15 dezembro

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OAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a suspensão dos processos de autorização de cursos de Direito a distância, por 180 dias, e a criação de um grupo de trabalho para definir um marco regulatório para a modalidade. A demanda foi elaborada por representantes de associações ligadas à educação e dirigentes de instituições de ensino superior após encontro realizado com o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal, Marisvaldo Cortez Amado.Os principais pontos em debate foram a abertura desenfreada dos cursos de Direito pelo país, a fragilidade técnica dos parâmetros observados pelo ministério para conferir a nota máxima de qualidade a...

14 dezembro

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OAB promove o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (14) o VIII Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, e a presença do secretário-geral da Ordem, José Alberto Simonetti. Participaram presencialmente representantes de 10 estados e do Distrito Federal, na sede da OAB, em Brasília.“Essa é uma reunião de balanço. Foram oito encontros ao longo desta gestão e posso dizer que a cada reunião que realizamos, saímos mais unidos. O segredo por trás disso é o diálogo. Nos comprometemos com isso e assim colhemos os frutos dessa disposição em dialogar constantemente. Prova inequívoca do trabalho de...

14 dezembro

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OAB parabeniza José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição para a ABL

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, parabenizou o advogado José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição à cadeira nº 39 da Academia Brasileira de Letras (ABL), ocorrida no último dia 26 de novembro. Em ofício endereçado ao advogado, Santa Cruz destacou a trajetória de luta de José Paulo Cavalcanti Filho em defesa da promoção da Justiça no Brasil e a importância de suas obras para o mundo jurídico e a para a literatura brasileira.“Trata-se de um reconhecimento que contempla as mais respeitadas instituições pátrias, que prestigiam e vibram com a sua sensibilidade e afinco ante aos direitos de nossa...

14 dezembro

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OAB lamenta o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho

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in OAB RS

É com profundo pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado Acácio Corrêa Filho, pai do ex-conselheiro da OAB-PR Estêvão Lourenço Corrêa e tio da vice-presidente da seccional Marilena Winter.Nascido em Porto União (SC), o advogado faleceu aos 75 anos. Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, estava inscrito na seccional paranaense desde 1973, sob o nº 5.264.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira. Source: New feed...

14 dezembro

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Nabor Bulhões recebe a Medalha Rui Barbosa comemorativa dos 90 anos da OAB

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional condecorou, nesta terça-feira (14), o advogado Nabor Bulhões com a medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Bulhões, que é presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, recebeu a comenda em homenagem pela sua trajetória profissional na advocacia e pela atuação como renomado jurista e acadêmico, sempre em defesa dos ideais de liberdade, democracia e da Constituição Federal.A medalha de 2021 é uma edição comemorativa dos 90 anos da OAB e Nabor bulhões é o 19º advogado a receber a honraria em toda a história. Ao longo...

14 dezembro

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OAB homenageia parlamentares com a honraria Raymundo Faoro

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta terça-feira (14), homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os deputados federais Margarete Coêlho (PP-PI) e Fábio Trad (PSD-MS), todos ex-conselheiros da OAB. A eles foi outorgada a honraria Raymundo Faoro pelo trabalho na preservação do Estado Democrático de Direito humanizado.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso que a ocasião tinha como marca o agradecimento. “Os homenageados dividem conosco o amor à advocacia e à democracia. Se o desafio, ao tempo de Raymundo Faoro, era o de reconquistar a democracia, o de hoje...

13 dezembro

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Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu na noite desta segunda-feira (13) o lançamento de cinco livros. As obras abrangem diferentes aspectos do direito na abordagem de temas diversos. Foi realizado ato com alguns autores para autógrafos. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram do lançamento, na sede da Ordem, em Brasília.O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy, é o autor de uma das obras lançadas. Ele assina o livro “O confronto entre o princípio da soberania popular e as inelegibilidades diante da Lei Complementar n. 135/2010”.“Desafios e reflexões constitucionais:...

13 dezembro

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Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta segunda-feira (13), escolheu, por votação nominal, os representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e formou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As duas vagas para o CNJ no próximo biênio serão ocupadas pelos advogados Marcus Vinicius Jardim Rodrigues e Marcelo Terto e Silva.Ao proclamar o resultado, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, desejou sorte aos advogados eleitos pelo conselho. “Parabéns a todos os candidatos e, em especial, aos eleitos. Tenho certeza que honrarão as melhores...

13 dezembro

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

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in OAB RS

A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB considera inaceitáveis as agressões sofridas por jornalistas na cobertura da visita do presidente à Bahia. A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia, e a constante postura de ataque e desrespeito aos profissionais de mídia por parte do presidente coloca em risco o direito à informação, garantido pela Constituição Federal. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky Presidente do Conselho Federal da OAB Pierpaolo Bottini Presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de ExpressãoConfira a nota Source: New feed...

12 dezembro

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. O resultado preliminar da 2ª fase será...

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OAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância

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Ordem promove o lançamento de cinco livros sobre direito

Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU

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