24 maio

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Concad lança nova fase da campanha de vacinação da gripe

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), órgão do Conselho Federal da OAB responsável pela integração e a troca de experiências entre as Caixas, lançou nova fase da campanha de imunização da gripe, agora com doses da vacina trivalente, em convênio com o Instituto Butantan. Cada Caixa de Assistência definirá, no âmbito de sua respectiva seccional, se a vacinação será restrita à advocacia ou ampliada aos familiares. As doses serão entregues às Caixas nos próximos dias.O coordenador da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, explica que a campanha de vacinação recebeu reforço da coordenação em função do cenário causado...

24 maio

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CFOAB recebe Febrafite, que propõe renovar parceria para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal

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in OAB RS

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) esteve, nesta terça-feira (24/5), no Conselho Federal da OAB para apresentar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, a fim de que as duas entidades possam renovar a parceria em torno do projeto. A Febrafite é realizadora do prêmio que, anualmente, desde 2012, busca valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.A OAB é parceira histórica da iniciativa e, desde a primeira edição da premiação, tem um representante da Comissão Especial...

24 maio

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OAB promove segunda rodada de debates sobre mudanças no Exame de Ordem

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB realizará, das 19h30 às 20h30 desta quarta-feira (25/5), a segunda edição do evento “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”. Estudantes, professores e dirigentes de instituições de ensino debaterão o tema “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”.O diálogo requer inscrição prévia – clique aqui – e certificará os participantes em uma hora de atividade complementar para fins acadêmicos. Para receber o certificado de participação, sem qualquer ônus, é necessário realizar a inscrição no link acima e assistir ao evento por meio da Plataforma de Eventos da OAB.A...

24 maio

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Simonetti recebe presidentes da CONAMP e do CNPG para reunião institucional

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta terça-feira (24/5) visita de cortesia do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, e da presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Cavalcanti. Simonetti saudou a possibilidade de construção de pautas em comum, como o fortalecimento da democracia, com outros representantes do Sistema de Justiça."Este é um diálogo necessário e saudável entre OAB e CONAMP. Como tenho dito, a Ordem deve ter diálogo com todos os atores institucionais para poder representar bem os interesses da advocacia. Nossa intenção é atuar em conjunto em...

24 maio

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Simonetti recebe presidentes do CONAMP e do CNPG para reunião institucional

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in OAB RS

24 maio

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Presidentes da Ordem e do IAB conversam sobre pautas comuns às duas entidades

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (24/5), a visita institucional do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Sydney Sanches. No encontro, eles debateram pautas comuns das duas instituições.Para Simonetti, OAB e IAB têm uma caminhada conjunta histórica. “Tenho a honra de ser filiado ao Instituto dos Advogados Brasileiros, entidade que gestou a própria Ordem dos Advogados. Dividimos o mesmo espaço como se fôssemos um só corpo, e assim somos. Nossas pautas são convergentes porque somos todos irmanados numa única causa, que é a causa da advocacia”, ressaltou.Já o presidente do IAB destacou que foi...

24 maio

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Live da ESA Nacional abordará juros remuneratórios nos contratos bancários

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in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) promoverá, a partir das 19h desta terça-feira (24/5), live com o tema “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, cuja transmissão será aberta no canal da escola no YouTube e também no Instagram. O conteúdo será ministrado pelo professor Roberto Kalil.“O que existe de novo neste tema tão presente e combatido no judiciário nacional? Matéria de mérito das revisionais, a descaracterização da mora do devedor é ponto central nas demandas envolvendo contratos bancários. Existem novas abordagens em algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tanto na análise de eventual ilegalidade caso a taxa contratual...

24 maio

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Grupo de trabalho do CFOAB se reúne com INSS por melhorias nos sistemas

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in OAB RS

Em atividade para debater dificuldades referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integrantes de um Grupo de Trabalho da OAB Nacional estiveram, na quinta-feira (18/5), com representantes do órgão para apresentar as sugestões da advocacia nacional de melhorias nos sistemas MEU INSS e INSS Digital, os quais têm apresentado problemas desde 11 de abril.O grupo tem promovido reuniões do tipo a cada 15 dias para trabalhar em conjunto para que a advocacia e os segurados possam contar com mais serviços, mais estabilidade e transparência para o sistemas da DATAPREV. No total, foram apresentadas 12 sugestões. "A regularidade destas reuniões entre...

23 maio

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Presidente da OAB-RR convoca advogados da seccional para "participar das comissões"

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in OAB RS

O presidente da seccional de Roraima da OAB, Ednaldo Gomes Vidal, está no sistema há mais de três décadas. Para ele, quando a instituição está forte, a sociedade também se fortalece. E, dessa forma, ele entende que a Ordem precisa estar 24 horas de “portas abertas”, não só para atender a advocacia em suas demandas, mas também atender a sociedade.Ednaldo Gomes Vidal enfatiza que a OAB é “uma casa que engrandece a advocacia” e que estar no sistema é um aprendizado dos mais relevantes para a carreira. Assim, ele tem convidado os jovens advogados e advogadas a atuarem na Ordem....

23 maio

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CFOAB se reúne com deputado Ricardo Silva para tratar do PL 4.830/2020

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fez, nesta quinta-feira (19/5), uma visita ao deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para tratar do Projeto de Lei 4.830/2020, que viabiliza a separação de honorários contratuais nos processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O PL 4.830/20 permite que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje não prevê o desconto.Bruno Baptista, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP),...

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Concad lança nova fase da campanha de vacinação da gripe

CFOAB recebe Febrafite, que propõe renovar parceria para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal

OAB promove segunda rodada de debates sobre mudanças no Exame de Ordem

Simonetti recebe presidentes da CONAMP e do CNPG para reunião institucional

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Presidentes da Ordem e do IAB conversam sobre pautas comuns às duas entidades

Live da ESA Nacional abordará juros remuneratórios nos contratos bancários

Grupo de trabalho do CFOAB se reúne com INSS por melhorias nos sistemas

Presidente da OAB-RR convoca advogados da seccional para "participar das comissões"

CFOAB se reúne com deputado Ricardo Silva para tratar do PL 4.830/2020

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