03 fevereiro

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Ronnie Preuss Duarte é reconduzido à diretoria-geral da ESA Nacional

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reconduziu Ronnie Preuss Duarte ao cargo de diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional. A nomeação foi publicada na terça-feira (1º). Nos próximos dias, serão feitas também as nomeações para vice-presidente e diretor de Tecnologia da Informação da ESA.“A recondução, para além do reconhecimento pelo trabalho desenvolvido até aqui, é uma grande responsabilidade. O compromisso com a contínua qualificação da advocacia é bandeira da atual gestão. A oferta de cursos de qualidade, gratuitamente e a baixo custo, foi referida pelo presidente Simonetti no discurso de posse. Ao braço educacional da OAB, cabe...

03 fevereiro

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OAB publica edital para indicação de advogados à vaga de desembargador federal no TRF-4

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da Ordem desta quarta-feira (2), o edital para a escolha do advogado que vai integrar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na vaga de desembargador federal destinada ao representante da Advocacia. A escolha se dá mediante processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional.Os interessados devem agora formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos anexos do referido edital, protocolizando os pedidos de inscrição por um dos métodos abaixo:1) Requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, no Setor de Protocolo da entidade, que...

02 fevereiro

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OAB e ONU dialogam para fortalecer sistema de prevenção à tortura

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (2), a visita da presidente do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT), Suzanne Jabbour. Ela foi recebida pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.“É uma grande honra para a advocacia receber a ONU na sede da OAB”, afirmou Simonetti. “Uma das pautas prioritárias da Ordem é a defesa dos direitos humanos. Historicamente temos uma atuação nesse tema que nos coloca na pauta mundial dos direitos humanos. A ONU e a sociedade podem contar com a Ordem...

02 fevereiro

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Simonetti e presidentes seccionais discutem reabertura de fóruns judiciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Horas após tomar posse como presidente nacional da OAB, Beto Simonetti reuniu os presidentes de seccionais para ouvir suas demandas mais urgentes. O encontro ocorreu nessa terça-feira (1º), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O tema de destaque na conversa entre os dirigentes foi o fechamento dos fóruns judiciais. Simonetti se comprometeu a levar o assunto ao conhecimento do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).“A permanência dos fóruns fechados é uma situação delicada para a advocacia e para os cidadãos. Queremos dialogar sobre o tema com o presidente Fux...

02 fevereiro

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STJ analisará demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar neste mês o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. O caso chegou a entrar na pauta desta quarta-feira (2), mas em razão de ausência justificada da ministra Nancy Andrighi acabou adiado. A próxima sessão do colegiado está marcada para o dia 16 de fevereiro. A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no novo Código de Processo Civil (CPC). Nessa terça-feira, o novo presidente nacional da entidade, Beto...

02 fevereiro

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STJ julga hoje demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no novo Código de Processo Civil (CPC). Nessa terça-feira, o novo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, fez um discurso em defesa dos honorários na abertura do Ano Judiciário realizada pelo STJ.No memorial, a OAB argumenta que a verba honorária é equiparada a salário e a edição da Súmula Vinculante nº...

01 fevereiro

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Imprensa nacional destaca posse de Simonetti na OAB nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB repercutiu em todo o país, com grande destaque na imprensa nacional. A eleição do novo presidente foi pauta de materiais exclusivos veiculados pelos principais veículos de comunicação do país, como ConJur, Correio Braziliense, Folha de S.Paulo, G1, Jurinews, Migalhas, O Estado de S. Paulo, Poder 360, SBT News, Valor Econômico, Veja e outros.Nas pautas, estiveram em destaque temas abordados no discurso de posse de Beto Simonetti, como a independência política da Ordem, o foco da entidade na defesa da democracia e em pautas da advocacia, como a defesa das prerrogativas...

01 fevereiro

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Novo presidente da OAB concede entrevistas aos principais veículos do país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Eleito na noite desta segunda-feira (31) com 77 dos 80 votos válidos, Beto Simonetti, que tomou posse da presidência da OAB Nacional hoje, (1°), foi entrevistado pelos principais veículos de comunicação do país.Com discurso pautado pela defesa das prerrogativas da Advocacia, pela independência da entidade e pela união da classe, Beto Simonetti estará à frente da OAB até janeiro de 2025.As entrevistas retratam o compromisso do novo presidente com a classe quando cita que sua gestão será marcada pela busca de redignificação da advocacia e da união da classe. Em suas declarações, Simonetti também destaca que a independência da OAB...

01 fevereiro

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Sessões das Câmaras e Órgão Especial abrem trabalhos do novo triênio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Primeira, Segunda e Terceira Câmaras do Conselho Federal da OAB, assim como o Órgão Especial da entidade, deram início às atividades da nova gestão (2022-2025) nesta terça-feira (1º), com a realização das sessões para instalação dos trabalhos dos colegiados. Logo após a posse, os três conselheiros federais de cada delegação são distribuídos pelas três Câmaras especializadas, mediante deliberação das próprias delegações das seccionais. O Órgão Especial também é composto por um conselheiro de cada bancada.A primeira Câmara é responsável por analisar recursos sobre a atividade de advocacia, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários, inscrição nos quadros da OAB, além...

01 fevereiro

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OAB defende honorários e prerrogativas em abertura do Ano no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (1º) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele proferiu um discurso centrado na defesa das disposições do Código de Processo Civil em relação aos honorários advocatícios e das prerrogativas da Advocacia.“Os honorários são a fonte de subsistência do profissional liberal, que possui toda uma estrutura de escritório a manter. É por isso que a OAB defenderá as prerrogativas profissionais, atuando para resgatar a dignidade da profissão”, afirmou Simonetti os ministros do STJ.A OAB é autora da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC)...

Subseção
Santa Maria

Ronnie Preuss Duarte é reconduzido à diretoria-geral da ESA Nacional

OAB publica edital para indicação de advogados à vaga de desembargador federal no TRF-4

OAB e ONU dialogam para fortalecer sistema de prevenção à tortura

Simonetti e presidentes seccionais discutem reabertura de fóruns judiciais

STJ analisará demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC

STJ julga hoje demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC

Imprensa nacional destaca posse de Simonetti na OAB nacional

Novo presidente da OAB concede entrevistas aos principais veículos do país

Sessões das Câmaras e Órgão Especial abrem trabalhos do novo triênio

OAB defende honorários e prerrogativas em abertura do Ano no STJ

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