29 junho

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STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional

Criado pela Constituição Federal de 1988 – e apontado como um de seus principais frutos – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nasceu de amplos debates políticos que marcaram o século 20 no Brasil e também do intuito de se fazer uma gestão inteligente da Justiça. Com seus trabalhos iniciados no ano seguinte ao de sua criação constitucional, é inegável que suas decisões impactem a vida cotidiana do cidadão brasileiro. Exatamente por isso, é conhecido como “Tribunal da Cidadania” ou “Casa do Cidadão no Judiciário”.Sua ligação com a cidadania é tão forte que, para compreendê-la, basta analisar a própria função...

29 junho

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Treinamento do Sirea para a advocacia será feito em 6 de julho

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in OAB RS

Em continuidade aos treinamentos para utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), promove, no dia 6 de julho, das 10h às 12h (horário de Brasília), um webinário para advogados e advogadas interessados. O software tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e acelerar a expedição dos ofícios requisitórios – que originam os pagamentos de precatórios e...

29 junho

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Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Advogados e operadores do Direito que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) têm à disposição, a partir de agora, mais um canal direto de comunicação com a Corte. Fruto de parceria do Tribunal com o WhatsApp e a Robbu, empresa voltada a soluções de atendimento digital omnichannel, o chatbot do STF possibilita o acesso a serviços e informações institucionais de interesse dos representantes legais.O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.O assistente virtual integra o Programa de Combate à Desinformação criado em agosto de 2021, que prevê medidas educativas e a difusão de informações...

28 junho

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OAB debate violência contra a mulher no ambiente de trabalho

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in OAB RS

A OAB Nacional debateu, na noite desta terça-feira (28/6), "A violência em face da mulher no ambiente de trabalho". O encontro integra o ciclo de eventos organizado pela Comissão Nacional de Educação Jurídica para promover o diálogo da OAB com professores, alunos e instituições de ensino superior. A mesa desta noite também integrou a campanha Advocacia sem Assédio, da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). O evento foi transmitido na Plataforma de Eventos da OAB e também no canal da Ordem no Youtube.Estiveram presentes a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, a advogada especializada em gênero e professora da New School...

28 junho

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Nota de pesar: Ladislau Ramos

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Ladislau Ramos, aos 82 anos, nesta terça-feira (28/6). Ramos era corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MS, atuando em seu terceiro mandato. E foi, também por três vezes, presidente do tribunal. Nascido em Cáceres, no Mato Grosso, tinha orgulho que sua carteira era de número 1550; ele contava ao todo 54 anos militando na advocacia.Reconhecido na carreira, foi agraciado com a Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e com a Medalha Heitor Medeiros. O...

28 junho

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CNMP atende OAB e aprova recomendação de gravação de depoimentos no âmbito do MP

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in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (28/6), por unanimidade, Recomendação para que sejam gravados em áudio e vídeo os atos públicos dos processos, como audiências e depoimentos. A proposta foi elaborada pela OAB sob coordenação do vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, e levada ao CNMP pelo conselheiro Rodrigo Badaró, um dos representantes da advocacia no colegiado.O conselho vai estudar também questões como o prazo de armazenamento e o orçamento para que as gravações sejam feitas em todo o país. Com base nesse estudo, irão votar a proposta de Resolução apresentada pelo conselheiro Rodrigo Badaró, tornando...

28 junho

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Órgão especial da OAB faz sessão extraordinária e debate prestação de contas

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in OAB RS

O Órgão Especial realizou, nesta segunda-feira (27/5), reunião extraordinária com o objetivo de dar vazão aos processos éticos a serem analisados e colocar a pauta em dia. O objetivo é colocar em dia o julgamento dos processos no âmbito do colegiado, em especial para que os julgamentos possam, em caráter definitivo, dar uma resposta aos processos e partes envolvidas de forma terminativa.Em geral, o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, preside as sessões do órgão, porém, nesta semana, na presidência em exercício, ele teve de participar de compromisso institucional em Registro (SP). Assim, quem coordenou os trabalhos foi o conselheiro federal...

28 junho

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ESA: última aula aberta de junho da pós em Advocacia Cível será nesta terça-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A terceira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta terça-feira (28/6), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será Daniel Assumpção Neves, que abordará o tema “Cumprimento de sentença na visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.Neves é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atua como professor assistente do professor Antônio Carlos Marcato na USP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Também é professor...

27 junho

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Procuradora-geral de Registro destaca apoio da OAB em ato de solidariedade

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou, na noite desta segunda-feira (27/6), do Ato de Solidariedade à procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida brutalmente por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, na segunda-feira da semana passada (20/6). O evento foi realizado na Prefeitura do município, onde as agressões foram registradas. A advogada agradeceu o apoio e interferência do CFOAB. “Estou muito emocionada, a OAB me acolheu desde o princípio, de braços abertos mesmo. Estou me sentindo honrada de fazer parte dessa classe, que é a advocacia. Queria agradecer a todos que vieram aqui....

27 junho

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Procuradora-geral de Registro destaca apoio do CFOAB em ato de solidariedade

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou na noite desta segunda-feira (27/6) do Ato de Solidariedade à procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida brutalmente por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo na segunda-feira da semana passada (20/6). O evento foi realizado na Prefeitura de Registro, em São Paulo, onde as agressões foram registradas. A procuradora agradeceu o apoio do CFOAB. “Estou muito emocionada, a OAB me acolheu desde o princípio, de braços abertos mesmo. Estou me sentindo honrada de fazer parte dessa classe, que é a advocacia. Queria agradecer a todos que vieram aqui. Como...

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STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional

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OAB debate violência contra a mulher no ambiente de trabalho

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CNMP atende OAB e aprova recomendação de gravação de depoimentos no âmbito do MP

Órgão especial da OAB faz sessão extraordinária e debate prestação de contas

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Procuradora-geral de Registro destaca apoio da OAB em ato de solidariedade

Procuradora-geral de Registro destaca apoio do CFOAB em ato de solidariedade

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