30 outubro

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Diálogo ACI: seminário internacional da OAB debate imigração e direitos humanos em perspectiva interdisciplinar

Iniciativa que reúne juristas, professores, advogados, sociólogos e profissionais de áreas afins para o debate de temas de grande relevância, em um diálogo interdisciplinar sobre os problemas e desafios que os estudiosos do Direito devem enfrentar no século 21, o Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional será realizado em 18 de novembro, das 9h às 19h, no Edifício OAB, em Brasília (DF). A 20ª edição do evento terá como tema Imigração e Direitos Humanos na Perspectiva Interdisciplinar.A iniciativa é promovida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com instituições de ensino do Brasil e exterior, entre as quais de Portugal,...

29 outubro

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Simonetti apresenta na Câmara PL que assegura a presença de advogado em processos de pensão alimentícia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura a indispensabilidade da advocacia em processos sobre pensão alimentícia. Durante reunião, realizada na Câmara dos Deputados, ele ressaltou a recente posição contrária da Ordem em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O encontro com a parlamentar faz parte das ações diretas do CFOAB em prol das prerrogativas da advocacia e da garantia do acesso à Justiça de toda a sociedade. "A Ordem não vai medir esforços na luta para garantir a indispensabilidade do...

29 outubro

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Beto Simonetti apresenta na Câmara PL que assegura a presença de advogado em processos de pensão alimentícia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura a indispensabilidade da advocacia em processos sobre pensão alimentícia. Durante reunião, realizada na Câmara dos Deputados, ele ressaltou a posição contrária da Ordem em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O encontro com a parlamentar faz parte das ações diretas do CFOAB em prol das prerrogativas da advocacia e da garantia do acesso à Justiça de toda a sociedade."A Ordem não vai medir esforços na luta para garantir a indispensabilidade do advogado...

29 outubro

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Encontro da OAB reforça compromisso com acessibilidade e prerrogativas para pessoas com deficiência

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in OAB RS

Sob condução do vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Hebert Batista, o 6º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB foi promovido nesta terça-feira (29/10), por videoconferência.Batista, que ocupa uma vaga no Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatou o trabalho que vem sendo realizado pelo grupo criado em 2022 para analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do Sistema de Justiça à pessoa com deficiência.Ele afirmou que uma das preocupações do Comitê é a eficácia e o...

29 outubro

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OAB em luto pelo falecimento de Paulo Afonso Loyola Costa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Paulo Afonso Loyola Costa, presidente da subseção da OAB de Mendes (RJ), ocorrido nessa segunda-feira (28/10).Neste momento de dor e consternação, o CFOAB se solidariza com os familiares, os amigos, a subseção de Mendes, a OAB-RJ e os colegas do advogado, enaltecendo sua trajetória e expressando sinceras condolências pela perda irreparável.“A advocacia brasileira se despede de um defensor incansável da justiça e da ética profissional, cuja trajetória exemplar nos deixa um legado inestimável de competência, compromisso e integridade”, lamentou o...

27 outubro

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OAB afirma que eleição foi segura e legítima

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (27/10) a apuração do 2º turno das Eleições Municipais na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo ele, "o processo eleitoral de 2024 foi caracterizado pela segurança e lisura que marcam o sistema brasileiro". A Ordem, por lei, participa como entidade fiscalizadora de todas as etapas do processo eleitoral, desde antes da votação."A OAB, maior entidade civil do país, é testemunha da seriedade do trabalho de todas as autoridades e servidores envolvidos na eleição. Em especial, é preciso parabenizar e reconhecer o trabalho da ministra Cármen Lúcia à...

26 outubro

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CFOAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade

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in OAB RS

"O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 2132/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que amplia as informações exigidas em procurações para advogados e limita sua validade a 120 dias. Para a OAB, essas medidas representam obstáculos ao exercício pleno da advocacia e comprometem o acesso à justiça, direitos fundamentais garantidos pela Constituição.A Ordem atuará junto ao Congresso Nacional para esclarecer os parlamentares sobre os riscos dessa proposta, que impõe restrições que dificultam o exercício profissional da advocacia e comprometem o direito dos cidadãos de acesso à justiça. Em defesa das prerrogativas da classe...

26 outubro

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CFOAB alerta para PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

25 outubro

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Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que serviços jurídicos podem ser contratados por entes públicos sem licitação. A decisão foi tomada no Recurso Especial (RE) 65658, no qual o Conselho Federal da OAB atuou como amicus curiae.O Supremo decidiu que, além dos requisitos previstos na antiga Lei de Licitações e Contratos, como a exigência de procedimento administrativo formal, notória especialização e natureza singular do serviço, a contratação poderá ocorrer quando o serviço não puder ser realizado de maneira adequada pelos integrantes do poder público e desde que o valor cobrado esteja alinhado com o preço de mercado.Seguiram o entendimento do...

24 outubro

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1ª Conferência de Apoio às Políticas Migratórias da OAB define propostas para a 2ª Comigrar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao apresentar temas como orçamento público e políticas migratórias, Direitos Trabalhistas dos migrantes, reunião familiar de migrantes, interculturalidade e diversidade, acesso à assistência jurídica, regularização migratória, direitos humanos e educação para migrantes, a Comissão Especial de Direito Imigratório do CFOAB promoveu, nesta quinta-feira (24/10), a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil da entidade. O evento foi realizado no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB.O presidente da Comissão Especial, Floriano Teixeira, deu início à Conferência destacando o ineditismo da iniciativa da entidade de apoio às políticas públicas nacionais.Ele lembrou da 1ª...

Subseção
Santa Maria

Diálogo ACI: seminário internacional da OAB debate imigração e direitos humanos em perspectiva interdisciplinar

Simonetti apresenta na Câmara PL que assegura a presença de advogado em processos de pensão alimentícia

Beto Simonetti apresenta na Câmara PL que assegura a presença de advogado em processos de pensão alimentícia

Encontro da OAB reforça compromisso com acessibilidade e prerrogativas para pessoas com deficiência

OAB em luto pelo falecimento de Paulo Afonso Loyola Costa

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Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF

1ª Conferência de Apoio às Políticas Migratórias da OAB define propostas para a 2ª Comigrar

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