09 março

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Sistema OAB debate benefícios e convênios para saúde e assistência da advocacia

Nesta 3ª feira (8/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, realizou uma reunião técnico-administrativa sobre propostas de benefícios nas áreas de saúde e assistência pessoal à advocacia. Participaram diretores nacionais da OAB, presidentes seccionais e de caixas de assistência. O encontro foi coordenado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), o conselheiro federal Felipe Sarmento.“A ideia foi reunir as cabeças dedicadas ao Fida, à Concad e ao Colégio de Presidentes Seccionais para pensar alternativas aos convênios de saúde e que possamos prestar essa assistência à advocacia”, disse Simonetti.“O objetivo inicial foi a apresentação das...

08 março

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Simonetti representa advocacia em cerimônia de posse no TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta terça-feira (8/3), da cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por causa da pandemia, a solenidade teve a presença de alguns membros do TSE e os demais convidados acompanharam a posse por teleconferência.O ministro Lewandowski passa a ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Roberto Barroso. "O ministro Lewandowski tem grandes trabalhos prestados à Justiça Eleitoral. Fez uma grande gestão quando foi presidente do TSE. É excelente contar com sua experiência neste ano eleitoral...

08 março

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Revista J&C de março traz artigos da OAB destacando o papel da mulher advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A edição especial de março da revista Justiça & Cidadania traz dois artigos de representantes da OAB Nacional valorizando e parabenizando as mulheres pelo dia internacional e por todas as conquistas obtidas na advocacia. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, assina o texto “Por mais mulheres na advocacia e na OAB”, enquanto Sayury Otoni, secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, secretária-geral adjunta do CFOAB, e Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, homenageiam Myrthes Campos, a primeira advogada brasileira.Em seu artigo, Simonetti fala sobre o papel fundamental da mulher na advocacia, destacando o feito histórico da...

08 março

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Estadão publica artigo da presidente da CNMA no Dia da Mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta 3ª feira (8/3), Dia da Mulher, artigo da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. A íntegra do texto pode ser acessada no site do Estadão na página do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura de temas jurídicos.A presidente da comissão, que também é conselheira federal pelo DF, fala sobre a campanha “Advocacia sem Assédio”, lançada nesta semana pelo Conselho Federal. “Trata-se, infelizmente de um problema presente no dia a dia da profissão e que precisa ser encarado de frente para ser vencido”, diz Damasceno. Ela explica que...

08 março

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Estadão publica artigo da presidente da CMA no Dia da Mulher

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

08 março

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Imprensa repercute proposta de súmula sobre pareceristas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional e a imprensa especializada repercutiram a proposta de súmula sobre pareceres jurídicos apresentada pelo Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF). A súmula é necessária, segundo a OAB, porque advogadas e advogados têm sido alvo de processos penais e administrativos por causa do desempenho de sua profissão de assessoramento jurídico.O documento foi enviado ao STF nesta 2ª feira (7/3) e é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo presidente da Comissão Constitucional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo conselheiro federal Ulisses Rabaneda, do Mato Grosso.Entre os veículos que destacaram a proposta...

08 março

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OAB sempre esteve com a advocacia pública, dizem representantes do segmento

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB tem cumprido importante papel na defesa das prerrogativas da advocacia pública, avaliam representantes de renome no segmento por ocasião da semana que celebra as carreiras da advocacia no setor público – o Dia da Advocacia Pública foi celebrado nesta 2ª feira (7/3) .Marcello Terto, procurador do Estado de Goiás e ex-presidente da Anape, afirma que a advocacia pública é fundamental para a defesa do patrimônio público e para a integridade da gestão pública, de modo a preservar a memória jurídica do Estado e garantir tratamento isonômico de todos os cidadãos e empresas que se relacionam...

08 março

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Capacitação em Processo Disciplinar estreia giro nacional pelo MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A seccional da OAB no Mato Grosso foi a primeira a receber o projeto “Capacitação em Processo Disciplinar”, da OAB Nacional. Realizado na tarde desta 2ª feira (7/3), a estreia do projeto transcendeu fronteiras e recebeu adesão de dirigentes e membros de câmaras e tribunais de ética que atuam no processo disciplinar da Ordem de outras 10 seccionais, que participaram como ouvintes.É a primeira vez na história que um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB é realizado. Ao todo, 170 pessoas participaram dessa primeira edição, incluindo todos os integrantes da diretoria nacional...

07 março

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OAB propõe ao STF súmula sobre pareceres da advocacia

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de súmula vinculante sobre pareceres elaborados pela advocacia pública e privada. A súmula é necessária, segundo Simonetti, porque advogadas e advogados têm sido alvo de processos penais e administrativos por causa do desempenho de sua profissão de assessoramento jurídico.“A advocacia não pode ser responsabilizada por opiniões jurídicas e técnicas emitidas em razão da função. Até porque os pareceres não são vinculantes, o gestor não é obrigado a seguir o parecer. A posição da OAB é defender advogadas e advogados públicos e privados que emitem pareceres opinativos...

07 março

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OAB lança campanha nacional contra assédio moral e sexual contra advogadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No mês da mulher, a OAB Nacional lançará uma campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação envolve o lançamento de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais. Intitulada “Advocacia sem Assédio”, a campanha é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, e se estenderá por todo ano. O início da campanha se dará em 8 de março - Dia Internacional da Mulher. Em 14 de março, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, a...

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Sistema OAB debate benefícios e convênios para saúde e assistência da advocacia

Simonetti representa advocacia em cerimônia de posse no TSE

Revista J&C de março traz artigos da OAB destacando o papel da mulher advogada

Estadão publica artigo da presidente da CNMA no Dia da Mulher

Estadão publica artigo da presidente da CMA no Dia da Mulher

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OAB sempre esteve com a advocacia pública, dizem representantes do segmento

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OAB propõe ao STF súmula sobre pareceres da advocacia

OAB lança campanha nacional contra assédio moral e sexual contra advogadas

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