10 dezembro

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OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta sexta-feira (10), o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 13 a 20 de dezembro de 2021. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de janeiro de 2022.Clique aqui para ler o edital do XXXIV EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 20 de fevereiro de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será...

10 dezembro

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Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional de Advocacia Pública, tendo em vista o que consta no Processo n.º 49.0000.2021.009154-8, instaurado em face do Ofício ANAFE n.º 114/2021, que noticia que o Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier Silva, solicitou a abertura de inquérito perante a Polícia Federal para apurar suposto cometimento de crime por parte do Procurador Federal, Dr. Ciro de Lopes e Barbuda, unicamente pelo fato de não concordar com parecer jurídico por este elaborado, vem a público manifestar seu repúdio a esta desarrazoada tentativa de...

09 dezembro

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Senado aprova PL que isenta advogados de adiantar custas processuais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (8), o texto de um projeto de lei que isenta os advogados de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios. A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).A atual regra do Código de Processo Civil prevê que cabe às partes do processo arcar com as despesas dos atos, e que o autor da ação tem que adiantar as despesas relativas aos atos do processo. Depois que sai a sentença,...

09 dezembro

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Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

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09 dezembro

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Senado aprova projeto que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

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09 dezembro

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Comissão do Senado aprova projeto que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

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09 dezembro

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OAB lança livro sobre os novos desafios do profissional do Direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da OAB Editora, lançou na noite desta quinta-feira (9) o livro digital “O advogado do século XXI - os novos desafios do profissional do Direito”. A obra é fruto de uma parceria com a editora Nova Fronteira. O lançamento foi realizado durante uma live, transmitida ao vivo no canal oficial da ESA Nacional no Youtube e pelo seu perfil no Instagram. Participaram da cerimônia o diretor da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e o presidente da OAB Editora, José Roberto Castro Neves, que são os organizadores do livro. Além deles, as advogadas Teresa Alvim, Anna...

09 dezembro

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PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara

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in OAB RS

O Projeto de Lei (PL) nº 5284/20, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), recebeu do relator, deputado federal Lafayette de Andrada (REP/MG), parecer favorável à aprovação após análise do substitutivo. O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.A matéria tem constado com frequência na pauta do Plenário, mas ainda aguarda votação. O PL altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização,...

07 dezembro

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Comissão realiza debate sobre a regulação de jogos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento (CEDJELE), realizou um evento virtual, nesta terça-feira (7), para debater as “Melhores Práticas de Regulação de Jogo”, com a participação de renomados advogados e especialistas no tema. O webinar foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no YouTube.Durante as duas horas de palestra, o público acompanhou a apresentação do especialista em Direito do Jogo Antônio Lobo Vilela, autor da obra “Macau Gaming Law”, que analisa a lei do jogo em Macau, na Ásia. A mediação ficou por conta de Fabiano Jantalia, membro...

07 dezembro

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III Congresso de Direito à Cidade da OAB-PR discutirá Direito Urbanístico no país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito à Cidade, promoverá o “III Congresso de Direito à Cidade – Comutação em face da pandemia, dos 20 anos do Estatuto da Cidade e da revolução 5G” para fortalecer a aplicação do Direito Urbanístico no país. O evento acontecerá no dia 14 de dezembro deste ano, a partir das 8h30min e terá certificação de 10 horas/aula. O congresso é totalmente online e gratuito. Para participar é só se inscrever aqui. O evento terá a participação dos principais pensadores e juristas do Brasil e da América Latina, que debaterão as questões nevrálgicas que se colocam no cenário nacional e...

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OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado

Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado

Senado aprova PL que isenta advogados de adiantar custas processuais

Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

Senado aprova projeto que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais

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III Congresso de Direito à Cidade da OAB-PR discutirá Direito Urbanístico no país

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