15 junho

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Comissão de Direito Ambiental da OAB homenageia Édis Milaré

O professor Édis Milaré completa, nesta quarta-feira (15/6), 80 anos. Ele é um dos ícones do direito ambiental brasileiro. Advogado, professor e consultor jurídico, Milaré foi o criador e primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente. Ocupou, ainda, o cargo de secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Ele fundou e coordenou a Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais, considerada a publicação mais tradicional da área em toda a América Latina. É autor de inúmeros artigos publicados em periódicos especializadas no Brasil e no exterior, sendo autor, coautor e organizador de diversas obras nas...

15 junho

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Diretor-tesoureiro do CFOAB participa de audiência no Senado sobre trecho da BR-163 em MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes do Conselho Federal da OAB e da OAB-MT participaram, na manhã da última terça-feira (14/6), de audiência pública híbrida promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o processo de concessão de trecho da BR-163 em Mato Grosso, que está sob a responsabilidade de uma concessionária.O contrato compreende um trecho de 850 km da BR-163. O trajeto corta 19 municípios mato-grossenses, entre eles a capital, Cuiabá, e Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, região grande produtora de grãos que tem a rodovia como principal via de escoamento. A concessão está em fase de devolução...

15 junho

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OAB age para que advogada de indigenista tenha acesso aos autos do inquérito policial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes. O documento pede que seja imediatamente concedido o amplo e irrestrito acesso aos autos do inquérito policial relativo às investigações do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, no Amazonas, à advogada Carolina Ribeiro Santana, bem como dos demais advogados constituídos.As comissões foram informadas de que a advogada Carolina Ribeiro Santana teve, repetidamente, o acesso negado aos autos do referido inquérito policial. A advogada é...

15 junho

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OAB cumprimenta Moraes e Lewandowski por eleição no TSE

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in OAB RS

A OAB Nacional cumprimentou oficialmente, nesta quarta-feira (15), os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, pela eleição de ambos como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente. O ofício foi assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcos Vinícius Furtado Coêlho.No texto, a OAB Nacional ressalta confiança irrestrita nos dois ministros para condução das eleições nacionais, em outubro. “Expressamos o apoio irrestrito do Conselho Federal da OAB na missão da garantia da integridade das eleições, do combate à desinformação e do fortalecimento da democracia, assim como para a...

15 junho

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OAB cobra investigação completa e solução do caso do indigenista e jornalista desaparecidos no AM

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, e o procurador-chefe do estado do Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa, pedindo a adoção de medidas necessárias para a localização do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Philips, cujos desaparecimentos ocorreram em circunstâncias ainda não esclarecidas, no Vale do Javari (AM).O documento pede que “todas as medidas necessárias para a localização dos desaparecidos, sem negligenciar seus deveres constitucionais e internacionais de proteção dos direitos humanos” sejam adotadas. O ofício exige ainda que os...

15 junho

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OAB cobra investigação completa e solução do caso dos ativistas desaparecidos no Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, e o procurador-chefe do estado do Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa, pedindo a adoção de medidas necessárias para a localização dos defensores de direitos humanos Bruno Araújo Pereira e Dom Philips, cujos desaparecimentos ocorreram em circunstâncias ainda não esclarecidas, no Vale do Javari (AM).O documento pede que “todas as medidas necessárias para a localização dos desaparecidos, sem negligenciar seus deveres constitucionais e internacionais de proteção dos direitos humanos” sejam adotadas. O ofício exige ainda que...

15 junho

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Presidente da OAB-RO quer melhorar tecnologia para o dia a dia da advocacia

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in OAB RS

Márcio Nogueira viu a OAB transformar a própria vida e, agora, à frente da seccional de Rondônia, quer fazer o mesmo pela entidade. Para isso, pretende usar da tecnologia para facilitar o dia a dia do advogado e apresentar a ele novas possibilidades, por meio do primeiro laboratório de inovação da entidade. Ao mesmo tempo, não abdica do presencial: advocacia se faz no olho no olho. "Antes da Ordem eu achava que advogar era cumprir prazo. E advogar não é cumprir prazo. É você cultivar no coração do cidadão o sentimento de Justiça. Isso só se faz com olho no olho,...

15 junho

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OAB repudia atitude arbitrária de juíza do caso Henry Borel

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu em resposta à conduta arbitrária da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A OAB divulgou uma Nota de Repu´dio ao fato e oficiou a corregedoria do TJ-RJ com pedido de providências.O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirmou que o posicionamento da Ordem, tanto com a nota de repúdio quanto com o ofício ao TJRJ,...

15 junho

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Férias para advocacia criminal agora é lei

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos. Um deles, o Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Com isso, um período de férias passa a ser previsto no código, mais uma conquista para a advocacia alcançada por meio da nova lei. A novidade é resultado do trabalho incansável da OAB, por meio de suas comissões, e da colaboração e participação da advocacia de todas as regiões do Brasil.O período de férias para advogados criminalistas surge com o acréscimo do artigo 798-A...

14 junho

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Comissão de Direito Marítimo e Portuário trabalha por ampliação de varas especializadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário realizou, de forma remota, na tarde desta terça-feira (14/6), sua primeira reunião. Todos os membros nomeados participaram do encontro. A presidente da comissão, Ingrid Zanella, afirmou que um dos objetivos discutidos no encontro foi o de trabalhar em defesa da ampliação das varas especializadas em direito marítimo e portuário nos tribunais estaduais. Segundo a presidente, a proposta é produzir um relatório com informações sobre a existência e demandas das varas especializadas nos estados.“É importante identificar quais estados possuem varas especializadas para saber se há necessidade de criação delas para que as causas...

Subseção
Santa Maria

Comissão de Direito Ambiental da OAB homenageia Édis Milaré

Diretor-tesoureiro do CFOAB participa de audiência no Senado sobre trecho da BR-163 em MT

OAB age para que advogada de indigenista tenha acesso aos autos do inquérito policial

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OAB cobra investigação completa e solução do caso do indigenista e jornalista desaparecidos no AM

OAB cobra investigação completa e solução do caso dos ativistas desaparecidos no Amazonas

Presidente da OAB-RO quer melhorar tecnologia para o dia a dia da advocacia

OAB repudia atitude arbitrária de juíza do caso Henry Borel

Férias para advocacia criminal agora é lei

Comissão de Direito Marítimo e Portuário trabalha por ampliação de varas especializadas

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