28 julho

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Em resposta à OAB, INSS elabora manual de acesso ao INSS Digital

Após o Conselho Federal da OAB enviar, no fim de junho, um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando mudanças no procedimento de desbloqueio do acesso à plataforma INSS Digital (SAG e GERID), o órgão previdenciário elaborou o Manual de Boas Práticas para Acesso à ferramenta. O material já está disponível para download.Conforme explica em seu requerimento, a OAB tem recebido muitas reclamações de profissionais com acesso bloqueado em função de suposta falha na segurança do sistema durante o uso da plataforma. O problema ocorre com o procedimento de desbloqueio após a ocorrência. Apesar das exigências serem cumpridas, advogadas...

28 julho

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Imprensa nacional repercute vitórias do Estatuto da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Rádios, sites e portais da imprensa brasileira repercutiram nas últimas semanas notícias sobre o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), alterado pela Lei 14.365/22. Com as alterações, foram colocados limites às operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. A Lei 14.365/22 também promoveu mudanças em diversas outras normas, como nos Códigos de Processo Civil e Código de Processo Penal, e uniu parlamentares de diferentes correntes ideológicas durante as discussões para o seu aprimoramento.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da aprovação da norma para a advocacia. “Em diversas ocasiões, nos últimos anos, vimos o uso de...

27 julho

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Comissão de Direito de Família lançará campanha de convivência de pais e filhos

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito de Família realizou na tarde desta quarta-feira (27/7) a primeira reunião de sua nova composição. Além da apresentação formal dos integrantes, o grupo traçou diretrizes de ação e distribuiu as atribuições baseado num cronograma de projetos para os próximos meses. A reunião foi por meio de videoconferência. A presidente da comissão, Ana Vládia Martins Feitosa, destacou a importância da campanha de convivência de pais e filhos, que será lançada no mês de agosto.“Além do desafio envolvido em desenvolver e operacionalizar uma campanha em nível nacional em prazo curto, o tema que escolhemos para essa ação...

27 julho

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Em nota, Comissão de Direito Tributário pede contagem de prazos em dias úteis

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Tributário divulgou na tarde desta quarta-feira (27/7) nota pública em que manifesta sua defesa de que prazos em processos administrativos tributários nos âmbitos federal, estadual e municipal sejam contados em dias úteis, a exemplo do que estabelece o Código de Processo Civil (CPC). A nota tem como coautores os presidentes das comissões de direito tributário de 21 seccionais.A nota aponta que a União e grande parte dos estados e municípios não têm em suas respectivas legislações procedimentais a previsão de contagem de prazos em dias úteis para processos administrativos tributários. Além disso, também não há...

27 julho

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Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Justiça Federal da 1ª Região manteve a tutela de urgência que proíbe a empresa Cancelou.com de praticar qualquer ato de anúncio-publicidade ou divulgação de oferta de serviços jurídicos consistentes na angariação ou captação de clientela, por meio de qualquer plataforma. A decisão é oriunda de pedido da OAB Nacional devido à atuação irregular da startup, que oferecia serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras estabelecidas no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994). A ação civil pública tramita na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais.A OAB Nacional identificou...

27 julho

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Mês da Advocacia será inaugurado com live "OAB de Portas Abertas" em 1º de agosto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil dará início ao Mês da Advocacia com o encontro virtual OAB de Portas Abertas, em 1º de agosto, às 16h. A live reunirá a diretoria do CFOAB e terá a apresentação de projetos para a advocacia, além de respostas a perguntas da audiência e de integrantes do Sistema OAB. A transmissão acontecerá pelo Canal da OAB Nacional no Youtube.O encontro será uma oportunidade para informar temas importantes da advocacia, fazer um balanço das conquistas recentes e apresentar projetos para demandas urgentes da classe. Serão abordados temas como o Estatuto da Advocacia,...

27 julho

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Mês da Advocacia é inaugurado com live "OAB de Portas Abertas" em 1º de agosto

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in OAB RS

27 julho

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Diretores da OAB dialogam com auditores do TCU sobre exercício profissional

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in OAB RS

O presidente e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e Rafael Horn, receberam, nesta quarta-feira (27/7), representantes da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), que representa os servidores da categoria integrantes da carreira do Tribunal de Contas da União (TCU). Eles trataram sobre o eventual conflito de interesses no exercício da advocacia por auditores de controle externo dos tribunais de contas.Os auditores levaram à diretoria da Ordem dúvidas sobre algumas decisões colegiadas do CFOAB acerca de conflito de interesses. O presidente Simonetti apontou que a instância recursal do Conselho Federal da OAB – o Órgão...

26 julho

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Nota de pesar: Maria Sueli Rodrigues

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in OAB RS

É com imenso pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica o falecimento da advogada, professora e pesquisadora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, aos 58 anos de idade.A piauense Maria Sueli foi secretária-geral da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (2019-2022), atuando em diversos projetos, eventos e obras científicas da entidade. Presidiu a Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-PI, período em que coordenou a produção do Dossiê Esperança Garcia, estudo responsável por reconhecer o título à Esperança Garcia como a primeira advogada do estado do Piauí e por tornar seu...

26 julho

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OAB é parceira da Ação da Cidadania na luta contra a fome

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em sua missão de representar a cidadania, é parceiro institucional da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (Ação da Cidadania) na luta contra a fome no país. A organização não-governamental nasceu do sonho e trabalho do ícone Betinho, o sociólogo Herbert José de Sousa (1935-1997).Em sua mais recente iniciativa, a Ação da Cidadania propõe à sociedade brasileira um pacto: ser parte da solução de vida para os 33 milhões de brasileiros que não têm o que comer – 15% da população. Trata-se, portanto, do 15 por 15 – Pacto pelos...

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Em resposta à OAB, INSS elabora manual de acesso ao INSS Digital

Imprensa nacional repercute vitórias do Estatuto da Advocacia

Comissão de Direito de Família lançará campanha de convivência de pais e filhos

Em nota, Comissão de Direito Tributário pede contagem de prazos em dias úteis

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

Mês da Advocacia será inaugurado com live "OAB de Portas Abertas" em 1º de agosto

Mês da Advocacia é inaugurado com live "OAB de Portas Abertas" em 1º de agosto

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Nota de pesar: Maria Sueli Rodrigues

OAB é parceira da Ação da Cidadania na luta contra a fome

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