou na noite desta sexta-feira (20/05) solenidade em homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho, membro honorário vitalício da seccional. O ato marca ainda a abertura da exposição em homenagem ao jurista. As solenidades, realizadas na sede da seccional, em Teresina, tiveram a parceria com a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Coelho é considerado uma referência e ofereceu imensa contribuição para a advocacia piauiense. Presidiu a seccional em seis mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de 1970 e entre 1971 e 1974).“Hoje é a solenidade mais importante de minha vida”,...

21 maio

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OAB-PI promove homenagem ao centenário de Celso Barros Coelho

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in OAB RS

A OAB-PI realizou na noite desta sexta-feira (20/05) solenidade em homenagem ao centenário de Celso Barros Coelho, membro honorário vitalício da seccional. O ato marca ainda a abertura da exposição em homenagem ao jurista. As solenidades, realizadas na sede da seccional, em Teresina, tiveram a parceria com a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Coelho é considerado uma referência e ofereceu imensa contribuição para a advocacia piauiense. Presidiu a seccional em três mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de 1970 e entre 1971 e 1974).“Hoje é a solenidade mais importante de minha vida”, resumiu o presidente...

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Presidentes da Ordem e do IAB conversam sobre pautas comuns às duas entidades

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OAB-PI promove homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho

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