21 janeiro

Sticky

OAB alerta cúpula do Legislativo sobre corte no orçamento da CVM

A OAB Nacional encaminhou ofícios aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (21), alertando a cúpula do Legislativo sobre as consequências adversas do corte no orçamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão, responsável pela regulação, desenvolvimento e fiscalização do mercado de capitais no Brasil, sofreu uma redução de mais de 50% nas suas receitas para o ano de 2022, de acordo com informações publicadas em veículos de imprensa. Com o menor orçamento em 13 anos, a autarquia pode sofrer até mesmo com a paralisação das suas atividades.No ofício, assinado pelo...

20 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota de Pesar: Marcelo Vinicius Gouveia Martins

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Marcelo Vinicius Gouveia Martins.Ele foi conselheiro federal da Ordem pela Seccional do Ceará.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira.Com informações da OAB-CE Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

20 janeiro

0 Comments

Sticky

Marcelo Vinicius Gouveia Martins

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Marcelo Vinicius Gouveia Martins.Ele foi conselheiro federal pelo estado do Ceará.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira.Com informações da OAB-CE Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE ...

20 janeiro

0 Comments

Sticky

Saúde mental da advocacia: Por que é preciso falar sobre o assunto?

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia, como um todo, é muito vulnerável aos problemas de saúde mental, já que os profissionais sofrem pressões diárias existentes na rotina de trabalho - prazos, lidar com litígio, obter clientes, ambientes altamente competitivos, entre outros aspectos que geram estresse, somados à sobrecarga imposta pela pandemia.Falar sobre saúde mental ainda é um tabu na sociedade. O tema, porém, é de extrema importância. E foi pensando nisso que Migalhas conversou com Sandra Krieger Gonçalves, conselheira federal da OAB e coordenadora do Programa Nacional de Saúde Mental da Advocacia, e Ana Carolina Wolf Baldino Peuker, psicóloga e CEO da Bee Touch,...

19 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota de Solidariedade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, diante dessa tentativa de impedirem o seguimento de apuração e de transparência necessárias ao trabalho de fiscalização da instituição, com a representação apresentada por suposto abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil sempre se colocou na defesa da independência do TCU, no entendimento de que as normas valem para todos, que devem responder dentro do devido processo legal. A OAB segue na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e das instituições brasileiras. Felipe Santa CruzPresidente da OAB Nacional Source: New feed...

13 janeiro

0 Comments

Sticky

OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da chamada “PEC dos Precatórios”. NA ADI, a OAB e outras entidades que aderiram questionam tanto a inconstitucionalidade formal, em decorrência de vícios no procedimento adotado na aprovação das emendas, como a inconstitucionalidade material, relativa ao conteúdo das normas aprovadas.Em relação às inconstitucionalidades materiais, a Ordem aponta na ação que o texto da PEC afronta o Estado Democrático de Direito (art. 1º, CF) , o princípio da...

13 janeiro

0 Comments

Sticky

Nota pública da OAB, AMB e confederações contra a Emenda do calote de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, a Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais - CSPM, a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado – CONACATE - e a Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis - COBRAPOL, vem, por meio dos seus representantes signatários, comunicar o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face das Emendas Constitucionais n. 113/2021 e n. 114/2021, que resultam da PEC dos Precatórios.Ao alterar a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias...

13 janeiro

0 Comments

Sticky

ESA Nacional oferece 50% de bolsa em pós para aprovados no XXXIII Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, concederá aos aprovados no XXXIII Exame de Ordem Unificado 50% de bolsa de estudo nas parcelas dos cursos de pós-graduação que a instituição oferece em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e com a Universidade Cândido Mendes (UCAM). O último dia para efetuar a matrícula para obter desconto é nesta sexta-feira (14).O objetivo da ação é dar boas-vindas aos novos profissionais e incentivá-los a dar outro passo muito importante na carreira que é o estudo focado e aprofundado do Direito, tornando-os ainda mais preparados para exercício da advocacia e, consequentemente,...

13 janeiro

0 Comments

Sticky

ESA Nacional oferece 50% de bolsa de estudo em pós para aprovados no XXXIII Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

12 janeiro

0 Comments

Sticky

XXXIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta quarta-feira (12), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXIII Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissionalClique aqui para acessar a consulta individual ao resultadoOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa no 13 de janeiro de 2022 e vai até 15 de janeiro de 2022, observado o horário oficial de Brasília.Para recorrer, os candidatos deverão...

Subseção
Santa Maria

OAB alerta cúpula do Legislativo sobre corte no orçamento da CVM

Nota de Pesar: Marcelo Vinicius Gouveia Martins

Marcelo Vinicius Gouveia Martins

Saúde mental da advocacia: Por que é preciso falar sobre o assunto?

Nota de Solidariedade

OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios

Nota pública da OAB, AMB e confederações contra a Emenda do calote de precatórios

ESA Nacional oferece 50% de bolsa em pós para aprovados no XXXIII Exame de Ordem

ESA Nacional oferece 50% de bolsa de estudo em pós para aprovados no XXXIII Exame de Ordem

XXXIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção