21 outubro

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Livros sobre Direito Internacional, drogas e crime organizado são lançados no Conselho Pleno da OAB

A reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (21/10) foi palco do lançamento de três livros de autoria e organização de membros do Sistema OAB, sobre Direito Internacional, combate às drogas e crime organizado .O primeiro, “A aplicação do regulamento de aquisições do Banco Mundial frente ao Sistema Licitatório Brasileiro”, dos advogados Antônio Carlos Acioly Filho, Anderson Wilson Sampaio Santos e Thiago de Lima Vaz Vieira, é um “guia prático” destinado a servidores públicos, advogados e a todos que atuam em projetos internacionais. Segundo Antônio Acioly, o objetivo é permitir que esses profissionais “possam analisar a grande convergência entre os...

21 outubro

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Nota de pesar pelo falecimento do advogado José Daura

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta com profundo pesar o falecimento de José Daura, o advogado com a inscrição mais antiga de Santa Catarina, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), aos 103 anos.Nascido em Florianópolis, o ex-procurador-geral de Justiça formou-se pela Faculdade de Direito de Santa Catarina e iniciou sua carreira no Ministério Público em 1947.“Em 2021, tive a honra de homenagear o Dr. Daura em seu 100º aniversário, visitando sua casa e levando o abraço caloroso da advocacia catarinense. Ele foi um exemplo de vida, e seu legado permanecerá vivo entre nós. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos", declarou o...

21 outubro

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Conselho Federal reafirma luta pela segurança da classe e homenageia advogados assassinados

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in OAB RS

“A Ordem se coloca mais uma vez e sempre ao lado da advocacia e ao lado deste Conselho Pleno para que possamos avançar em todas as frentes necessárias para que possamos proteger a vida de nossos colegas que todos os dias labutam pela cidadania”. Com estas palavras, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, concluiu a aprovação de moções de apoio às advogadas agredidas no Pará e em Minas Gerais. Durante o ato, que ocorreu durante sessão ordinária do Conselho Pleno na manhã desta segunda-feira (21/10), os presentes também fizeram um minuto de silêncio em memória aos advogados assassinados em...

20 outubro

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CFOAB em luto por Paulo Henrique de Arruda Gonçalves

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR).Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de Arruda Gonçalves formou-se em Direito em 1968 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em seguida cursou mestrado em Direito Civil. Além da advocacia, ele também lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito da UFPR e na Faculdade de Direito de Curitiba.O advogado também teve intensa participação sistema OAB, tendo sido eleito...

19 outubro

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OAB defende auxílio saúde complementar para advogados públicos federais em ofício ao TCU

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in OAB RS

Em defesa da saúde e da dignidade dos advogados públicos federais, o Conselho Federal da OAB enviou, nessa sexta-feira (18), um ofício ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando que a Representação 024.100/2024-2, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU, seja julgada improcedente. A medida questiona a legalidade do auxílio saúde complementar instituído pelo Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA), que beneficia os advogados da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Procuradoria-Geral Federal e do Banco Central.O auxílio, de natureza indenizatória, foi criado para complementar o valor insuficiente atualmente destinado...

19 outubro

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CFOAB de luto por advogado assassinado em Sergipe

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta repúdio pelo brutal assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, vítima da violência que atinge a toda a classe.“O assassinato de José Lael é mais um triste lembrete da vulnerabilidade dos advogados em sua nobre missão de defender a Justiça. Não descansaremos enquanto os responsáveis por esse ato covarde não forem devidamente punidos. A OAB seguirá firme na luta por medidas de proteção aos advogados e advogadas brasileiros", declarou o presidente da Ordem...

17 outubro

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CFOAB reforça união em defesa dos honorários durante encontro virtual com as seccionais

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in OAB RS

A Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quinta-feira (17/10), representantes de seccionais da OAB que atuam na pauta. O encontro virtual, conduzido pelo procurador-adjunto, Sérgio Ludmer, teve como objetivo colher subsídios para avaliar as necessidades e desafios da Ordem em cada estado, além de fortalecer e garantir as prerrogativas de advogados e advogadas em todo o país."Nosso encontro foi muito importante para unir todo o Sistema OAB em defesa dos honorários advocatícios. Tivemos a oportunidade de compartilhar boas práticas e dificuldades regionais para fortalecer a atuação da Ordem", afirmou Ludmer.Na ocasião, a...

17 outubro

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Aberto o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do 41º EOU

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, nesta quinta-feira (17/10), o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado no próximo domingo (20/10) e a divulgação do resultado definitivo está prevista para 31 de outubro.Clique aqui acessar o formulário de recursoA aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente...

17 outubro

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Fonajus abre inscrições para o seu 3º Congresso Nacional

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in OAB RS

Com vistas ao aprimoramento do conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 3º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo (SP). Em apoio à iniciativa, voltada a magistrados e representantes dos setores de saúde pública e suplementar, o Conselho Federal da OAB reforça a importância da participação da advocacia no evento.Os interessados podem se inscrever até 8...

17 outubro

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Palestra promovida pelo CFOAB aborda parcerias na área da saúde para o aprimoramento do SUS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A 3ª edição do evento Palestras Virtuais - Direito da Saúde, promovido pela Comissão Especial de Direito da Saúde do CFOAB, será realizada em 31 de outubro. Nesta etapa, os participantes discutirão as "Parcerias na área da Saúde para o aprimoramento do SUS: case Hospital Albert Einstein", tendo como palestrante a diretora jurídica do hospital, Rogeria Leoni Cruz. De acordo com a presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, a palestra abordará a importância e as vantagens das parcerias dos hospitais de excelência com hospitais públicos e/ou filantrópicos na gestão da saúde, “melhorando o atendimento do...

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Aberto o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do 41º EOU

Fonajus abre inscrições para o seu 3º Congresso Nacional

Palestra promovida pelo CFOAB aborda parcerias na área da saúde para o aprimoramento do SUS

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