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17 fevereiro
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Presidente da OAB vai à PGR defender pleno funcionamento da Justiça

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve reunido com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar de assuntos relacionados às prerrogativas da advocacia. O encontro foi realizado manhã desta quinta-feira (17), na sede da na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Simonetti e Aras também falaram a respeito da importância da independência das instituições para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, em especial, no atual momento de polarização política.Ao longo do encontro, Simonetti destacou a importância da permanente disponibilidade do sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade e da advocacia. "Importante o...

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17 fevereiro
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Realização do XXXIV Exame de Ordem Unificado em Petrópolis (RJ)

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 20 de fevereiro de 2022, nas dependências do Colégio Estadual Princesa Isabel, localizado no município de Petrópolis (RJ), a manutenção da aplicação da prova no local descrito.Entretanto, em razão das fortes chuvas que assolam o município e da situação de calamidade pública decretada pela prefeitura, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado informa que os examinandos que não realizarem a prova objetiva do XXXIV EOU, neste município, em decorrência desse caso fortuito e de...

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17 fevereiro
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Simonetti defende projetos da advocacia junto ao presidente do Senado

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi recebido nesta quinta-feira (17) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em visita institucional para tratar de temas inerentes à advocacia, entre eles a aprovação do PL 5284/20, aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e o PL 265, que altera o Código de Processo Civil (CPC).No encontro com o senador, Simonetti destacou a importância da aprovação do projeto que atualiza o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade da advocacia. “O presidente do Senado se mostrou muito sensível ao tema e disse que imprimirá...

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17 fevereiro
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OAB cria Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia e nomeia titular

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Como forma de aproximação do Conselho Federal da OAB com as seccionais e subseções da entidade em todo o país, foi oficialmente instituída, nesta quarta-feira (17), a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia. O titular do cargo será o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função no âmbito da OAB-PB.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que espera do coordenador “um trabalho semelhante àquele desenvolvido na Paraíba, onde a articulação da seccional junto às subseções e a advocacia militante foi intensificada e rendeu bons frutos”.Para João de Deus, um bom norte é exatamente a tentativa...

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17 fevereiro
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Simonetti recebe presidente da Câmara após aprovação do PL que garante prerrogativas

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro aconteceu um dia após a aprovação no plenário da Câmara do Projeto de Lei 5284/2020, que atualiza o Estatuto da Advocacia e reforça as prerrogativas da profissão. Também participou do encontro o membro honorário vitalício e procurador constitucional da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.Em nome da advocacia, Simonetti agradeceu ao deputado pelo empenho da casa legislativa em apreciar o projeto. “O texto aprovado reforça a garantia do direito à ampla defesa e ao...

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17 fevereiro
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Comitiva da OAB trata de pleitos da advocacia em visita ao novo presidente do TST

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Uma comitiva da OAB foi ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (17), onde foi recebida pelo presidente da corte, ministro Emmanoel Pereira, em um café da manhã que celebrou o início das novas gestões da Ordem e do Tribunal. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve acompanhado do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho; dos presidentes da OAB-PB e OAB-RN, Harrisson Targino e Aldo Medeiros; e de conselheiros federais.Para Simonetti, o encontro demonstra as boas intenções e uma importante canal de abertura entre os dois órgãos que agora iniciam suas gestões. “O ministro Emmanoel é um...

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17 fevereiro
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Comitiva da OAB participa de café da manhã com o novo presidente do TST

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Uma comitiva da OAB foi ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (17), onde foi recebida pelo presidente da corte, ministro Emmanoel Pereira, em um café da manhã que celebrou o início das novas gestões da Ordem e do Tribunal. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve acompanhado do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho; dos presidentes da OAB-PB e OAB-RN, Harrisson Targino e Aldo Medeiros; e de conselheiros federais.Para Simonetti, o encontro demonstra as boas intenções e uma importante canal de abertura entre os dois órgãos que agora iniciam suas gestões. “O ministro Emmanoel é um...

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16 fevereiro
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Rafael Horn representa o CFOAB na posse solene da nova diretoria da OAB-RS

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o presidente da entidade, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (16) da posse solene da diretoria da OAB-RS para o triênio 2022/2024, em evento realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre. A cerimônia também foi transmitida na íntegra pelo canal do YouTube da OAB-RS.Na posse de Leonardo Lamachia, novo presidente da OAB-RS, Rafael Horn, juntamente com o ex-presidente da OAB-RS e atual conselheiro federal da entidade, Ricardo Ferreira Breier, pediu para “quebrar o protocolo", e convocou o ex-presidente da OAB-RS e da OAB Nacional, Claudio Lamachia, para...

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16 fevereiro
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Câmara aprova PL que atualiza Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5284/2020, que atualiza o Estatuto da Advocacia reforçando a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. A medida também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.“A OAB defende essa proposta porque ela diminui as chances de as investigações usarem atalhos ilegais para considerar resolvidos casos criminais sem encontrar os verdadeiros culpados. O texto também reforça, o que nunca é demais, a garantia do direito à ampla defesa e ao devido processo legal”,...

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16 fevereiro
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Beto Simonetti participa da posse do novo presidente do TST

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, representou a advocacia brasileira, nesta quarta-feira (16), na posse do ministro Emmanoel Pereira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022-2024. A nova cúpula da Justiça do Trabalho será formada ainda pela ministra Dora Maria da Costa, que assumirá a vice-presidência, e pelo ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.Oriundo do quinto constitucional da advocacia, o ministro Emmanoel Pereira iniciou a nova gestão da Corte reforçando a importância do papel da advocacia para a administração da...

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