03 dezembro

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OAB vai ao STF contra atos e omissões do governo no setor cultural brasileiro

A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de concessão de tutela de urgência antecipada, contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural nacional. A Ordem questiona atos normativos e condutas específicas, bem como uma longa série de decisões e condutas comissivas e omissivas, de múltiplas fontes, cuja amplitude e alcance ameaçam desconstruir uma política de Estado profundamente referenciada em preceitos constitucionais. A OAB pede a intimação da Procuradoria Geral da República, da Advocacia-Geral da União e de todos os órgãos e autoridades...

03 dezembro

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Webinar debaterá melhores práticas de regulação de jogo

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento - CEDJELE, promoverá o evento virtual: "Melhores Práticas de Regulação de Jogo". A webinar será no dia 7 de dezembro deste ano, a partir das 19h, e será transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no Youtube.O evento é gratuito e não será necessário fazer inscrição. A abertura do webinar será feita pelo presidente em exercício da comissão, Pedro Trengrouse, e terá Antônio Lobo Vilela como palestrante e o deputado federal Felipe Carreras como debatedor. A mediação fica a cargo do membro da comissão Fabiano Jantalia. ...

03 dezembro

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OAB lançará livro sobre os novos desafios do profissional do Direito

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A OAB Nacional, por meio da OAB Editora, lançará, no dia 9 de dezembro, a partir das 19h, o livro digital “O advogado do século XXI - os novos desafios do profissional do Direito”, uma parceria com a editora Nova Fronteira. A live será transmitida em tempo real pelo canal da ESA Nacional no YouTube e pelo Instagram da instituição.A obra é organizada pelo presidente da OAB Editora, José Roberto de Castro Neves, e pelo diretor da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e reúne artigos de profissionais consagrados nacionalmente sobre temas relevantes para advocacia na contemporaneidade como prerrogativas, soft skills, redação e oratória jurídicas, gestão e marketing para escritório de...

03 dezembro

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OAB lançará livro “O advogado do século XXI – os novos desafios do profissional do Direito"

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02 dezembro

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OAB participa de inauguração do novo Museu do STF

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da inauguração do Museu do Supremo Tribunal Federal, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2). Diversas autoridades e ministros da corte participaram do evento que celebra a história do tribunal e da democracia no Brasil. O novo local reúne todo o acervo da corte em um único espaço. Anteriormente, os materiais estavam espalhados em diversos pontos do Supremo Tribunal Federal (STF).A OAB Nacional é parceira do projeto e terá direito a um espaço para realizar exposições relacionadas à história do Judiciário. O museu foi projetado pelo arquiteto modernista Paulo Mendes da Rocha,...

02 dezembro

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Comissão realiza debate Retrospectiva Tributária 2021

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu nesta quinta-feira (2) o evento "Retrospectiva Tributária 2021", ocorrido no formato híbrido. Houve presencial no plenário do Edifício Sede, em Brasília, e virtual, transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do evento. Ele sublinhou o trabalho realizado pela comissão em defesa da advocacia ao longo do período de isolamento social.“A Comissão Especial de Direito Tributário trabalhou muito nessa pandemia. Enfrentamos esse ritmo alucinante dos debates públicos no nosso país. Várias vezes fomos surpreendidos com...

01 dezembro

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Santa Cruz recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi condecorado na tarde desta quarta-feira (1º) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. Felipe Santa Cruz recebeu a medalha das mãos da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi.No total, foram agraciadas 38 personalidades, entre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz...

01 dezembro

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Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021.Confira a previsão de datas: XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 10/12/2021 Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021 Prova Objetiva - 1ª fase 20/02/2022Prova prático-profissional - 2ª fase 24/04/2022 XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 20/04/2022 Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022 Prova Objetiva - 1ª fase 03/07/2022Prova prático-profissional - 2ª fase 28/08/2022 XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 26/08/2022 Período de Inscrição 29/08/2022 a 05/09/2022 Prova Objetiva...

01 dezembro

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Comissão debate agenda ESG no contexto da advocacia em evento online

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance, promoveu nesta quarta-feira (1º) o evento virtual "Diálogos sobre ESG". O evento ocorreu em plataforma digital e foi transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube. ESG é uma sigla em inglês que significa Environmental, Social and Governance, e corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. O tema tem adquirido grande relevância nos últimos anos, embora seu conceito tenha sido estabelecido em 2004. O presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance, Yuri Sahione, falou sobre a importância do...

01 dezembro

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ESA Nacional lança o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) abriu as inscrições, nesta terça-feira (30), para o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça, que visa o aprofundamento na pesquisa sobre o processo de construção do racismo estrutural e seus desdobramentos no sistema de justiça, seus antecedentes históricos e impactos legais e institucionais. As aulas serão disponibilizadas no próximo dia 15 de dezembro.Serão 13 horas de atividades, com um conteúdo programático de oito aulas acerca das mais variadas questões de gênero e raça no sistema de justiça, suas complexidades, potencialidades e limitações. A ementa compreende aulas sobre Evolução histórica e social...

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