28 maio

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câmaras e turmas

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nessa terça-feira (27/5), 116 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara teve 39 processos em pauta, sendo dez julgados e cinco com pedido de vista. Houve, ainda, nove sustentações orais (três presenciais e seis on-line). As matérias discutidas incluíram verificação de inidoneidade, incompatibilidades ou impedimentos de cargos diversos e pedido de desagravo.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da...

27 maio

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OAB Nacional parabeniza desembargador Carlos Pires Brandão por nomeação para o STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional parabeniza o desembargador federal Carlos Pires Brandão por sua nomeação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ocupar vaga destinada aos tribunais regionais federais.“A indicação do desembargador Brandão reconhece uma trajetória marcada pela ética, excelência técnica e dedicação à Justiça. Sua chegada ao STJ reafirma a confiança na magistratura federal e na qualidade dos quadros que a compõem”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.Natural de Teresina (PI) e formado pela Universidade Federal do Piauí, Brandão construiu uma carreira sólida na magistratura e na docência, com passagens destacadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),...

27 maio

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OAB Nacional debate impactos da inteligência artificial em congresso internacional com foco em gênero

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in OAB RS

Ao participar da abertura do 25º Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica nesta terça-feira (27/5), a OAB Nacional, representada pela Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi, reafirmou seu protagonismo na construção de diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial no campo jurídico, com ênfase na proteção dos direitos humanos e na equidade de gênero. O evento, que segue até sexta-feira (30/5), reúne autoridades, juristas e especialistas nacionais e internacionais para tratar dos efeitos sociais, jurídicos e éticos da tecnologia.Na conferência de abertura, Cléa Carpi destacou o engajamento institucional da OAB na formulação de recomendações que orientem o...

27 maio

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Órgão Especial da OAB exaure pauta de processos em sessão ordinária na OAB-GO

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in OAB RS

Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal por Goiás Anna Vitória Gomes Caiado, o Orgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB julgou inúmeros processos pautados para a sessão ordinária desta terça-feira (27/5), realizada em Goiânia, tendo apenas dois casos submetidos a pedido de vista.O Órgão Especial delibera, privativamente e em caráter irrecorrível, sobre recurso contra decisões das Câmaras, quando não tenham sido unânimes ou, sendo unânimes, contrariem o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina e os Provimentos;...

27 maio

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OAB participa de sessão no Senado em homenagem aos 120 anos do Grupo Energisa

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in OAB RS

A OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (27/5), a sessão especial realizada no Plenário do Senado Federal em homenagem aos 120 anos de atuação do Grupo Energisa no setor elétrico brasileiro. O requerimento foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).Representando o Conselho Federal, o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, ressaltou o reconhecimento da entidade às iniciativas sustentáveis e sociais da Energisa. “Levar energia a quem está fora do mapa tradicional do desenvolvimento é uma missão pública. Quando uma empresa privada assume esse papel com seriedade, merece nosso respeito e apoio”, afirmou. Pitaluga também destacou...

27 maio

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Beto Simonetti fala do papel da OAB na promoção da ética

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in OAB RS

Na edição de maio da revista Justiça & Cidadania — publicada no mês em que se celebra o Dia do Trabalhador —, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, assina o artigo "A OAB no centro da defesa da ética profissional". No texto, ele ressalta o papel da advocacia na construção de um ambiente jurídico ético e justo, com ênfase na defesa dos direitos trabalhistas e na atuação institucional da OAB frente aos desafios que ameaçam a confiança da sociedade nas instituições jurídicas.“A proliferação de fraudes por falsos advogados e escritórios fantasmas tem causado prejuízos incalculáveis, especialmente à...

27 maio

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Conselho Federal da OAB empossa nova diretoria do Fida

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in OAB RS

A nova diretoria do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) foi empossada nesta terça-feira (27/5), durante a 81ª reunião ordinária do órgão, realizada no plenário da OAB-GO, em Goiânia. A cerimônia contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e marcou o início da gestão do conselheiro federal José Erinaldo Dantas à frente do Fundo.“O Fida é, sem dúvida, um dos órgãos de maior importância do Sistema OAB, por sua responsabilidade estratégica na destinação de recursos em favor da advocacia brasileira”, disse Beto Simonetti ao empossar os novos representantes do Fundo.De acordo...

26 maio

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CFOAB anuncia sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

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in OAB RS

Salvador, capital da Bahia, será a sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que está prevista para ocorrer em novembro de 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26/5), durante a Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Goiânia (GO). “A escolha da cidade para sediar a próxima edição do maior evento jurídico do mundo simboliza o compromisso da OAB com a pluralidade, a representatividade e a coesão da advocacia nacional. Mais do que um encontro, a Conferência será um espaço vibrante de diálogo institucional, reflexão coletiva e fortalecimento dos pilares que sustentam a atuação da Ordem: a...

26 maio

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Alagoas e Santa Catarina receberão os próximos grandes eventos da jovem advocacia

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou, nesta segunda-feira (27/5), os dois estados que irão sediar os próximos grandes eventos da Jovem Advocacia. O Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) será conduzido pela seccional da Ordem em Alagoas, enquanto a Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA) será realizado em Santa Catarina. A declaração foi feita durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, em Goiânia (GO). O ENJA teve sua última edição realizada em 2024, em Cuiabá (MT), e contou com a participação de renomados juristas e profissionais do Direito. O próximo encontro está previsto para acontecer em setembro deste ano,...

26 maio

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Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo o país

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in OAB RS

Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante protege contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. Durante a sessão do Conselho Pleno da OAB, nesta segunda-feira (26/5), realizada na sede da OAB-GO, o coordenador nacional da Concad, Rodrigo Farias, destacou que esta é a maior campanha de vacinação da história da OAB. “Desde o início, tivemos o apoio decisivo do presidente Beto Simonetti, do vice-presidente Felipe Sarmento...

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Em artigo na Justiça & Cidadania, Beto Simonetti fala do papel da OAB na promoção da ética

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CFOAB anuncia sede da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Alagoas e Santa Catarina receberão os próximos grandes eventos da jovem advocacia

Campanha de Vacinação da OAB imuniza 100 mil pessoas em todo o país

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