05 novembro

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OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento "Retrospectiva Tributária 2021". Serão dois painéis sobre Reforma Tributária e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal que acontecerão no dia 2 de dezembro do ano em curso, a partir das 14h, com certificação de 4h30min. O evento ocorrerá no formato híbrido - presencial no plenário do Edifício Sede do Conselho Federal, em Brasília, e virtual, em plataforma digital, sendo transmitido em tempo real para o canal da OAB Nacional no Youtube.Serão tomadas todas as medidas de prevenção da covid-19 para a forma presencial com uso obrigatório de máscara, distanciamento social entre os participantes presentes...

05 novembro

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OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a legitimidade da votação, em primeiro turno no Plenário da Câmara, da PEC 23/2021, que altera o regime de pagamento dos precatórios, por descumprimentos do regimento interno. A instituição estuda possíveis ações legais para suspender o resultado.A Presidência da Câmara permitiu a apresentação de emenda aglutinativa (§3º, art. 188, RICD) com o parecer do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) e trechos negociados com diferentes bancadas. A emenda aglutinativa tem por objetivo fundir um texto com emendas apresentadas. Porém, no caso de PECs isso só pode ser feito em Comissão Especial. Mas no caso...

04 novembro

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OAB realizará evento para celebrar os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizará, nesta sexta-feira (5), a palestra “A Importância do Exame de Ordem na Qualificação da Carreira Jurídica no Brasil”. O evento online celebra os 11 anos do Exame de Ordem Unificado (EOU) e será transmitido a partir das 10 horas no canal oficial da OAB no Youtube. Instrumento regulatório na formação dos quadros da advocacia, o Exame de Ordem é um mecanismo de aferição da qualidade do ensino jurídico e da formação profissional no país. O evento será realizado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, proferirá a...

04 novembro

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Evento abordará a advocacia na construção de soluções e ganhos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, promoverá o seminário virtual "Advocacia na Construção de Soluções de Ganhos Mútuos". O evento será no período de 22 a 26 de novembro do ano em curso e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no Youtube.O seminário será gratuito e terá certificação de 15 horas. Para receber o certificado de participação é necessário realizar a inscrição aqui e assistir ao evento por meio da plataforma de eventos da OAB. Serão seis painéis que irão tratar de temas como família e sucessões, saúde e educação, propriedade intelectual, empresas de direito internacional, empresas familiares...

03 novembro

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Aberto o prazo recursal para o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, junto à Fundação Getúlio Vargas, abriram, às 12h desta terça-feira (2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 4 de novembro de 2021.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito...

01 novembro

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Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (1o novembro) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 2 e 4 de novembro de 2021. O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do...

01 novembro

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Nota sobre ataques a jornalistas em Roma

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão de Liberdade de Expressão, repudia ataques dos seguranças do presidente aos jornalistas que cobriam sua passagem em Roma. Lamentável que incidentes como esse ocorram, refletindo uma postura frequente de desrespeito ao trabalho dos profissionais de imprensa.Felipe Santa CruzPresidente da OAB NacionalPierpaolo BottiniPresidente da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB Nacional Source: New feed...

27 outubro

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OAB disponibiliza decisões proferidas em consulta sobre processo eleitoral

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Eleitoral Nacional, está disponibilizando no site da instituição clique aqui as decisões proferidas em consulta referentes a matérias eleitorais do Sistema OAB. A comissão é órgão deliberativo encarregado de supervisionar, com função correcional e consultiva, as eleições Seccionais e a eleição para a Diretoria do Conselho Federal, conforme o artigo 128-A do Regulamento Geral da OAB. O colegiado é formado pelo presidente Marcelo Fontes César de Oliveira e os membros Airton Martins Molina, Antônio Adonias Aguiar Bastos, Daniel Fábio Jacob Nogueira e Luiz René Gonçalves do Amaral. As solicitações para esclarecimentos do processo eleitoral podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] Source: New...

26 outubro

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PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria-geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à tese da OAB Nacional em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6804 e se posicionou contra o adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios. A PGR considerou inconstitucional o art. 101, caput, do ADCT, na redação dada pela Emenda Constitucional 109/2021, apenas quanto aos precatórios vencidos até 31/12/2021.Para a procuradoria a excepcionalidade da covid-19 não justifica a postergação do pagamento dos precatórios que deverão ser quitados até 2024, mas admite a postergação, por mais cinco anos (até 2029) apenas para os precatórios com vencimento posterior...

26 outubro

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OAB dá início ao I Congresso Brasileiro de Direito Condominial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Condominial, deu início, nesta terça-feira (26), às atividades do evento virtual “I Congresso Brasileiro de Direito Condominial”, que prossegue até o dia 28. A transmissão ao vivo acontece no canal da OAB Nacional no Youtube, mas para fins de emissão de certificado, é necessário entrar em ambiente registrado através de login e senha.O presidente da comissão, Antônio Marcos da Silva, ressaltou em sua fala inicial que o grande fruto dos trabalhos do colegiado que preside é o projeto que prevê a assinatura de um advogado nos documentos condominiais, sob...

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OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021

OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios

OAB realizará evento para celebrar os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

Evento abordará a advocacia na construção de soluções e ganhos

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Nota sobre ataques a jornalistas em Roma

OAB disponibiliza decisões proferidas em consulta sobre processo eleitoral

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

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