09 junho

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Santa Cruz recebe Gabriela Priori no Papo de Ordem

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, realizou nesta quarta-feira (9) mais uma edição do programa “Papo em Ordem", em que ele é anfitrião no comando de uma série de conversas com juristas, advogados e personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico. Já passaram pelo programa a empresária Luiza Helena Trajano e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A convidada desta edição foi a advogada e professora de direito, Gabriela Prioli. A conversa abordou temas como a atual situação do país, o momento político, a pandemia, o direito e o ensino do direito, entre outros...

09 junho

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Ministro Fux palestrará em seminário sobre a razoável duração do processo

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Celeridade Processual, promoverá o Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, abre o evento com a palestra “Razoável Duração do Processo”. Outro tema abordado no seminário será a “Celeridade Processual e os benefícios para a Advocacia”. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará do evento e, na oportunidade, dará posse aos membros da comissão. O seminário virtual acontecerá no dia 11 de junho, a partir das 10h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar...

09 junho

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ESA Nacional e ESAs realizam XXIX Encontro Nacional de dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia

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in OAB RS

Dirigentes da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e das Escolas Superiores de Advocacia das seccionais da OAB se reuniram, nesta quarta-feira (9), em ambiente virtual, para a realização do XXIX Encontro Nacional de dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. A ação tem por objetivo reunir os principais diretores e dirigentes do sistema de ensino da Ordem para o debate de propostas e para a discussão de projetos educacionais voltados para a advocacia.No encontro, foram apresentados projetos e ações que irão fortalecer a atuação e o oferecimento de cursos pela ESA Nacional e pelas ESAs de todo o país....

08 junho

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Painéis do segundo dia encerram a V Conferência de Direito Ambiental da OAB

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Direito Ambiental, encerrou nesta terça-feira (8) a V Conferência Nacional de Direito Ambiental, que teve duração de dois dias e reuniu mais de sete mil e quinhentos inscritos de todo o país. O tema “Os desafios e as responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania dos biomas brasileiros” foi o norte das discussões travadas por advogados, professores, estudantes, juristas e outros profissionais.Abrindo os trabalhos do segundo e último dia, o painel IV tratou dos “Desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania do bioma Cerrado”. O...

08 junho

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XXXII Exame de Ordem Unificado divulga Cartilha de Prevenção da Covid-19

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira (8), a Cartilha de Prevenção da Covid-19. O protocolo de segurança, que segue rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias, visa reduzir os riscos de disseminação do novo coronavírus e assegurar o bem-estar de examinandos e colaboradores na realização dos próximos Exames de Ordem.Nos locais de aplicação de prova serão disponibilizados álcool em gel 70% e papel-toalha descartável nas salas de aplicação, na coordenação e nos banheiros; definidas rotas e marcações no chão, a fim de garantir um distanciamento social seguro; as salas serão organizadas com distanciamento máximo entre...

07 junho

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OAB dá início à V Conferência de Direito Ambiental e cria sua Procuradoria Ambiental

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Direito Ambiental, deu início nesta segunda-feira (7) à V Conferência de Direito Ambiental. O evento terá a duração de dois dias, com palestras que abordarão o macrotema “Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania dos biomas brasileiros”. Para acessar o conteúdo, é necessário realizar inscrição na página do evento. Haverá emissão de certificado de 20 horas complementares. O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, fez a abertura da conferência. “A humanidade e as questões ambientais requerem novas análises, estudos e vetores de perspectivas. Pensar o direito...

07 junho

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Gabriela Prioli participa do Papo em Ordem

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A advogada, professora de pós-graduação em Direito e apresentadora de TV, Gabriela Prioli, será a convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB nacional, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (9), a partir das 18 horas, eles irão conversar sobre educação política, atual protagonismo do Judiciário, caminhos do ensino jurídico, desinformação e discurso de ódio.O Papo em Ordem é uma série de lives que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, quinzenal, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios da sociedade e da advocacia. A transmissão do...

07 junho

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OAB pede à corregedora de justiça o afastamento do juiz federal Marcelo Bretas

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A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, entrou nesta segunda-feira (7) com reclamação disciplinar contra o magistrado Marcelo Bretas, para que sejam apurados atos supostamente praticados pelo juiz federal, titular de 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado à corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. A Ordem requer que seja determinado o afastamento cautelar de Bretas até a decisão final sobre o caso, bem como a apuração e julgamento da conduta do juiz federal por ofensa aos artigos 35, I e IV, da Lei Complementar nº...

07 junho

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Divulgados os locais de prova do XXXII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, confirmou, nesta segunda-feira (7), a data de realização do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 13 de junho deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília). Também foram divulgados os locais da prova da 1ª fase do EOU, que podem ser consultados por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao...

07 junho

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Aberta a inscrição para a 43ª edição do Prêmio Vladimir Herzog

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in OAB RS

Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil tem até o próximo dia 30 de junho para inscrever suas produções e concorrer ao 43º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a democracia e os Direitos Humanos.Para concorrer, os candidatos devem acessar o site do prêmio, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada ou veiculada no período compreendido entre 1º de agosto de 2020 e 30 de junho de 2021, inclusive. A novidade desta edição é a...

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