18 agosto

Sticky

CFOAB solicita ao CNJ medidas nacionais para proteger dados sensíveis e coibir golpe do falso advogado

O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de edição de ato normativo ou recomendação para que todos os tribunais do país adotem protocolo que assegure tratamento sigiloso e apartado aos dados sensíveis de partes e advogados, como forma de prevenir o chamado golpe do falso advogado.A medida já foi implementada, de forma pioneira, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a OAB-DF. O protocolo prevê que informações como endereço, telefone, celular, e-mail, CPF e RG sejam inseridas em documento separado, com sigilo configurado no ato da juntada....

18 agosto

0 Comments

Sticky

Mês da Advocacia: integração entre OAB-DF e CFOAB amplia capilaridade da Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, presidentes das seccionais participam de uma série de entrevistas no site do Conselho Federal da OAB. Eles falam sobre a atuação coordenada com o CFOAB na defesa da advocacia e comentam os principais desafios enfrentados em seus estados. Leia, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli.Proximidade“A OAB-DF e o Conselho Federal têm histórias que se entrelaçam. Nossa relação difere da que existe entre o CFOAB e as demais seccionais, porque dividimos o mesmo território, que é o centro dos Três Poderes da República. Isso nos aproxima muito no enfrentamento dos...

18 agosto

0 Comments

Sticky

OAB comunica alteração nos prazos recursais do 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e da Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), informa a alteração dos prazos para interposição de recursos no âmbito do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). A mudança abrange tanto os recursos contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) quanto os recursos relacionados ao resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase.O examinando que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva poderá fazê-lo das 0h do dia 19 de agosto até as 23h59 do dia 21 de agosto,...

17 agosto

0 Comments

Sticky

Divulgado o gabarito preliminar da 1ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (17/8), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU).Confira abaixo os documentos disponíveis:Caderno de Prova – Tipo 1Caderno de Prova – Tipo 2Caderno de Prova – Tipo 3Caderno de Prova – Tipo 4Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase)Os examinandos poderão interpor recursos a partir das 12h desta segunda-feira (18/8), até às 12h da próxima quarta-feira (20/8), pelo horário de Brasília. A interposição deverá ser feita exclusivamente por meio da página oficial de acompanhamento do certame. O resultado definitivo...

15 agosto

0 Comments

Sticky

OAB em luto pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista e professor Paulo de Barros Carvalho, referência do Direito Tributário brasileiro e mestre de gerações.“Paulo de Barros Carvalho deixa um legado intelectual e humano incomparável. Sua contribuição à ciência do Direito Tributário e à formação de juristas será lembrada como exemplo de dedicação, brilhantismo e compromisso com a Justiça”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O jurista foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). O advogado teve papel decisivo na...

15 agosto

0 Comments

Sticky

Mês da Advocacia: OAB-RO e CFOAB atuam juntas na defesa das prerrogativas e da presença da classe no Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB entrevista os presidentes das seccionais para mostrar como a atuação conjunta com o Conselho Federal tem fortalecido a advocacia em todo o país. Nesta publicação, o destaque é para a OAB-RO, com a participação do presidente Márcio Nogueira.Resgate de prerrogativas"A OAB de Rondônia tem encontrado no Conselho Federal um parceiro permanente nas lutas que importam à advocacia rondoniense. Eu poderia citar várias, mas vou dar um exemplo"."A sustentação oral, aqui em Rondônia, nos foi tirada e, graças ao Conselho Federal, com todo o seu apoio, nós conseguimos, por duas...

14 agosto

0 Comments

Sticky

Rose Morais aborda os desafios trabalhistas no setor da saúde durante o 33º Congresso da CMB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A defesa de relações trabalhistas mais justas e adaptadas à realidade das instituições filantrópicas pautou a participação do Conselho Federal da OAB no 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nesta terça-feira (12/8), em Brasília (DF). A secretária-geral, Rose Morais, levou ao seminário jurídico uma análise sobre os principais riscos e desafios enfrentados pelo setor da saúde, apontando caminhos para uma gestão mais segura e inclusiva. O evento é promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) Rose Morais palestrou sobre os “Desafios atuais e principais incidências trabalhistas no setor da saúde”, abordando temas como inclusão, combate...

14 agosto

0 Comments

Sticky

OAB Nacional reforça compromisso institucional na abertura do Congresso de Direito Processual Civil em SC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve presente na abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e do 11º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizado nessa quarta-feira (13/8), representado pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn. Na ocasião, ele destacou o protagonismo da advocacia brasileira na modernização do sistema processual brasileiro por meio de grandes encontros jurídicos realizados em Santa Catarina.Ao transmitir a mensagem do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Horn reforçou que o apoio da entidade foi decisivo para consolidar a capital catarinense como sede do encontro. “Este evento reúne as melhores mentes do...

14 agosto

0 Comments

Sticky

Mês da Advocacia: parceria entre OAB-SP e CFOAB amplia a proteção das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em celebração ao Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB publica uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Eles falam sobre a realidade da advocacia em seus estados e a importância do trabalho conjunto com o CFOAB na proteção das prerrogativas. Leia, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.Apoio à advocacia paulista“Além da abertura constante ao diálogo, temos casos específicos que podem ser citados. Um dos mais recentes é o pedido feito pelo CFOAB para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, proposta por São Paulo, que tramita...

14 agosto

0 Comments

Sticky

Beto Simonetti destaca independência da OAB em congresso da advocacia no Espírito Santo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (13/8), da solenidade de abertura do Congresso Estadual da Advocacia 2025, realizado na sede da OAB-ES, em Vitória. Na ocasião, ele reforçou a independência da Ordem e o compromisso histórico com a democracia e com a Constituição Federal.“A cena política do Brasil está em ebulição, e eu quero deixar muito claro para a sociedade brasileira: a Ordem, sob a minha presidência, jamais será base de apoio a nenhum governo, e, muito menos, será linha auxiliar de oposição neste país. É isso que levaremos de experiência em mais uma...

Subseção
Santa Maria

CFOAB solicita ao CNJ medidas nacionais para proteger dados sensíveis e coibir golpe do falso advogado

Mês da Advocacia: integração entre OAB-DF e CFOAB amplia capilaridade da Ordem

OAB comunica alteração nos prazos recursais do 44º Exame de Ordem Unificado

Divulgado o gabarito preliminar da 1ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado

OAB em luto pelo falecimento do professor Paulo de Barros Carvalho

Mês da Advocacia: OAB-RO e CFOAB atuam juntas na defesa das prerrogativas e da presença da classe no Judiciário

Rose Morais aborda os desafios trabalhistas no setor da saúde durante o 33º Congresso da CMB

OAB Nacional reforça compromisso institucional na abertura do Congresso de Direito Processual Civil em SC

Mês da Advocacia: parceria entre OAB-SP e CFOAB amplia a proteção das prerrogativas

Beto Simonetti destaca independência da OAB em congresso da advocacia no Espírito Santo

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção