20 agosto

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Aberto prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase de Direito do Trabalho no 44º Exame de Ordem

Os examinandos interessados em reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU) para o 44º EOU têm até as 23h59 desta sexta-feira (22/8) para efetuar a inscrição.O procedimento deve ser realizado exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Durante o ato de inscrição, o candidato poderá requerer a isenção da taxa relativa ao reaproveitamento da 1ª fase.A aprovação no Exame de Ordem é requisito indispensável para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem realizar a prova bacharéis em Direito formados em instituições regularmente credenciadas, ainda que...

20 agosto

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CFOAB celebra regulamentação do PIX pelo CNJ para custas e levantamentos judiciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Virtual, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução ou pedidos de cumprimento de sentença, ou de remuneração dos demais protagonistas e auxiliares da Justiça. A medida, relatada pelo conselheiro Marcello Terto, representante da advocacia no colegiado, contou com manifestação favorável do Conselho Federal da OAB nos autos do processo. O CFOAB destacou que a utilização do PIX já...

20 agosto

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Mês da Advocacia: parceria entre OAB-PB e CFOAB fortalece presença institucional no estado

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in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB ouviu os presidentes das seccionais em uma série de entrevistas institucionais. Eles abordam o trabalho integrado com o CFOAB e as estratégias adotadas nos estados para a proteção das prerrogativas e o fortalecimento da classe. Nesta edição, a entrevista é com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.Defesa das prerrogativas“O Conselho Federal é o grande articulador de uma política nacional em defesa da advocacia. Na Paraíba, tem sido um porto seguro, reforço das nossas ações em defesa de prerrogativas, em defesa dos espaços e na qualificação da advocacia para enfrentamento dos...

20 agosto

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OAB destaca protagonismo da advocacia nos três anos do TRF6

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O procurador-geral da OAB, Sérgio Leonardo, representou o Conselho Federal na solenidade que celebrou os três anos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nessa terça-feira (19/8), em Belo Horizonte (MG). O TRF6, considerado um marco para o Judiciário brasileiro, é o primeiro tribunal federal exclusivo de um estado.Sérgio Leonardo ressaltou, em seu pronunciamento, a presença constante da advocacia na história do Tribunal e destacou a importância simbólica desse espaço de participação. “Eu, que tive a alegria de participar do movimento pela criação do Tribunal, sua instalação e as solenidades do primeiro e do segundo ano, hoje volto aqui...

19 agosto

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Confira o resultado final do 43º EOU para Direito do Trabalho

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho. Confira:Resultado Final (após recursos)Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova prático-profissional (resultado final)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissional Source: New feed...

19 agosto

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Confira o resultado final da 2ª fase do 43º EOU para Direito do Trabalho

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in OAB RS

19 agosto

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TRF1 lança novo sistema do Plenário Virtual para dar mais transparência aos julgamentos

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in OAB RS

Com o intuito de fortalecer o diálogo institucional com a advocacia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou, neste mês, o novo sistema do Plenário Virtual, ferramenta que tem como objetivo dar mais transparência às sessões de julgamento. O painel público do TRF1 foi projetado para permitir que advogados e o público em geral acompanhem o andamento dos processos pautados em sessões virtuais.O projeto piloto foi implementado durante a sessão da 6ª Turma do Tribunal e marca um avanço no acesso das partes e dos advogados às decisões da Corte.Desenvolvido inicialmente pelo TRF3 e adaptado às necessidades do...

19 agosto

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OAB participa de seminário sobre liberdade de imprensa e Poder Judiciário no CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB marcou presença, nesta terça-feira (19/8), no seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento, realizado no auditório do CNJ, reuniu representantes de instituições públicas, especialistas e profissionais da comunicação para debater os desafios da imprensa livre e a importância da transparência para a democracia brasileira.A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, representou a Ordem no encontro, que contou com palestra de abertura do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou a importância da imprensa tradicional para a preservação do Estado...

19 agosto

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OAB promove Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para o crescimento econômico e para a atração de investimentos no Brasil. Com esse propósito, o Conselho Federal da OAB realiza, nesta quarta-feira (20), a partir das 13h, na sede da OAB-DF, o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário.A iniciativa é promovida pela Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) e pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB, com apoio da OAB-DF. As inscrições podem ser feitas pela página de eventos da OAB-DF.O encontro reunirá ministros de Estado, autoridades reguladoras, representantes do Judiciário e...

19 agosto

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Mês da Advocacia: OAB-SE e CFOAB somam esforços em defesa da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Como parte da programação do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB apresenta uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Os relatos revelam como a articulação entre o CFOAB e os estados tem contribuído para proteger as prerrogativas e construir soluções diante dos desafios da classe. Acompanhe, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-SE, Danniel Costa.Voz uníssona“O Conselho Federal tem sido um parceiro estratégico e indispensável para a advocacia sergipana. Essa parceria não é abstrata, ela se materializa em apoio concreto e alinhamento político nas nossas pautas mais urgentes. Quando enfrentamos questões nacionais que impactam diretamente...

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Aberto prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase de Direito do Trabalho no 44º Exame de Ordem

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Confira o resultado final da 2ª fase do 43º EOU para Direito do Trabalho

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Mês da Advocacia: OAB-SE e CFOAB somam esforços em defesa da advocacia

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