23 setembro

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Aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional debate alienação parental

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu na noite da última quarta-feira (21/9) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível sobre o tema "Alienação Parental". O professor Venceslau Tavares recebeu o professor Rolf Madaleno. A pós-graduação é promovida em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A palestra foi transmitida ao vivo no canal oficial da ESA Nacional no YouTube e pelo Instagram.“É uma alegria e um prazer poder falar sobre esse tema com o professor Madaleno. Um tema atual e que desperta paixões. Tanto que, recentemente, tivemos um movimento pela revogação da Lei de...

23 setembro

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Comissão analisa proposta de reforma do processo administrativo e tributário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã da última quarta-feira (21/9), para tratar de diversos temas de interesse da advocacia e da sociedade, com destaque para a análise do parecer emitido pela comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário no Brasil. Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, participou de um trecho da reunião. Ele destacou a qualidade das advogadas e advogados e elogiou o padrão técnico dos pareceres e demais expedientes emitidos pela comissão.A presidente do colegiado, Misabel Derzi, conduziu os...

23 setembro

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OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário conceda preferência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, que suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.Na ação, a OAB recorda que, em fevereiro de 2020, o relator da ação, ministro Luiz Fux, revogou decisão monocrática anterior e proferiu decisão cautelar no feito, que foi apreciado em conjunto com as ADIs 6299, 6300 e 6305, para conceder em parte as medidas cautelares requeridas e suspender a eficácia, referendada pelo...

23 setembro

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Confira artigo de Sayury Otoni em homenagem às vítimas da covid-19 do Sistema OAB

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in OAB RS

No último Conselho Pleno, na segunda-feira (19/9), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, leu um discurso em homenagem às vítimas da covid-19: advogados, advogadas e servidores do Sistema OAB. Na ocasião, foi lançado o projeto do Relicário, espaço criado para guardar e contar as histórias daqueles que já se foram."Queremos falar de Adelson, que fechava as portas da seccional da OAB do Espírito Santo. Ao longo de 38 anos dedicados à Ordem, Adelson abria as portas a quem cruzasse seu caminho. Adelson partiu, aos 59 anos, vítima da covid-19. Abriu, assim, as portas da saudade. Queremos falar...

22 setembro

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Horn discursa na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal em SC

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in OAB RS

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, esteve presente na abertura do 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (11º EBAC), na noite desta quinta-feira (22/9), no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). Ele representou, na ocasião, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti. O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). "Este encontro reafirmará a imprescindibilidade da advocacia criminal para o Sistema de Justiça e para a advocacia em nosso país. Na defesa dos direitos e da liberdade, a advocacia criminalista tem sido desafiada desde o início dos tempos. Ora confundida com o réu e atacada pela...

22 setembro

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Desembargadores do TRF1 decidem que advocacia ocupará vaga ímpar do quinto constitucional

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in OAB RS

O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no tribunal por força da ampliação de seu quadro (prevista na Lei 14.253/2021) será ocupada por um membro da advocacia oriundo do Quinto Constitucional. No total, 13 desembargadores votaram a favor de que a vaga fosse preenchida pela advocacia, enquanto sete defenderam a posição de que ela caberia a um integrante do Ministério Público.Em dezembro de 2021, o Conselho Federal da OAB enviou requerimento ao TRF-1 para que a vaga fosse da advocacia. Nos meses seguintes, diversos...

22 setembro

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TRF3 forma lista tríplice para vaga a desembargador pelo quinto da advocacia

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in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu, nesta quinta-feira (22/9), os integrantes da lista tríplice para desembargador do tribunal, em vaga destinada ao Quinto Constitucional. Foram eleitos Rita Nolasco (SP), com 35 votos; Fernando Saddi (SP), com 29; e Marcelo Vieira (SP), com 28.A vaga em aberto decorre da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. Agora, caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, escolher um dos três integrantes para a vaga. Source: New feed...

22 setembro

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Comissão quer atuação da OAB no julgamento sobre jus postulandi na Justiça do Trabalho

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in OAB RS

Os integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais deliberaram pelo ingresso do Conselho Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7186. A ação foi proposta pela Associação Brasileira da Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pede que seja declarado inconstitucional o jus postulandi na Justiça do Trabalho, que é quando o trabalhador promove uma ação sem a assistência da advocacia. Segundo o presidente da comissão, Paulo Maia, a proposta aprovada na última reunião, realizada no dia 19 de setembro, pede o ingresso da Ordem como amicus curiae no julgamento da ação. Foi a primeira reunião da comissão realizada no formato híbrido,...

22 setembro

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Comissão discute sobre urgência de julgamento das ADIs sobre quitação de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Precatórios se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/9), e discutiu sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6804 e 6805, de relatoria do ministro André Mendonça, que versam sobre a quitação dos débitos de precatórios devidos por estados e municípios.O tema foi levantado pelo presidente da comissão, Márcio Brotto de Barros, durante o encontro realizado de forma virtual. Segundo ele, a sociedade, e, em especial, a advocacia, não irão mais tolerar a falta de pagamento de dívidas de precatórios.“A nossa comissão demonstrou, em memorial entregue ao ministro, que o pressuposto financeiro da Emenda (Constitucional 109), que seria...

22 setembro

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Confira as prioridades da gestão de Rosa Weber no CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A ministra Rosa Weber estará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo próximo ano. Ela definiu como focos da gestão a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (20/9), durante a abertura da 356ª sessão ordinária, a primeira que presidiu. “A consecução de tal desiderato pressupõe órgãos judiciários voltados à essência de suas atribuições, vale dizer, à solução de conflitos com observância ao devido processo legal e com foco nas legítimas expectativas manifestadas pelos cidadãos usuários”, disse...

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Aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional debate alienação parental

Comissão analisa proposta de reforma do processo administrativo e tributário

OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

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