26 maio

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OAB debate mudanças no Exame de Ordem

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB promoveu, na noite desta quarta-feira (26/5), o debate virtual “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”. O evento integra a segunda edição do “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”, em que estudantes, professores e dirigentes de instituições de ensino trocam ideias com a OAB sobre educação jurídica. A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni. A presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Gina Sarkis, destacou que a taxa de aprovação no Exame de Ordem gira em torno de 15% a 20%....

26 maio

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa no STF

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in OAB RS

O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou, na manhã desta quinta-feira (26/5), no primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 Anos: Origens e Perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi “Repercussão geral colaborativa: advocacia, sociedade, academia e Judiciário”.Marcus Vinicius, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, afirmou que “a repercussão geral torna mais previsível a posição da Justiça e promove o tratamento igualitário entre os cidadãos. Fixada uma tese, ela deve ser adotada por todos. Mas percebe-se, no Brasil, uma dificuldade de seguir decisões vinculantes. É essencial a colaboração de todos...

26 maio

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa em evento do STF

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26 maio

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Comissão da Mulher Advogada defende súmulas da OAB no TRF1

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in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou de reunião no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quarta-feira (25/5), para defender recurso em que a Ordem pede a revisão de uma decisão judicial que revogou súmulas do Conselho Federal da OAB.As súmulas em questão têm os números 9, 10 e 11, todas de 2019, e consideram inidôneas para fins de inscrição na OAB pessoas que praticam violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física ou mental.“O Conselho Federal, diligentemente, apresentou recurso ao TRF da 1ª Região para suspender essa decisão que é uma...

25 maio

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Simonetti participa da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos” promovido pelo STF

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (25/5) da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento tem o propósito de promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais referentes à repercussão geral para aprimorar a sistemática. Um dos propósitos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi diminuir a sobrecarga de processos recursais no STF.Simonetti cumprimentou a iniciativa do STF em discutir o dispositivo passados 15 anos de sua implementação. “Temos, neste momento, o distanciamento histórico que nos permite fazer avaliações sólidas. Por...

25 maio

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Presidente da OAB recebe Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu, nesta quarta-feira (25/5), com a diretoria da Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para alinhar alianças e ações de combate à desinformação para o ano eleitoral. Estiveram presentes Haroldo Santos Filho, representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luciano Caparroz Pereira dos Santos, representante da OAB, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos (CSDDH) e do Comitê MCCE São Paulo, e Melillo Dinis do Nascimento, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).“O que nos interessa é fazer o balanço democrático, equilibrar o certame...

25 maio

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Presidente da OAB recebe Movimento de Combate à Corrupção

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25 maio

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OAB-DF celebra 62 anos de existência

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A OAB-DF celebra neste 25 de maio seus 62 anos de existência. Uma história de lutas e de defesa das liberdades que nasceu e se solidificou ao mesmo tempo em que a nova capital federal se desenvolvia. “É uma data importantíssima para a sociedade e para a advocacia. A OAB-DF surgiu junto com Brasília”, disse o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Júnior. Ele apontou a ligação com a história da criação da capital federal como uma parte importante da trajetória da OAB-DF.“A ligação da capital com a advocacia sempre foi muito estreita. A OAB sempre participou dos grandes...

25 maio

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INSS atende CFOAB e implementa melhorias no 0800 da advocacia

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in OAB RS

Como resultado das tratativas que a Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional tem tido com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogados e advogadas passam a ter garantia de mais serviços no atendimento por meio do telefone 0800, da Central de Atendimento aos Advogados.O INSS se comprometeu a disponibilizar no telefone da advocacia todos os atendimentos que são feitos no 135, a Central de Atendimento do INSS que dá acesso à população aos serviços do órgão. Também haverá permissão para a advocacia de um serviço para cada ligação durante o período de 30 minutos de atendimento. Pelo...

25 maio

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Live da ESA Nacional explicou os juros remuneratórios nos contratos bancários

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in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou, na noite desta terça-feira (24/5), a live “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, com o professor Ricardo Kalil. A transmissão do conteúdo foi aberta ao público no canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram.Em uma breve introdução do conteúdo, a consultora sênior de produtos acadêmicos da ESA Nacional, Vanessa Pancioni, destacou que o tema em foco diz respeito não somente ao direito bancário, mas também ao direito civil e do consumidor. “É um assunto sobre o qual não param de surgir novos julgados, novas decisões e teses”, alertou Pancioni.Ao...

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