14 novembro

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OAB discute o papel da ONU na governança global da inteligência artificial durante encontro virtual

As Comissões Especiais de Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal se uniram ao Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB para promover o evento virtual Governança Global da Inteligência Artificial: o papel da ONU. O fórum on-line será transmitido pelo canal do CFOAB no YouTube no dia 26 de novembro, das 14h às 15h30. O encontro virtual contará com a aula magna da assessora especial da Presidência da República, Estela Aranha. Na ocasião, a advogada, que é reconhecida como uma das principais referências do tema no país, compartilhará sua experiência internacional...

14 novembro

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OAB condena atentado a bomba em Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A OAB condena o atentado a bomba ocorrido nessa quarta-feira (13/11), nas imediações da Praça dos Três Poderes, com características de violência político-institucional contra os alicerces da democracia. A Ordem atuará com todos os meios de que dispõe para que os responsáveis sejam encontrados e punidos, incluindo eventuais financiadores e mentores intelectuais.No passado, a atuação da OAB em defesa das liberdades e garantias individuais motivou um atentado a bomba em nossa sede que vitimou a Sra. Lyda Monteiro, em 1980. Não aceitaremos que o país retroceda a esse tempo obscuro.As instituições da República podem contar com o apoio da OAB,...

14 novembro

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Inscrições abertas para o evento virtual do CFOAB sobre Advocacia Multiportas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Advocacia Multiportas vai além da tradicional noção de Justiça Multiportas, propondo uma postura integrada e responsável, comprometida com a cultura de paz, o respeito às partes envolvidas e a promoção de soluções justas e equilibradas. Essa abordagem inova ao encontrar o equilíbrio entre a postura litigante e a abordagem consensual. Assim, a Advocacia Multiportas capacita o advogado a ser incisivo quando necessário e apaziguador nos momentos adequados, de maneira a atender os interesses do cliente e promover uma atuação consciente e ética.Para mostrar essa abordagem que visa ampliar o campo de atuação dos advogados e advogadas, incentivando-os a exercer...

13 novembro

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Nota da OAB sobre explosões em Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade a todas as pessoas que trabalham ou transitam na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que foram de algum modo impactadas pelas explosões ocorridas nesta quarta-feira (13/11). A Ordem acompanha com preocupação os desdobramentos da notícia de que um carro teria explodido no estacionamento entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados e que, além disso, uma pessoa teria morrido. A OAB aguarda a manifestação das autoridades competentes sobre o episódio para se manifestar sobre eventuais medidas a serem tomadas. Em momentos como este, reafirmamos...

13 novembro

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OAB promove Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões em dezembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de promover a troca de experiências e aprimorar a atuação de advogados e advogadas em todo o Brasil, o Conselho Federal da OAB promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões, em 11 de dezembro. O evento, que acontecerá no edifício histórico da Ordem, das 9h30 às 12h30, também será transmitido pelo canal do CFOAB no YouTube.Organizado pelas Comissões Especiais de Direito de Família e de Direito das Sucessões, o encontro contará com palestrantes que contribuirão para as discussões sobre as atualizações legislativas e jurisprudenciais que têm impactado diretamente os setores, entre outros temas. "O...

13 novembro

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Nova coletânea da OAB reúne centenas de textos sobre as normas que disciplinam a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A coleção de livros “Comentários às normas da advocacia” - considerada uma referência para a aplicação e interpretação das normas que disciplinam a profissão - está disponível gratuitamente nas bibliotecas digitais da OAB Nacional e da OAB-PR. Publicada em três volumes, a obra tem por objetivo identificar, selecionar e comentar os principais dispositivos que disciplinam a advocacia brasileira.A iniciativa é da seccional paranaense e reúne aproximadamente 370 textos, escritos por 300 autores e autoras especialistas de todo o país, configurando, assim, a coletânea mais abrangente já publicada sobre o tema. No primeiro volume, são comentados os dispositivos da Constituição Federal e...

13 novembro

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Confira versão final da recomendação do CFOAB sobre o uso de IA na prática jurídica

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in OAB RS

Com o objetivo de orientar a advocacia quanto ao uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica, com ética, segurança e responsabilidade, o Conselho Nacional da OAB divulga a versão consolidada das recomendações elaboradas pelo Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Veja o documento na íntegraAs diretrizes foram organizadas em quatro pilares: Legislação Aplicável, Confidencialidade e Privacidade, Prática Jurídica Ética e Comunicação sobre o Uso de IA Generativa. A proposta é que, ao adotar essas práticas, advogados e escritórios garantam a proteção dos dados dos clientes e promovam uma atuação alinhada às exigências éticas e legais do...

13 novembro

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AGU abre prazo para renegociação de dívidas com até 70% de desconto pelo Programa Desenrola

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por meio do Programa Desenrola, a Advocacia-Geral da União (AGU) abre prazo para pedidos de descontos em créditos não tributários. Até 31 de dezembro, pessoas físicas e empresas podem requerer a transação extraordinária, prevista na Lei 14.973/2024 e regulamentada pela Portaria Normativa AGU 150/2024, para obter descontos que variam de 5% a 70%, dependendo do tempo de inscrição e das condições de pagamento, à vista ou parcelado em até 145 meses, conforme o perfil do devedor.A medida, que visa incentivar a quitação de débitos com autarquias e fundações públicas, reduzindo, assim, a inadimplência, exclui créditos já parcelados e dívidas de...

12 novembro

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Abertura do Curso de Mediação da OAB destaca importância da negociação na resolução de conflitos

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in OAB RS

“O que te diferencia de todos os demais advogados?” Com essa provocação, a secretária-geral da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Nacional, Rissiane Goulart, deu início ao primeiro encontro do Curso de Aperfeiçoamento "Mediação de Conflitos - Temas Atuais", nesta terça-feira (12/11). O evento virtual, fruto de uma parceria entre a Comissão Especial, a Comissão de Mediação da seccional do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Advocacia da OAB-RS, tem por objetivo abordar temas envolvendo a importância da mediação nas mais diversas esferas.“Ser advogado é ser alguém que olha muito além da técnica do Direito. A...

12 novembro

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Congresso Nacional aprova urgência de projetos de lei em defesa da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a urgência de dois projetos de lei que visam reforçar a proteção e os direitos das advogadas e dos advogados brasileiros. As propostas, que são fruto da atuação da OAB junto à Casa, serão novamente incluídas na pauta para análise do mérito.O primeiro, aprovado em regime de urgência por 350 votos contra 17, é o PL 4538/2021, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) que propõe a desobrigação de antecipação de custas processuais na execução de honorários advocatícios. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso de advogados...

Subseção
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OAB discute o papel da ONU na governança global da inteligência artificial durante encontro virtual

OAB condena atentado a bomba em Brasília

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Confira versão final da recomendação do CFOAB sobre o uso de IA na prática jurídica

AGU abre prazo para renegociação de dívidas com até 70% de desconto pelo Programa Desenrola

Abertura do Curso de Mediação da OAB destaca importância da negociação na resolução de conflitos

Congresso Nacional aprova urgência de projetos de lei em defesa da advocacia

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